{"id":1505,"date":"2018-12-07T16:12:11","date_gmt":"2018-12-07T18:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1505"},"modified":"2019-01-03T16:18:56","modified_gmt":"2019-01-03T18:18:56","slug":"tse-expede-diplomas-a-presidentes-eleitos-desde-1946","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/tse-expede-diplomas-a-presidentes-eleitos-desde-1946\/","title":{"rendered":"TSE expede diplomas a presidentes eleitos desde 1946"},"content":{"rendered":"

O primeiro deles foi emitido pela Corte para Eurico Gaspar Dutra. J\u00e1 a primeira cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o foi realizada em 1951, ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira (10), \u00e0s 16h, a Corte Eleitoral realizar\u00e1 a 11\u00aa cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o presidencial do pa\u00eds. Na sess\u00e3o solene, o presidente da Rep\u00fablica eleito, Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mour\u00e3o, receber\u00e3o das m\u00e3os da presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, seus diplomas eleitorais. Os documentos os habilitar\u00e3o a tomar posse para exercerem os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2018.<\/p>\n

O primeiro diploma eleitoral expedido pelo TSE, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o-TSE n\u00ba 550\/1946, foi confeccionado para Eurico Gaspar Dutra, eleito presidente da Rep\u00fablica naquele ano. Contudo, de acordo com os registros hist\u00f3ricos da Justi\u00e7a Eleitoral e da imprensa da \u00e9poca, n\u00e3o houve cerim\u00f4nia formal para a entrega do diploma. A edi\u00e7\u00e3o do dia 29 de janeiro de 1946 de\u00a0O Jornal<\/em>\u00a0noticiou que uma comiss\u00e3o formada por Edgar Costa, Ant\u00f4nio Nogueira, Hahneman Guimar\u00e3es e S\u00e1 Filho fora \u00e0 casa do candidato eleito para entregar-lhe o documento.<\/p>\n

Foi somente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas, em 1950, que o TSE realizou a primeira cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o de um presidente eleito. A solenidade ocorreu no dia 27 de janeiro de 1951 na ent\u00e3o sede do Tribunal, localizada na Rua Primeiro de Mar\u00e7o, n\u00ba 42, cidade do Rio de Janeiro, atual sede do Centro Cultural da Justi\u00e7a Eleitoral (CCJE).<\/p>\n

Na \u00e9poca, dois dispositivos legais tratavam da diploma\u00e7\u00e3o. O artigo 119 da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos do Brasil de 1946 atribuiu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a compet\u00eancia para \u201co processo eleitoral, a apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e a expedi\u00e7\u00e3o de diploma aos eleitos\u201d. Por sua vez, o artigo 118 da Lei n\u00ba 1.164\/1950 (C\u00f3digo Eleitoral de 1950) passou a mencionar a expedi\u00e7\u00e3o de diploma pelo TSE.<\/p>\n

Depois da cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o de Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do per\u00edodo do Regime Militar (de 1964 a 1985), entregando os respectivos diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a J\u00e2nio Quadros, em 1961. A sess\u00e3o solene de diploma\u00e7\u00e3o de J\u00e2nio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Bras\u00edlia (DF), localizada na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos, na seguinte ordem: Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). \u00c0 exce\u00e7\u00e3o da segunda diploma\u00e7\u00e3o de Dilma, ocorrida na atual sede do TSE \u2013 no Setor de Administra\u00e7\u00e3o Federal Sul \u2013, todas as demais cerim\u00f4nias p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o foram realizadas na sede da Corte Eleitoral na Pra\u00e7a dos Tribunais Superiores.<\/p>\n

No entendimento da secret\u00e1ria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, Janeth Aparecida Dias Melo, as cerim\u00f4nias de diploma\u00e7\u00e3o s\u00e3o registros de importantes momentos da nossa hist\u00f3ria, que, se preservada, pode ser contada para a presente e as futuras gera\u00e7\u00f5es. \u201cAqui no TSE, a gente participa de todo o processo eleitoral, e a finaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o do presidente. Temos muito orgulho de participar de toda a hist\u00f3ria, desde o in\u00edcio at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o\u201d, diz. \u201cNas elei\u00e7\u00f5es gerais, a diploma\u00e7\u00e3o n\u00f3s d\u00e1 grande contentamento, porque a gente v\u00ea a nossa miss\u00e3o finalizada\u201d, conclui.<\/p>\n

A diploma\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o na\u00a0Lei n\u00ba 4.737\/1965<\/a>\u00a0(C\u00f3digo Eleitoral) e, nestas elei\u00e7\u00f5es, na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o-TSE n\u00ba 23.554\/2018<\/a>.<\/p>\n

