Seminário promovido em parceria com a OAB-PR e com o Grupo Uninter contou com a presença do ministro do STF, Dias Toffoli

Grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro se reuniram na manhã desta segunda-feira (6) no seminário “Eleições e Democracia”, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em parceria com a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e com o Grupo Uninter.

Entre os palestrantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ex-ministro do TSE e advogado Marcelo Ribeiro, e os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira e Luiz Fernando Keppen, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Toffoli destacou a eficiência e o bom funcionamento da Justiça Eleitoral no Brasil, tendo em vista que se trata da quarta maior democracia e que cuida, nas eleições municipais, do maior pleito do mundo. “Somando todos os feitos da Justiça Eleitoral em anos eleitorais, podemos chegar a um milhão, o que mostra que é um modelo de sucesso, que funciona, e funciona rapidamente”, apontou.

O ministro também apontou problemas do sistema brasileiro, como o alto número de possibilidade de ações, o que gera um elevado grau de judicialização das eleições. Ao final de sua fala, Toffoli lançou um desafio aos presentes no evento. “Ainda não temos uma elite nacional que produza projetos nacionais para o país. Todos temos responsabilidade de formar um projeto de nação”, declarou.

Já o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto tratou de algumas sugestões de aprimoramento no trabalho da Justiça Eleitoral, como a ampliação de sua competência e o aprimoramento no trabalho de juristas. “São todas ideias para racionalização do Judiciário”, disse. O desembargador Keppen completou a fala, destacando os passos para a construção da democracia brasileira.

Por fim, o advogado Marcelo Ribeiro tratou principalmente da Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 e que, até hoje, gera discordâncias entre especialistas da área. Ele diz que há pontos “exagerados” na lei e possibilidades limitadas de defesa. “A legislação eleitoral parece um pêndulo, que vai muito para ou lado ou para outro. Espero que algum dia a gente possa chegar a um meio termo”, finalizou.

Agenda

No final da tarde, o ministro Dias Toffoli e membros da diretoria do Iprade também participaram da posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira.