{"id":1704,"date":"2019-03-13T10:26:28","date_gmt":"2019-03-13T13:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1704"},"modified":"2019-03-14T01:29:17","modified_gmt":"2019-03-14T04:29:17","slug":"grupo-discute-proximos-passos-para-implantacao-da-identidade-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/grupo-discute-proximos-passos-para-implantacao-da-identidade-digital\/","title":{"rendered":"Grupo discute pr\u00f3ximos passos para implanta\u00e7\u00e3o da Identidade Digital"},"content":{"rendered":"

Encontro realizado no TSE levanta dados t\u00e9cnicos para a emiss\u00e3o do documento em territ\u00f3rio nacional<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Os membros do Comit\u00ea Gestor da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN), constitu\u00eddo por integrantes dos tr\u00eas Poderes, estiveram reunidos nesta ter\u00e7a-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia. O encontro ocorreu um dia ap\u00f3s a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tratar da emiss\u00e3o da Identidade Digital em agenda com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Floriano Peixoto.<\/p>\n

A reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor serviu para dar in\u00edcio ao di\u00e1logo com o Executivo para que sejam identificadas todas as medidas necess\u00e1rias, incluindo recursos financeiros, a fim de que o projeto possa ser executado pelo TSE. A gest\u00e3o do trabalho pelo Tribunal est\u00e1 prevista pela\u00a0Lei n\u00ba 13.444\/2017<\/a>,\u00a0 que\u00a0criou o Documento Nacional de Identidade (DNI), e ampliou o alcance de atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

\u201cO TSE vai formar um Grupo T\u00e9cnico com o Minist\u00e9rio da Economia para que, conjuntamente, seja poss\u00edvel definir as medidas necess\u00e1rias, tanto no aspecto de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o quanto no aspecto jur\u00eddico, para viabilizar o aporte de recursos a serem destinados ao programa\u201d, informou\u00a0Fernando Mello, juiz auxiliar da Presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n

Segundo ele, uma vez elencadas as prioridades, ser\u00e1 estabelecido um cronograma de trabalho voltado para a emiss\u00e3o do documento. \u201cO que temos de expectativa hoje \u00e9 que a Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional, por meio da Identidade Digital, seja ofertada ao p\u00fablico em geral ainda este ano\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n

Parcerias<\/b><\/p>\n

Para executar o projeto, uma das medidas em estudo pelo TSE \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das parcerias firmadas com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estados da Federa\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de dados biom\u00e9tricos. Em 2018, j\u00e1 houve a importa\u00e7\u00e3o das biometrias dos estados do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio de Janeiro por meio do projeto intitulado BioEx. \u201cEstamos fazendo uma an\u00e1lise da economia gerada aos cofres p\u00fablicos para que outras parcerias, nesses termos, sejam efetuadas. Isso ainda est\u00e1 na fase de estudos, mas \u00e9 poss\u00edvel que ocorra a importa\u00e7\u00e3o de biometrias vindas de outros estados brasileiros\u201d, disse Mello.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do grupo de trabalho est\u00e1 agendada para o pr\u00f3ximo dia 22. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o levantadas outras informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para o sucesso do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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