{"id":1620,"date":"2019-02-07T17:44:18","date_gmt":"2019-02-07T19:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1620"},"modified":"2019-02-07T17:44:18","modified_gmt":"2019-02-07T19:44:18","slug":"justica-eleitoral-divulga-listas-de-eleitores-que-nao-votaram-nos-ultimos-pleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/justica-eleitoral-divulga-listas-de-eleitores-que-nao-votaram-nos-ultimos-pleitos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral divulga listas de eleitores que n\u00e3o votaram nos \u00faltimos pleitos"},"content":{"rendered":"

Divulga\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir do dia 20 de fevereiro.\u00a0Para evitar cancelamento do t\u00edtulo, regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita nos cart\u00f3rios eleitorais de 7 de mar\u00e7o a 6 de maio.<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

A partir do dia 20 de fevereiro, a Justi\u00e7a Eleitoral disponibilizar\u00e1 para o p\u00fablico as rela\u00e7\u00f5es contendo os nomes e os n\u00fameros dos t\u00edtulos dos eleitores identificados como faltosos aos tr\u00eas \u00faltimos pleitos. Cada turno \u00e9 contabilizado como uma elei\u00e7\u00e3o, bem como pleitos suplementares j\u00e1 realizados. Os eleitores que estiverem nessa condi\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de 7 de mar\u00e7o a 6 de maio para regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e3o ter o t\u00edtulo de eleitor cancelado.<\/p>\n

A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.594\/2018<\/a><\/span>\u00a0estabelece os prazos para execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos ao cancelamento dos t\u00edtulos eleitorais, bem como para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos eleitores que deixaram de votar nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, ou seja, aqueles que n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia ao segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2016, ao primeiro e segundo turnos das Elei\u00e7\u00f5es 2018, ou \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es suplementares realizadas.<\/p>\n

Segundo o cronograma estabelecido pela norma, no dia 20 de fevereiro, os cart\u00f3rios eleitorais dever\u00e3o afixar os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos tr\u00eas \u00faltimos pleitos. \u00c9 importante destacar que apenas aqueles que estiverem nessa situa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o se dirigir aos cart\u00f3rios para regularizar sua condi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 7 de mar\u00e7o a 6 de maio.<\/p>\n

J\u00e1 de 17 a 20 de maio, a Justi\u00e7a Eleitoral efetuar\u00e1 o cancelamento das inscri\u00e7\u00f5es daqueles que n\u00e3o regularizaram sua situa\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que n\u00e3o ser\u00e3o feitas atualiza\u00e7\u00f5es no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualiza\u00e7\u00f5es do cadastro ser\u00e3o retomadas.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es contendo os nomes dos eleitores e os n\u00fameros dos respectivos t\u00edtulos cancelados por aus\u00eancia aos tr\u00eas \u00faltimos pleitos ser\u00e3o disponibilizadas pela Justi\u00e7a Eleitoral a partir de 24 de maio.<\/p>\n

Consulte o\u00a0Portal do TRE do seu estado<\/a>\u00a0para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listas.<\/p>\n

Acesse a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o-TSE n\u00ba 23.594\/2018<\/a>.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os i<\/b>mpedimentos para o eleitor que n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Conforme previsto no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 7\u00ba da\u00a0Lei n\u00ba 4.737\/1965<\/a>\u00a0(C\u00f3digo Eleitoral), enquanto n\u00e3o regularizar sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o eleitor estar\u00e1 impedido de:<\/p>\n