{"id":1656,"date":"2019-02-14T15:42:20","date_gmt":"2019-02-14T17:42:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1656"},"modified":"2019-02-15T20:44:43","modified_gmt":"2019-02-15T22:44:43","slug":"justica-eleitoral-realiza-4a-etapa-de-descarte-ambientalmente-correto-de-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/justica-eleitoral-realiza-4a-etapa-de-descarte-ambientalmente-correto-de-urnas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral realiza 4\u00aa etapa de descarte ambientalmente correto de urnas"},"content":{"rendered":"

Partes do equipamento s\u00e3o transformadas em sola de sapatos femininos e ajudam cooperativas sociais<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m de realizar uma das elei\u00e7\u00f5es mais informatizadas do mundo, com seguran\u00e7a e apura\u00e7\u00e3o c\u00e9lere por meio da urna eletr\u00f4nica, a Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m se preocupa com o meio ambiente ao cuidar de todas as etapas do descarte do equipamento. A vida \u00fatil da urna eletr\u00f4nica \u00e9, em m\u00e9dia, de 10 anos e os modelos mais antigos passam por uma reciclagem para evitar danos ambientais.<\/p>\n

Quem imagina que partes da urna poderiam virar sola de sapato? Pois esse j\u00e1 foi o destino dos cabos de energia que ligam o terminal do eleitor ao terminal do mes\u00e1rio. Feitos de borracha misturada com pl\u00e1stico, os cabos, depois de mo\u00eddos, passam por um processo de decanta\u00e7\u00e3o para separar os dois materiais. A borracha, que em geral fica na superf\u00edcie, seria destinada a um aterro sanit\u00e1rio adequado. Entretanto, esse material foi doado a uma cooperativa, em Goi\u00e2nia, que conseguiu utiliz\u00e1-lo na fabrica\u00e7\u00e3o de sand\u00e1lias femininas e reverteu em renda para seus cooperados.<\/p>\n

As espumas pl\u00e1sticas que comp\u00f5em parte da embalagem da urna, por sua vez, viram enchimento para\u00a0puffs<\/i>, tamb\u00e9m produzidos e vendidos por cooperativas. Em descartes anteriores, o pl\u00e1stico do terminal do eleitor e do terminal do mes\u00e1rio viraram carenagem de moto, aquela cobertura que protege o motor.<\/p>\n

Contrato e licita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Todo esse processo de descarte \u00e9 realizado por uma empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de licita\u00e7\u00e3o. De acordo com o coordenador da \u00e1rea de Tecnologia Eleitoral (Cotel) ligada \u00e0 Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI), Rafael Azevedo, o contrato foi a melhor sa\u00edda encontrada pelo TSE, pois, al\u00e9m de garantir o aproveitamento sustent\u00e1vel da urna, ainda rende um retorno financeiro aos cofres p\u00fablicos, no montante de R$ 0,88 por quilo de material. Os valores s\u00e3o pagos por meio de uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) e v\u00e3o direto para o Tesouro Nacional. Ou seja, \u00e9 destinado ao Er\u00e1rio, e n\u00e3o ao TSE.<\/p>\n

H\u00e1 15 anos, a Corte Eleitoral, em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, devolvia as baterias inserv\u00edveis para os fornecedores. Naquela \u00e9poca, o TSE custeava o transporte para a entrega dessas baterias at\u00e9 S\u00e3o Paulo. Em meio a esse processo, os t\u00e9cnicos do Tribunal descobriram que havia valor comercial para as baterias consideradas inserv\u00edveis. O total arrecadado permitiria pagar o frete a cada tribunal eleitoral e, ainda, reverter um valor aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Estudos realizados para o primeiro descarte de urnas modelo 1996, efetuado em 2008, mostraram que n\u00e3o havia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica experi\u00eancias relativas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de bens que fossem acompanhadas de obriga\u00e7\u00f5es, por parte do comprador, em rela\u00e7\u00e3o ao material. Os mesmos estudos verificaram a necessidade de descaracteriza\u00e7\u00e3o de todas as partes das urnas para que nenhuma delas, como um teclado, por exemplo, pudesse ser encontrado fora do dom\u00ednio da Justi\u00e7a Eleitoral. Assim, o TSE cumpre, efetivamente, a aliena\u00e7\u00e3o das urnas inserv\u00edveis com um contrato onde h\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es diversas, dentre as quais o recolhimento do material em todo o Pa\u00eds, a descaracteriza\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta.<\/p>\n

Para tanto, a empresa se obriga a buscar as urnas em todos os estados brasileiros sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que fazem um controle rigoroso para garantir que todo o material recolhido chegue ao local de desmonte. Para o descarte atual, esse local fica na cidade de Betim, Minas Gerais, sede da empresa respons\u00e1vel pela reciclagem (Gersol – Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos Ltda.).<\/p>\n

