{"id":1804,"date":"2019-03-25T11:02:29","date_gmt":"2019-03-25T14:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1804"},"modified":"2019-03-29T03:05:04","modified_gmt":"2019-03-29T06:05:04","slug":"entenda-como-funcionam-as-sessoes-de-julgamentos-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/entenda-como-funcionam-as-sessoes-de-julgamentos-no-tse\/","title":{"rendered":"Entenda como funcionam as sess\u00f5es de julgamentos no TSE"},"content":{"rendered":"

Corte se re\u00fane ordinariamente duas vezes por semana. Presidente pode convocar sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, caso haja necessidade<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Duas vezes por semana, os ministros se re\u00fanem no Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias jurisdicional e administrativa, que ocorrem sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 19h, e \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 9h. Os julgamentos n\u00e3o t\u00eam hora para acabar, principalmente no per\u00edodo eleitoral, quando o fluxo de processos submetidos \u00e0 an\u00e1lise aumenta consideravelmente. A presidente da Corte tem a prerrogativa de convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, quando necess\u00e1rio, que podem ser realizadas a qualquer dia e hora.<\/p>\n

Participam dessa rotina de julgamentos pelo menos sete ministros \u2013 os titulares ou, na sua aus\u00eancia, os substitutos \u2013, al\u00e9m de um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o assessor de Plen\u00e1rio, que auxilia durante a sess\u00e3o jurisdicional, e o diretor-geral da Corte, que comp\u00f5e a mesa na an\u00e1lise dos processos administrativos. Do total de ministros da composi\u00e7\u00e3o, tr\u00eas s\u00e3o origin\u00e1rios do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e dois s\u00e3o representantes da classe dos juristas \u2013 advogados com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade.<\/p>\n

Antes de adentrar no Plen\u00e1rio, os ministros aguardam na Sala de Togas. O espa\u00e7o, localizado atr\u00e1s da mesa onde est\u00e3o seus assentos, n\u00e3o tem esse nome por acaso. L\u00e1, os magistrados se re\u00fanem para vestir as togas e aguardar o in\u00edcio da sess\u00e3o. A vestimenta, que \u00e9 de cetim preto, fica guardada em um arm\u00e1rio na sala, e cada ministro tem a sua. Um dos s\u00edmbolos da magistratura, a toga tem registros de utiliza\u00e7\u00e3o desde a Roma Antiga. J\u00e1 passou por diversas configura\u00e7\u00f5es e formas, entre elas a retangular, a curta e a semicircular.<\/p>\n

Devidamente vestidos, os magistrados seguem para o Plen\u00e1rio, pela porta de tr\u00e1s da mesa, para dar in\u00edcio \u00e0 sess\u00e3o. As nove cadeiras dispostas no espa\u00e7o projetado para julgamentos t\u00eam lugar marcado. Da esquerda para a direita de quem assiste, a configura\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: um ministro da classe dos advogados, um magistrado proveniente do STJ e, ao lado, um ministro do STF. A cadeira seguinte \u00e9 ocupada por um representante do MPE, que \u00e9 ladeado pela presidente da Corte. Seguindo a ordem de quem assiste, ao lado direito da presidente da Corte sempre est\u00e1 sentado o secret\u00e1rio da mesa e\/ou o diretor-geral. Os pr\u00f3ximos a ocuparem as cadeiras s\u00e3o um ministro do Supremo, outro do STJ e, por fim, o segundo representante da advocacia.<\/p>\n

Quem define se o julgamento do dia come\u00e7ar\u00e1 pela sess\u00e3o jurisdicional ou pela administrativa \u00e9 a presidente da Corte. Habitualmente, ao iniciar a sess\u00e3o jurisdicional, ela concede a palavra ao secret\u00e1rio da mesa, que realiza a leitura da ata da sess\u00e3o anterior. Em seguida, a presidente anuncia o processo que ser\u00e1 analisado pelo Colegiado.<\/p>\n

A sequ\u00eancia de processos publicada em pauta n\u00e3o \u00e9 necessariamente seguida no dia da sess\u00e3o, e fica a cargo da presidente do Tribunal decidir quais casos colocar em discuss\u00e3o. Todavia, em qualquer sess\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o previsto no artigo 22 do Regimento Interno da Corte, que determina que seja observada a seguinte ordem de julgamento, de acordo com as classes processuais:\u00a0habeas corpus<\/i>\u00a0origin\u00e1rios e recursos de sua denega\u00e7\u00e3o; mandados de seguran\u00e7a origin\u00e1rios e recursos de denega\u00e7\u00e3o dos impetrados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); recursos interpostos nos termos do\u00a0artigo 121, incisos I, II e III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>; e qualquer outra mat\u00e9ria submetida ao conhecimento do Tribunal.<\/p>\n

Geralmente, ao indicar determinado assunto, a ministra faz a introdu\u00e7\u00e3o do processo e passa a palavra ao relator, que faz a leitura do relat\u00f3rio. Depois, \u00e9 concedida a vez ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e tamb\u00e9m aos advogados das partes, caso estejam inscritos para sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n

Ordem de vota\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Encerrada a discuss\u00e3o, a presidente tomar\u00e1 os votos dos ministros, sendo o primeiro o do relator. A vota\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 sempre nesta ordem: ministros do STF, do STJ e da classe dos advogados, mudando-se a preced\u00eancia dos votos a depender do relator. A presidente sempre vota por \u00faltimo.<\/p>\n

Por exemplo, se o relator de um processo \u00e9 o ministro mais novo do Supremo, o pr\u00f3ximo a votar ser\u00e3o os dois do STJ (mais antigo e mais novo), os dois advogados (mais antigo e mais novo), o mais antigo do STF e, por fim, a presidente. Por outro lado, na hip\u00f3tese de o relator ser o mais antigo do Supremo, o pr\u00f3ximo a votar ser\u00e1 o mais novo proveniente do mesmo tribunal. Os demais seguem a sequ\u00eancia, sempre observando o crit\u00e9rio de antiguidade.<\/p>\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada por maioria de votos e redigida pelo relator, salvo se este for vencido, caso em que a presidente designar\u00e1, para lavr\u00e1-la, o ministro que abriu a diverg\u00eancia condutora do voto vencedor.<\/p>\n

Capinhas<\/b><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, nota-se a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, atr\u00e1s das cadeiras dos ministros, vestidas com uma capa preta menor que a toga em comprimento. S\u00e3o os chamados \u201ccapinhas\u201d. Eles s\u00e3o servidores e at\u00e9 mesmo estagi\u00e1rios de Direito designados para auxiliar os magistrados durante os julgamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Corte se re\u00fane ordinariamente duas vezes por semana. Presidente pode convocar sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, caso haja necessidade Fonte: TSE Duas vezes por semana, os ministros se re\u00fanem no Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias jurisdicional e administrativa, que ocorrem sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 19h, e \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 9h. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[19,240,124,168,10],"class_list":["post-1804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes","tag-eleicoes","tag-entenda","tag-julgamento","tag-processo","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1804"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1807,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1804\/revisions\/1807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}