Dias Toffoli sobre STF: “Não podemos cometer o mesmo erro que as forças armadas em 1964”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou da conferência sobre O papel do STF em matéria eleitoral, na manhã desta sexta-feira (15) no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para Toffoli, a Justiça Eleitoral ou o Supremo tomam as...
Fim do financiamento privado de campanha coloca autofinacimento em destaque
O fim do financiamento privado de campanhas eleitorais trouxe destaque para as discussões sobre os candidatos que utilizam recursos próprios. A experiência da última eleição, em que não havia limite para o uso dessa alternativa, a não ser o teto de gastos, gerou...
Gabriela Rollemberg: “A justiça lotérica é inaceitável”
iprade “Vivemos em absoluta insegurança em relação às decisões da Justiça Eleitoral sobre as condutas vedadas para os candidatos à reeleição”, afirmou Gabriela Rollemberg no debate que abordou os desafios de respeitar tais proibições sem negligenciar a gestão pública....
Inelegibilidade e Registro de Candidatura são tratados em workshop
Os participantes do workshop sobre Inelegibilidade e Registro de Candidatura foram convidados a dividir-se em grupo e analisar alguns casos hipotéticos sobre inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais. Os palestrantes Luiz Magno, André Mattos, Eduardo...
