A partir das eleições deste ano também será aplicada a chamada cláusula de desempenho para que os partidos tenham direito ao Fundo Partidário Fonte:...
Biometria ultrapassa 50% do eleitorado brasileiro
Identificação pelas impressões digitais atingiu 73.638.970 (50,21%) dos eleitores do país Fonte: TSE O recadastramento biométrico, que possibilita a...
Resolução define regras para escolha e registro dos candidatos das Eleições Gerais 2018
Candidato deverá estar filiado a partido e ter domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes do pleito Fonte: TSE Uma das dez resoluções sobre as...
Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno Fonte: TSE O calendário das Eleições...
Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro
Resolução da Corte do TSE disciplina registro e divulgação de pesquisas eleitorais Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta...
TSE aprova resoluções sobre regras das eleições de 2018
Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoral Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas.