As obrigações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para plataformas sobre take down (retirada de conteúdos do ar) foram tema da fala do...
Fraude maior é a de conteúdo, afirmam eleitoralistas
As tecnologias usadas para combater a fraude eleitoral foram tema de painel no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quinta-feira (13),...
Transparência e regulamentação das redes sociais é tema de debate no IX CBDE
Comunicação digital e acesso à informação foram temas debatidos no painel “Transparência e Accountability nas Eleições” na tarde desta quinta-feira...
Mudança jurisprudencial e overruling em pauta
A rodada de palestras do segundo dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quinta-feira (13), teve início com o Enfoque...
Faltam regras claras sobre o que configura pré-campanha
A campanha eleitoral, por mais que seus formatos tenham mudado, tem influência sem igual nos rumos das eleições. Esse foi o mote do painel...
Caderno IX CBDE 03
ENFOQUE III Direitos Humanos e Eleições: o que se pode esperar da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal...
No CBDE, presidente do STF faz retrospectiva de onda antidemocrática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, realizou uma conferência especial durante o Keynote no IX Congresso Brasileiro...
Caderno IX CBDE 02
DEBATE II Contagem dos prazos de inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos a partir do cumprimento da pena: seria constitucional limitar o...
Cassação de registro e de mandato é tema de debate no IX CBDE
Com o tema “Cassação de registro e de mandato: quando o suplente assume?”, foram encerradas as palestras do primeiro dia do IX Congresso Brasileiro...
Masterclass aborda aspectos práticos da prestação de contas de campanha
Aspectos Práticos da Prestação de Contas foi o tema da primeira masterclass do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Trataram do tema o...