Dez obtiveram autorização e outras sete tiveram pedidos de cadastramento enviados para análise do setor responsável. Vinte e duas apresentaram...
Plenário do TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições
A distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada UF Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...
TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha
Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio Fonte:...
TSE libera acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais a entidades convidadas
A medida é parte do processo de validação do sistema eletrônico de votação e antecede à assinatura digital e lacração dos sistemas, que está...
Prazo de desincompatibilização varia de três e seis meses antes das eleições
Portal do TSE dispõe de tabela com os períodos de desincompatibilização para cargos públicos Fonte: TSE Quem deseja concorrer a cargo eletivo no...
Financiamento coletivo é novidade nas eleições de 2018
A arrecadação pode ter início em 15 de maio Fonte: TRE-PR Nas eleições de 2018, candidatos podem se utilizar de financiamento coletivo para...
TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018
Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras Fonte: TSE Os textos das duas últimas resoluções,...
TSE aprova uso do nome social de candidatos na urna
Para relator, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero com seus marcadores sociais singulares e diferenciados Fonte:...
TRE-GO suspende decisões que autorizavam o registro de candidaturas avulsas
Decisão liminar deverá ser mantida até o julgamento do mérito da ação, em data ainda a ser definida. Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral de...