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Soares da Costa: “voluntarismo judicial é a constante”

Soares da Costa: “voluntarismo judicial é a constante”

Inelegibilidade aritmética, termo cunhado pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, para definir a situação da candidatura do ex-presidente Lula, foi o tema do advogado Adriano Soares da Costa no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “A constante, especialmente no...

Caderno VI CBDE 08

Caderno VI CBDE 08

Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...

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