As tutelas provisórias nas eleições

As tutelas provisórias nas eleições

O primeiro debate da tarde desta quinta-feira no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral abordou a compatibilidade das tutelas provisórias (urgência e evidência) nas ações eleitorais. Participaram os advogados Roberto Gouveia e Flávio Cheim Jorge e a assessora do...
“É revolucionário respeitar a Constituição”

“É revolucionário respeitar a Constituição”

O advogado Guilherme Gonçalves tratou sobre o tema “Conflitos Intrapartidários” em um TED Alike do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para o advogado, a Justiça tem a tarefa de gerenciar a democracia através do Direito Eleitoral. “Se ela tem a competência...
Workshop trata de compra de votos e abusos políticos

Workshop trata de compra de votos e abusos políticos

A posição atual da jurisprudência sobre a compra de votos e os abusos no Direito Eleitoral foi o tema central do workshop desta quinta-feira (14/6) no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O abuso dentro do Direito Eleitoral não possui uma só forma. “Somente...
Caderno VI CBDE 04

Caderno VI CBDE 04

O candidato inelegível e o processo de registro: o art. 16-A, o art. 26-C e o art. 11, § 10 A exiguidade do prazo para exame de requisitos de candidatura traz importantes consequências para o processo eleitoral, principalmente no tocante à aferição das condições de...