{"id":1760,"date":"2019-02-27T10:28:32","date_gmt":"2019-02-27T13:28:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1760"},"modified":"2019-03-14T02:36:17","modified_gmt":"2019-03-14T05:36:17","slug":"atuacao-conjunta-de-orgaos-da-justica-eleitoral-garante-sucesso-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/atuacao-conjunta-de-orgaos-da-justica-eleitoral-garante-sucesso-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral garante sucesso das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Parceria permanente ocorre em todas as etapas do processo eleitoral, desde a prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do pleito<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

H\u00e1 87 anos, o primeiro C\u00f3digo Eleitoral brasileiro, de 24 de fevereiro de 1932, instituiu a Justi\u00e7a Eleitoral (JE) e definiu seus \u00f3rg\u00e3os: um Tribunal Superior, sediado na capital da Rep\u00fablica; um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal; e ju\u00edzes eleitorais. Tr\u00eas anos depois, a Lei n\u00ba 48\/1935 incluiu entre os \u00f3rg\u00e3os da JE as juntas eleitorais. O objetivo do legislador foi incentivar a atua\u00e7\u00e3o conjunta e harm\u00f4nica desses organismos no desempenho de todas as atribui\u00e7\u00f5es dessa Justi\u00e7a especializada, assegurando o respeito \u00e0 soberania popular, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

As compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es de todos os \u00f3rg\u00e3os da JE est\u00e3o listadas no atual C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737\/1965<\/a>). A organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es oficiais \u00e9 a mais importante das diversas tarefas da Justi\u00e7a Eleitoral, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelas seguintes fun\u00e7\u00f5es: alistamento dos eleitores e organiza\u00e7\u00e3o do cadastro eleitoral; julgamento dos pedidos de registro de candidatura; apura\u00e7\u00e3o dos votos; diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos; registro e cancelamento de partidos pol\u00edticos; e julgamento de crimes eleitorais, entre outros. E embora nem todos os \u00f3rg\u00e3os desempenhem diretamente todas essas fun\u00e7\u00f5es, o sucesso do processo eleitoral somente \u00e9 alcan\u00e7ado com essa participa\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n

O juiz eleitoral \u00e9 a base da Justi\u00e7a Eleitoral. Esses magistrados s\u00e3o ju\u00edzes de Direito de primeiro grau da Justi\u00e7a Estadual e do DF. S\u00e3o eles os respons\u00e1veis, por exemplo, por emitir os t\u00edtulos eleitorais, procedendo ao cadastro do eleitor junto \u00e0 JE. Contudo, cabe \u00e0 Corregedoria-Geral Eleitoral, unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), administrar o Cadastro Nacional de Eleitores. Nesse gigantesco banco de dados, ficam armazenadas as informa\u00e7\u00f5es cadastrais e a situa\u00e7\u00e3o de cada eleitor, dados sobre comparecimento \u00e0s urnas, justificativa eleitoral e trabalho como mes\u00e1rio, bem como anota\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bitos com a Justi\u00e7a Eleitoral e filia\u00e7\u00e3o a partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m o juiz eleitoral que analisa os pedidos de registro dos candidatos das elei\u00e7\u00f5es municipais e eventuais crimes eleitorais cometidos durante o pleito. Caso sejam apresentados recursos contra as decis\u00f5es do juiz eleitoral, caber\u00e1 ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado julg\u00e1-los. O TSE, por sua vez, julgar\u00e1 os eventuais recursos interpostos contra as decis\u00f5es colegiadas das cortes regionais. Originariamente, \u00e9 de responsabilidade do TRE analisar os requerimentos de registro de candidaturas federais, como os de deputados e senadores, cujos recursos devem ser julgados pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da JE.<\/p>\n

Os TREs tamb\u00e9m desempenham papel fundamental na capacita\u00e7\u00e3o dos mes\u00e1rios, colaboradores essenciais para o bom andamento da vota\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as Cortes Regionais que promovem o treinamento presencial dos mes\u00e1rios. De forma complementar, eles podem se aperfei\u00e7oar no assunto por meio de treinamento on-line, disponibilizado no Portal de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia do TSE, al\u00e9m de contarem com o aplicativo Mes\u00e1rios, dispon\u00edvel nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.<\/p>\n

