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Grupo estuda como implementar decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
Sugestões devem ser enviadas por e-mail. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes Fonte: TSE Qualquer cidadão, inclusive estudiosos, acadêmicos e integrantes da comunidade jurídica, pode enviar sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral...
Pesquisa acadêmica ressalta segurança da votação eletrônica
Obra de pesquisadora e servidora da Justiça Eleitoral do Paraná analisou os aspectos jurídicos do processo eleitoral Fonte: TRE-PR Do desenvolvimento de uma “máquina de votar” ao clamor da sociedade pelo retorno do voto impresso, os aspectos jurídicos do processo...
Para TSE, promoção de imagem em outdoor é propaganda eleitoral antecipada
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pleito de 2016 Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso...