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Coube ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechar o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Fux tratou do controle das fake news pela Justi\u00e7a Eleitoral. A sess\u00e3o final foi apresentada por Luiz Oyama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1 e incluiu tamb\u00e9m a professora e advogada eleitoralista V\u00e2nia Aieta, no papel de fomentadora do tema.<\/p>\n
\u201cEste Congresso reuniu representantes dos tr\u00eas poderes e tamb\u00e9m advogados, procuradores e jornalistas. Foram quase mil pessoas reunidas para discutir o Direito Eleitoral\u201d, afirmou Oyama antes de apresentar a confer\u00eancia de encerramento. Para o desembargador, a falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e a crise econ\u00f4mica, moral e \u00e9tica representam desafios para a boa condu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano. \u201cElas demandam grande aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade. A Justi\u00e7a Eleitoral tem papel preponderante na educa\u00e7\u00e3o para a cidadania\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ramifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n V\u00e2nia Aieta cumprimentou a todos e expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o alcance das not\u00edcias falsas, sempre maior que o das informa\u00e7\u00f5es chegadas. \u201cNuma democracia, os fatos objetivos importam mais. Mas nestes tempos de p\u00f3s-verdade as fake news se disseminam antes\u201d, lembrou, citando como exemplos do fen\u00f4meno as elei\u00e7\u00f5es americanas e o Brexit (processo de sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia).<\/p>\n As not\u00edcias falsas, completou, d\u00e3o uma falsa ideia sobre as demandas populares e ainda a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9 do conte\u00fado por atores estrat\u00e9gicos. \u201cTemos de enfrentar o problema observando o bin\u00f4mio fake news e democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n Revolu\u00e7\u00e3o \u00e9tica<\/strong><\/p>\n Fux come\u00e7ou sua apresenta\u00e7\u00e3o afirmando sentir-se em casa entre os eleitoralistas. \u201cNo campo eleitoral a propaganda n\u00e3o \u00e9 alma do neg\u00f3cio\u201d, afirmou o ministro. Para ele, fake news apesar de levar o nome de \u201cnot\u00edcia\u201d, carece de lisura informacional e se aproxima muito mais da propaganda. \u201cPrecisamos empreender uma revolu\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u201d, resumiu, para em seguida ressaltar o valor do voto consciente. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada pior que o eleitor desinformado\u201d, completou.<\/p>\n O necess\u00e1rio combate \u00e0s fake news n\u00e3o pode, na vis\u00e3o do ministro, servir para reduzir a livre manifesta\u00e7\u00e3o. \u201cO homem p\u00fablico deve se acostumar com a ideia da cr\u00edtica \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n O ministro relatou aos presentes a dificuldade vivida ap\u00f3s uma de suas primeiras vota\u00e7\u00f5es no STF, acerca da Lei da Ficha Limpa. \u201cOptei pela solu\u00e7\u00e3o mais escorreita, de que a lei valeria a partir do ano seguinte\u201d, afirmou. A decis\u00e3o lhe rendeu rea\u00e7\u00f5es negativas de todos os lados, inclusive da pr\u00f3pria fam\u00edlia. Fux contou o caso com o prop\u00f3sito de destacar que informa\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 parte do jogo democr\u00e1tico e ela n\u00e3o pode ser confundida com not\u00edcia falsa.<\/p>\n Fux terminou sua fala lembrando que al\u00e9m do empenho da Justi\u00e7a, a imprensa e os partidos pol\u00edticos s\u00e3o parceiros fundamentais no combate \u00e0s fake news. “O Direito n\u00e3o convive bem com a p\u00f3s-verdade”, resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coube ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechar o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Fux tratou do controle das fake news pela Justi\u00e7a Eleitoral. A sess\u00e3o final foi apresentada por Luiz Oyama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1 e incluiu tamb\u00e9m a professora e advogada eleitoralista V\u00e2nia Aieta, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[74,60,6,34],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1320,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316\/revisions\/1320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}