Poucos meses antes das elei\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral realiza mais um trabalho conjunto: a organiza\u00e7\u00e3o dos testes em campo dos programas informatizados utilizados no processo eleitoral, tais como os sistemas de totaliza\u00e7\u00e3o e ecossistema da urna eletr\u00f4nica, de candidaturas, de propaganda eleitoral e de presta\u00e7\u00e3o de contas. Nesses testes, os t\u00e9cnicos e analistas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE e dos TREs buscam verificar as funcionalidades e especificidades dos sistemas, a fim de identificar eventuais falhas e corrigi-las, garantindo que os softwares funcionem corretamente no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 no dia da elei\u00e7\u00e3o, especialmente em um pleito municipal, a uni\u00e3o dos esfor\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os da JE \u00e9 imprescind\u00edvel para que o eleitor exer\u00e7a sua cidadania com tranquilidade, assim como para garantir total transpar\u00eancia \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da vota\u00e7\u00e3o. Enquanto o juiz eleitoral exerce o poder de pol\u00edcia, os TREs, por meio dos cart\u00f3rios eleitorais, coordenam o andamento do pleito nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Encerrada a vota\u00e7\u00e3o \u00e0s 17h, \u00e9 iniciada a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos na pr\u00f3pria se\u00e7\u00e3o eleitoral, mediante a extra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das urnas eletr\u00f4nicas e dos Boletins de Urna (BUs). Estes, por sua vez, s\u00e3o transmitidos aos TREs, que os replicam ao TSE por meio de um sistema de transmiss\u00e3o privativo da Justi\u00e7a Eleitoral. Finalmente, \u00e9 a Corte Superior que promove a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, em uma plataforma desenvolvida pela JE.<\/p>\n

Juntas eleitorais<\/b><\/p>\n

Nomeadas 60 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, as juntas eleitorais come\u00e7am a atuar logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do pleito. As juntas s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os provis\u00f3rios integrados por dois ou quatro cidad\u00e3os e um juiz de direito, que \u00e9 o seu presidente, e t\u00eam as seguintes fun\u00e7\u00f5es: apurar, no prazo de dez dias, as elei\u00e7\u00f5es realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o; resolver as impugna\u00e7\u00f5es e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apura\u00e7\u00e3o; expedir os boletins de urna; e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.<\/p>\n

A diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos para os cargos federais fica a cargo do respectivo TRE, e a dos escolhidos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica \u00e9 feita pelo TSE. Com a conclus\u00e3o dessa etapa, a \u00faltima do processo eleitoral sob a responsabilidade da Justi\u00e7a Eleitoral, os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o ativa<\/b><\/p>\n

Conforme destaca a assessora de Gest\u00e3o Eleitoral do TSE, Sandra Damiani, as elei\u00e7\u00f5es brasileiras, 100% informatizadas, envolvem dezenas de sistemas e milhares de equipamentos integrados, abarcando e cobrindo todas as fases do processo eleitoral. Todavia, para que tudo funcione corretamente, culminando com o \u00eaxito do pleito, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o ativa, harm\u00f4nica e respons\u00e1vel de milh\u00f5es de pessoas: servidores, magistrados, mes\u00e1rios, eleitores e colaboradores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um encadeamento t\u00e3o grandioso e sincronizado que, n\u00e3o \u00e0 toa, elevou a Justi\u00e7a Eleitoral a um patamar \u00fanico de excel\u00eancia, reconhecido no Brasil e no mundo. Mas essa cadeia de m\u00e1quinas exige algo vivo, pulsante, org\u00e2nico. O sistema n\u00e3o prescinde de pessoas.\u00a0 Ao contr\u00e1rio. Pessoas nutrem o processo. S\u00e3o o sangue, o oxig\u00eanio, a alma. A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 um gigante, um fen\u00f4meno, \u00e9 feita de gente, \u00e9 feita de m\u00e1quina, \u00e9 um patrim\u00f4nio nacional\u201d, ressalta Sandra Damiani.<\/p>\n

Assista \u00e0 s\u00e9rie de reportagens especiais produzidas pelo N\u00facleo de TV do TSE sobre os 87 Anos de Cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/a><\/i><\/p>\n\n\t\t