O diploma do presidente da Rep\u00fablica<\/b><\/p>\n

J\u00e1 na Primeira Rep\u00fablica, isto \u00e9, desde o final do S\u00e9culo XIX, era entregue ao candidato eleito um documento com a finalidade de atestar que ele foi escolhido \u00a0pela popula\u00e7\u00e3o por meio do voto. Todavia, esse documento n\u00e3o era um certificado, como nos moldes de hoje. Os candidatos recebiam os extratos da apura\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o contendo os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedi\u00e7\u00e3o de diploma.<\/p>\n

An\u00e1lise feita pela equipe do Museu do TSE, a partir de c\u00f3pias dispon\u00edveis no acervo, revelou que os primeiros diplomas expedidos pela Justi\u00e7a Eleitoral foram feitos em papel comum, e com poucos detalhes est\u00e9ticos.<\/p>\n

Em 1990, a pedido do presidente da Corte \u00e0 \u00e9poca, ministro Francisco Rezek, os documentos tiveram um\u00a0design<\/i>\u00a0mais elaborado, e a produ\u00e7\u00e3o ficou a cargo da empresa Thomas de La Rue. Esse modelo foi confeccionado em papel com fibras \u00f3ticas sens\u00edveis \u00e0 luz ultravioleta e marca d’\u00e1gua com o s\u00edmbolo das Armas da Rep\u00fablica. Para a produ\u00e7\u00e3o do papel, foram utilizadas fibras de algod\u00e3o e madeira origin\u00e1ria de pinos e eucaliptos, com o objetivo de garantir a durabilidade do produto.<\/p>\n

De 1994 at\u00e9 os dias de hoje, a produ\u00e7\u00e3o dos diplomas passou a ser de responsabilidade da Casa da Moeda. Foram acrescentados novos elementos est\u00e9ticos e de seguran\u00e7a na sua produ\u00e7\u00e3o, como marcas d’\u00e1gua e a impress\u00e3o no mesmo papel usado nas c\u00e9dulas de dinheiro, para garantir a autenticidade do documento.<\/p>\n

Os diplomas do presidente e do vice-presidente da Rep\u00fablica eleitos em 2018 apresentam novos elementos visuais, dentre os quais se destacam a tarja em calcografia (arte e t\u00e9cnica de gravar em oco no cobre ou em outro metal) e o trabalho especial de guilhocheria, que s\u00e3o desenhos cont\u00ednuos e sim\u00e9tricos em que a ponta de trabalho retorna ao ponto de partida, conferindo um toque de tradi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ao documento.<\/p>\n

No fundo multicolorido do papel, h\u00e1 um bras\u00e3o da Rep\u00fablica, em uma representa\u00e7\u00e3o estilizada que conota a faixa presidencial usada pelo presidente eleito no ato solene da posse. A imagem \u00e9 formada por fundos de seguran\u00e7a especiais compostos por padr\u00f5es geom\u00e9tricos que apresentam efeito numism\u00e1tico (relativo a moedas).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na regi\u00e3o inferior esquerda da tarja calcogr\u00e1fica, a palavra \u201cBRASIL\u201d pode ser vista ao se inclinar o documento pr\u00f3ximo a uma fonte de luz. H\u00e1 tamb\u00e9m no diploma a imagem do mapa do Brasil e a express\u00e3o \u201cPresid\u00eancia do Brasil\u201d, impressos em\u00a0offset<\/i>com tinta invis\u00edvel reativa a luz ultravioleta.<\/p>\n

Segundo destaca o chefe da Se\u00e7\u00e3o de Museu do TSE, Admilson Siqueira Silva J\u00fanior, o diploma \u00e9 a express\u00e3o f\u00edsica da vontade popular. \u201c\u00c9 um documento que representa, para a Justi\u00e7a Eleitoral, o sucesso de uma elei\u00e7\u00e3o, de todo o processo eleitoral. \u00c9 o documento fim, que mostra que deu tudo certo. Para o eleito, representa que ele foi o escolhido pela maior parte da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o \u00e1pice para quem organiza a elei\u00e7\u00e3o e para quem participou como candidato\u201d, completa.<\/p>\n

Os diplomas armazenados no acervo do Museu do TSE podem ser vistos na internet, na p\u00e1gina da\u00a0Biblioteca Digital da Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. Basta inserir a palavra \u201cdiploma\u201d no campo de busca e fazer a pesquisa.<\/p>\n

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