Caderno CBDE 06

Caderno CBDE 06

Conteúdo em tempo real Repetindo o sucesso da edição anterior, o VI CBDE conta com uma equipe de relatores que retrata em tempo real o conteúdo de todas as palestras. Para ter acesso a esse material, basta responder ao nosso breve questionário. Após preencher a...
Caderno CBDE 06

Caderno VI CBDE 06

Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição A definição de conduta vedada, a despeito da pretensa tipificação contida em lei, ainda causa considerável insegurança jurídica aos gestores em ano eleitoral Joelson Dias | Gabriella Rollemberg | Sidney...
Caderno CBDE 05

Caderno CBDE 05

Conteúdo em tempo real Repetindo o sucesso da edição anterior, o VI CBDE conta com uma equipe de relatores que retrata em tempo real o conteúdo de todas as palestras. Para ter acesso a esse material, basta responder ao nosso breve questionário. Após preencher a...
Caderno CBDE 05

Caderno VI CBDE 05

As tutelas provisórias (urgência e evidência) são compatíveis com as ações eleitorais? A eficácia das tutelas provisórias eleitorais e seu campo de abrangência diante das novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil  Roberto Gouveia | Roberta Gresta | Flávio...
Caderno VI CBDE 04

Caderno VI CBDE 04

O candidato inelegível e o processo de registro: o art. 16-A, o art. 26-C e o art. 11, § 10 A exiguidade do prazo para exame de requisitos de candidatura traz importantes consequências para o processo eleitoral, principalmente no tocante à aferição das condições de...