{"id":1380,"date":"2018-11-21T10:00:40","date_gmt":"2018-11-21T12:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1380"},"modified":"2018-11-21T23:20:58","modified_gmt":"2018-11-22T01:20:58","slug":"justica-eleitoral-recebe-73-das-prestacoes-de-contas-de-candidatos-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/justica-eleitoral-recebe-73-das-prestacoes-de-contas-de-candidatos-de-2018\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral recebe 73% das presta\u00e7\u00f5es de contas de candidatos de 2018"},"content":{"rendered":"

Percentual pode sofrer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es enviadas forem processadas<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

At\u00e9 o momento, dos 28.070 candidatos que disputaram as Elei\u00e7\u00f5es Gerais deste ano, 20.546 entregaram \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral as presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha, o que corresponde a 73,20% do total. Para quem concorreu no segundo turno, o prazo para apresentar as informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o e gastos realizados ao longo da corrida eleitoral terminou no \u00faltimo s\u00e1bado (17). O dia 6 de novembro, por sua vez, foi o prazo final para candidatos que participaram do primeiro turno do pleito entregarem seus documentos. No total, a Justi\u00e7a Eleitoral ainda espera receber 7.524 presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n

Todos os 14 candidatos a presidente da Rep\u00fablica entregaram as rela\u00e7\u00f5es de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Dos 203 pol\u00edticos que disputaram o cargo de governador, 190 fizeram a entrega dos documentos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o que equivale a 93,60% do total.<\/p>\n

O \u00edndice de entrega da presta\u00e7\u00e3o de contas foi um pouco menor entre os candidatos ao Senado (88,12%) e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados (74,08%). Entre os pol\u00edticos que concorreram a deputado estadual, 71,98% entregaram as contas de campanha aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esse total chegou a 77,70% em rela\u00e7\u00e3o aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital. Nesse caso, a entrega dos documentos foi feita ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).<\/p>\n

Cabe ao TSE analisar e julgar as contas de campanha dos presidenci\u00e1veis. Cada TRE fica respons\u00e1vel por examinar as contas dos respectivos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual\/distrital.<\/p>\n

Notifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Os candidatos que n\u00e3o apresentaram suas contas de campanha ser\u00e3o notificados pela Justi\u00e7a Eleitoral para que as apresentem em at\u00e9 72 horas, contadas a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Candidatos com esse tipo de pend\u00eancia n\u00e3o obter\u00e3o a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral enquanto perdurar a omiss\u00e3o. J\u00e1 os partidos que n\u00e3o prestarem contas podem ter suspendido o recebimento de cota do Fundo Partid\u00e1rio a que t\u00eam direito, tamb\u00e9m enquanto perdurar a omiss\u00e3o.<\/p>\n

Toda a documenta\u00e7\u00e3o entregue \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral por candidatos e partidos \u00e9 disponibilizada na \u00edntegra no Portal do TSE para consulta p\u00fablica. A medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado e qualquer cidad\u00e3o tenham acesso aos documentos comprobat\u00f3rios das presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos e das legendas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

De acordo com o artigo 48 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.553\/2017, a presta\u00e7\u00e3o de contas enviada pelos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral deve abranger, nos cargos de presidente da Rep\u00fablica, governador e senador, os respectivos vice ou o suplente, e tamb\u00e9m todos aqueles que eventualmente o tenham substitu\u00eddo.<\/p>\n

Fa\u00e7a a consulta p\u00fablica dos documentos no site do TSE.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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