{"id":1260,"date":"2018-06-15T15:36:38","date_gmt":"2018-06-15T18:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1260"},"modified":"2018-06-15T15:36:38","modified_gmt":"2018-06-15T18:36:38","slug":"partidos-ainda-precisam-caminhar-para-a-verdadeira-democracia-e-defesa-dos-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/partidos-ainda-precisam-caminhar-para-a-verdadeira-democracia-e-defesa-dos-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Partidos ainda precisam caminhar para a verdadeira democracia e defesa dos direitos fundamentais"},"content":{"rendered":"

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Olhemos para o seguinte quadro: partidos sem coer\u00eancia interna e um sistema proporcional que gera um multipartidarismo sem precedentes, o que faz com que as siglas n\u00e3o tenham bandeiras nacionais e sejam altamente segmentadas, sem qualquer projeto de Na\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as partid\u00e1rias s\u00e3o consideradas incompetentes ou corruptas. O parlamento \u00e9 disfuncional. E o Executivo \u00e9 fraco, sem condi\u00e7\u00f5es de se defender dos ataques que sofre. Resultado: uma descren\u00e7a cada vez maior nos partidos e na pr\u00f3pria pol\u00edtica em si.<\/p>\n

Esta descri\u00e7\u00e3o poderia perfeitamente se tratar do Brasil em 2018, mas na verdade data de 1927 \u2013 o texto \u00e9 de um professor da Universidade de Berlim, relatando a realidade na ent\u00e3o Rep\u00fablica de Weimar (como foi chamada a Alemanha ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial, em 1919). Seis anos depois desta an\u00e1lise surgia a solu\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o-pol\u00edtica\u201d para a pol\u00edtica alem\u00e3: a Nacional Socialista.<\/p>\n

O quadro foi apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Horbach, durante o debate \u201cAutonomia dos partidos pol\u00edticos: as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es legislativas e decis\u00f5es judiciais acertaram na dosimetria da interfer\u00eancia?\u201d, no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.<\/p>\n

Ao transportar esse cen\u00e1rio para o Brasil atual, analisou o ministro, notamos que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 calamitosa aqui como era h\u00e1 quase 100 anos na Alemanha.<\/p>\n

Para ele,\u00a0 a autonomia partid\u00e1ria deve existir e ser respeitada, mas desde os partidos sejam estruturados a partir do princ\u00edpio da defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.\u00a0 \u201cOlhando desta forma, a autonomia partid\u00e1ria passa a ser n\u00e3o um bem em si mesmo, mas um instrumento da democracia partid\u00e1ria e da defesa das direitos fundamentais. Quando \u00e9 usada como estudo para praticas autorit\u00e1rias, sexistas, question\u00e1veis, a autonomia perde sua ess\u00eancia, sua raz\u00e3o de ser\u201d. Dentro deste quadro, avaliou, a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral deve ser de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

A advogada Marilda Silveira, que participou do mesmo debate, lembrou que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o passam por uma crise apenas no Brasil. \u201cOs partidos s\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o com menor grau de confian\u00e7a no mundo todo\u201d, disse.<\/p>\n

Para ela, no Brasil a autonomia funciona como uma blindagem para a a\u00e7\u00e3o dos partidos. \u201cH\u00e1 que se ter limites nessa autonomia. N\u00e3o tenho problemas com partidos terem regras que eu pense que s\u00e3o ruins, mas as pessoas que dependem da\u00a0 partid\u00e1ria precisam ter o poder de escolha. Os partidos t\u00eam o monop\u00f3lio das candidaturas, ou seja, minha escolha passa necessariamente por eles. N\u00e3o posso deixar na m\u00e3o deles decis\u00f5es que interessam a toda a sociedade. Minha escolha como eleitora e cidad\u00e3 passa pelos partidos\u201d, analisou.<\/p>\n

Para outro dos debatedores da confer\u00eancia, o advogado Ruy Samuel Esp\u00edndola, os partidos precisam se organizar democraticamente. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o interna do partido pol\u00edtico precisa se espelhar na Constitui\u00e7\u00e3o. Seria um paradoxo se a base da democracia n\u00e3o obrigasse os partidos a serem democr\u00e1ticos e obrigados a respeitar os filiados, diret\u00f3rios municipais, estaduais e nacionais. Para que haja democracia interna \u00e9 preciso que haja uma compreens\u00e3o dos procedimentos e processos partid\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Olhemos para o seguinte quadro: partidos sem coer\u00eancia interna e um sistema proporcional que gera um multipartidarismo sem precedentes, o que faz com que as siglas n\u00e3o tenham bandeiras nacionais e sejam altamente segmentadas, sem qualquer projeto de Na\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as partid\u00e1rias s\u00e3o consideradas incompetentes ou corruptas. O parlamento \u00e9 disfuncional. E o Executivo \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[74,60,6,34],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1260"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1266,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1260\/revisions\/1266"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}