Al\u00e9m dos servidores dos TREs, uma equipe do TSE acompanha\u00a0in loco<\/i>\u00a0todo o processo de libera\u00e7\u00e3o das urnas para descarte. Um dos procedimentos \u00e9 pesar o caminh\u00e3o vazio e depois pesar novamente quando ele j\u00e1 estiver carregado com o material. Ap\u00f3s esse procedimento, o caminh\u00e3o \u00e9 lacrado por t\u00e9cnicos do TRE e somente pode ser aberto em seu destino final, onde tamb\u00e9m h\u00e1 fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral. Essa medida garante que n\u00e3o haja desvios do material, garantindo tamb\u00e9m que as pe\u00e7as n\u00e3o cheguem a locais inadequados. Atende, portanto, ao que prev\u00ea o artigo 340 do C\u00f3digo Eleitoral, que estabelece como crime permanecer de posse de material exclusivo da Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cN\u00e3o podemos ter um teclado de urna sendo vendido como sucata eletr\u00f4nica, pois, mesmo n\u00e3o interferindo na seguran\u00e7a, isso poderia colocar em xeque a credibilidade da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica\u201d, alerta Rafael Azevedo.<\/p>\n

A empresa se compromete, assim, a desmontar, separar e triturar todo o material do in\u00edcio ao fim seguindo regras firmadas em contrato que definem, inclusive, o tamanho dos peda\u00e7os de cada parte a ser triturada. \u201cA exig\u00eancia \u00e9 de, pelo menos, 95% de reciclagem, mas j\u00e1 chegamos a atingir 98%. No entanto, para 100% do material \u00e9 exigida a destina\u00e7\u00e3o ecologicamente correta. O que n\u00e3o pode ser reciclado, que envolve no m\u00e1ximo 5% do total, vai para aterros sanit\u00e1rios apropriados para cada tipo de material\u201d, afirma Azevedo.<\/p>\n

N\u00fameros<\/b><\/p>\n

Nessa quarta fase, est\u00e3o sendo descartadas:<\/p>\n

– 73.485 urnas modelo de 2004;<\/p>\n

– 17.096 urnas modelo de 1996, que haviam sido doadas ao Paraguai e que foram devolvidas por aquele pa\u00eds por n\u00e3o dispor de procedimento estabelecido para as urnas em desuso;<\/p>\n

– diversos m\u00f3dulos impressores externos de 2002, dentre outros materiais correlatos.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o urbana<\/b><\/p>\n

Mesmo custeando todas as fases desse processo de descarte, a empresa de reciclagem ainda consegue obter lucro, uma vez que a urna tamb\u00e9m cont\u00e9m metais preciosos. Segundo os c\u00e1lculos, \u00e9 poss\u00edvel retirar, por exemplo, cerca de 150 gramas de ouro de uma tonelada de placas-m\u00e3e de urnas eletr\u00f4nicas. J\u00e1 de uma tonelada de min\u00e9rio de ouro, s\u00e3o retiradas por volta de 17 gramas do metal.<\/p>\n

Para tanto, as placas-m\u00e3e e outras placas com alta densidade de componentes, ap\u00f3s descaracterizadas, podem ser vendidas pela empresa contratada para outras empresas de pa\u00edses europeus e asi\u00e1ticos para o processo de extra\u00e7\u00e3o de materiais nobres, como ouro, prata, platina e cobre, que podem ser empregados novamente na fabrica\u00e7\u00e3o de\u00a0chips<\/em>\u00a0e componentes eletr\u00f4nicos, por exemplo.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 lucrar, uma vez que esse dinheiro n\u00e3o volta para o TSE, mas \u00e9 um \u00eaxito, porque, al\u00e9m de n\u00e3o termos o gasto com toda a log\u00edstica de recolhimento, armazenamento e m\u00e3o de obra para descarte, geramos um retorno financeiro para aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m de ter 100% do material com destina\u00e7\u00e3o ecologicamente correta\u201d, conclui Rafael Azevedo.<\/p>\n

O descarte com todo esse n\u00edvel de minuciosidade no \u00e2mbito do TSE s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a uma parceria entre a STI e a Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Socioambiental do Tribunal. A previs\u00e3o \u00e9 de que esta quarta etapa de reciclagem dure todo o primeiro semestre de 2019.<\/p>\n

Vale destacar ainda que, desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, com a implanta\u00e7\u00e3o gradual do voto eletr\u00f4nico, foram economizadas 8.440 toneladas de papel, 168.800 \u00e1rvores deixaram de ser cortadas e 844 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua foram poupados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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