{"id":1596,"date":"2019-01-25T16:00:23","date_gmt":"2019-01-25T18:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1596"},"modified":"2019-01-25T16:56:05","modified_gmt":"2019-01-25T18:56:05","slug":"conheca-o-trabalho-da-corregedoria-geral-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/conheca-o-trabalho-da-corregedoria-geral-eleitoral\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o trabalho da Corregedoria-Geral Eleitoral"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds, e j\u00e1 come\u00e7ou a preparar a sua atua\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a regularidade dos servi\u00e7os realizados pela Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds, assegurando a aplica\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o e da regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabem a ela, por exemplo, a manuten\u00e7\u00e3o do cadastro de eleitores e a condu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Investigat\u00f3rias Judiciais Eleitorais, as Aije. A sua organiza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias s\u00e3o regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 7.651\/1965.<\/p>\n

Tradicionalmente, o cargo de corregedor-geral eleitoral \u00e9 ocupado pelo magistrado oriundo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) mais antigo no TSE. Desde agosto do ano passado, \u00e9 o ministro Jorge Mussi quem responde pela CGE. A coordena\u00e7\u00e3o das atividades do \u00f3rg\u00e3o fica a cargo de uma Secretaria-Geral, que \u00e9 ocupada por um servidor nomeado pelo presidente da Corte, segundo a indica\u00e7\u00e3o do corregedor-geral.<\/p>\n

M\u00e1rcia Magliano Pontes \u00e9 a atual secret\u00e1ria-geral. Segundo ela, o trabalho da CGE abrange uma s\u00e9rie de atividades que n\u00e3o se restringem especificamente ao per\u00edodo eleitoral. Um exemplo \u00e9 o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o do Cadastro Eleitoral, que durante todo o ano registra novas inscri\u00e7\u00f5es e baixas.<\/p>\n

Cabe \u00e0 CGE acompanhar o processamento das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fornecidas pelos cidad\u00e3os no momento do seu cadastramento na Justi\u00e7a Eleitoral, intervindo nos casos em que \u00e9 detectada alguma irregularidade, como dados incorretos ou falhas de processamento. O mesmo ocorre nos casos de multiplicidade de cadastros que s\u00e3o identificados durante as revis\u00f5es biom\u00e9tricas que v\u00eam ocorrendo em todo o pa\u00eds desde 2008.<\/p>\n

Quest\u00f5es administrativas inerentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o interna da Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m est\u00e3o na esfera de compet\u00eancias da CGE. Assim, a requisi\u00e7\u00e3o de servidores entre \u00f3rg\u00e3os sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de zonas eleitorais s\u00e3o mat\u00e9rias que tamb\u00e9m passam pelo crivo da Corregedoria.<\/p>\n

Preparativos para 2020<\/b><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, a Justi\u00e7a Eleitoral come\u00e7ou a se preparar o pleito de 2020. A CGE participa desse processo. O \u00f3rg\u00e3o estuda a implementa\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o Cadastro Eleitoral que ser\u00e1 utilizado nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, desenvolvidas a partir da avalia\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es do ano passado. Al\u00e9m disso, prosseguir\u00e3o as revis\u00f5es de eleitorado, na medida em que a Justi\u00e7a Eleitoral avan\u00e7a rumo \u00e0 meta de 100% dos eleitores identificados por foto e digitais at\u00e9 2022, e cabe \u00e0 CGE homologar as rela\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para terem os eleitores recadastrados no novo modelo.<\/p>\n

A CGE recebe reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e den\u00fancias por parte dos cidad\u00e3os por meio de dois canais. Elas podem ser encaminhadas, conforme a sua natureza, por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o do TSE, como e-mails encaminhados \u00e0\u00a0Ouvidoria<\/a>\u00a0e liga\u00e7\u00f5es ao\u00a0Disque-Eleitor<\/a>, ou ainda representa\u00e7\u00f5es feitas junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds, e j\u00e1 come\u00e7ou a preparar a sua atua\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 Fonte: TSE A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a regularidade dos servi\u00e7os realizados pela Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds, assegurando a aplica\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[2],"tags":[163,139,8,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1598,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1596\/revisions\/1598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}