{"id":1823,"date":"2019-03-18T20:24:42","date_gmt":"2019-03-18T23:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1823"},"modified":"2019-03-29T03:26:48","modified_gmt":"2019-03-29T06:26:48","slug":"coletanea-de-jurisprudencia-e-fonte-de-consulta-as-decisoes-da-corte-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/coletanea-de-jurisprudencia-e-fonte-de-consulta-as-decisoes-da-corte-eleitoral\/","title":{"rendered":"Colet\u00e2nea de jurisprud\u00eancia \u00e9 fonte de consulta \u00e0s decis\u00f5es da Corte Eleitoral"},"content":{"rendered":"

Conte\u00fado est\u00e1 dispon\u00edvel em formato on-line e pode ser acessado no Portal do TSE<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

As decis\u00f5es colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que comp\u00f5em a atual jurisprud\u00eancia da Corte est\u00e3o reunidas em uma colet\u00e2nea dispon\u00edvel em vers\u00e3o eletr\u00f4nica, na p\u00e1gina do Tribunal na internet. \u00c9 uma ferramenta din\u00e2mica, completa e informativa a servi\u00e7o dos operadores do Direito (advogados, ju\u00edzes e promotores), bem como dos eleitores, partidos e candidatos.<\/p>\n

\u201cCada volume da s\u00e9rie corresponde a um assunto espec\u00edfico ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, facilitando, assim, a busca por mat\u00e9ria. Os temas de cada volume foram identificados considerando-se o processo eleitoral em sentido amplo, iniciando com o alistamento eleitoral e terminando com as a\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0 diploma\u00e7\u00e3o\u201d, explica a chefe da Coordenadoria de Jurisprud\u00eancia (Cojur) do Tribunal, Cl\u00e1udia Corr\u00eaa Cah\u00fa.<\/p>\n

Conforme explica Claudia, as informa\u00e7\u00f5es jurisprudenciais contidas nas decis\u00f5es judiciais proferidas s\u00e3o examinadas em tr\u00eas momentos pela Coordenadoria, com o objetivo de elaborar a\u00a0Colet\u00e2nea de Jurisprud\u00eancia do TSE \u2013 Organizada por assunto<\/em>. Num primeiro momento, \u00e9 feita a sele\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial a ser inclu\u00edda na base de dados de jurisprud\u00eancia, em car\u00e1ter meramente sugestivo.<\/p>\n

Depois ocorre o processo de indexa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, quando \u00e9 verificada a relev\u00e2ncia do(s) tema(s) tratado(s) na delibera\u00e7\u00e3o para a colet\u00e2nea. Em seguida, \u00e9 preparada a ementa ou elaborada nota de edi\u00e7\u00e3o, se for o caso. Por \u00faltimo, o publicador revisa e complementa o trabalho feito anteriormente, comparando com as demais decis\u00f5es enquadradas no mesmo item e preparando a vers\u00e3o final para publica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Segundo a chefe da Cojur, a \u00e1rvore tem\u00e1tica da\u00a0Colet\u00e2nea de Jurisprud\u00eancia<\/em>\u00a0pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es a qualquer tempo, \u00e0 medida que forem ocorrendo discuss\u00f5es de novos e atuais assuntos jur\u00eddicos nela contidos. \u201cAl\u00e9m disso, a busca pela satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios deve ser sempre um par\u00e2metro para a defini\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos temas\u201d, ressalta Cl\u00e1udia.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a compila\u00e7\u00e3o abrange os seguintes t\u00f3picos: apura\u00e7\u00e3o de votos e elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias; capta\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio; coliga\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00e3o; condutas vedadas a agentes p\u00fablicos; contas de campanha eleitoral; crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral; desincompatibiliza\u00e7\u00e3o e afastamentos; diploma\u00e7\u00e3o; direito de resposta na propaganda eleitoral; eleitor \u2013 do alistamento ao voto; filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria; inelegibilidade e condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade; mandato eletivo; mat\u00e9ria administrativa; mat\u00e9ria processual; pesquisa eleitoral; propaganda eleitoral; registro de candidato e temas diversos.<\/p>\n

Pesquisa<\/strong><\/p>\n

Esses e outros conte\u00fados sobre a jurisprud\u00eancia da Corte Eleitoral podem ser acessados de forma simples e completa na se\u00e7\u00e3o\u00a0\u00c1rea Jur\u00eddica<\/a>, no menu superior da p\u00e1gina inicial do site, op\u00e7\u00e3o\u00a0Jurisprud\u00eancia por assunto<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m do conte\u00fado dispon\u00edvel no site, h\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de solicitar uma\u00a0pesquisa por e-mail<\/a>, que ser\u00e1 respondida pela equipe de Jurisprud\u00eancia do TSE. A resposta ser\u00e1 enviada em at\u00e9 24 horas \u00fateis, exceto para levantamentos mais abrangentes ou complexos, ocasi\u00e3o em que o prazo ser\u00e1 negociado com o pr\u00f3prio interessado.<\/p>\n

\u201cAs pesquisas tem\u00e1ticas e outras de maior complexidade \u2013 tais como as relativas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de institutos jur\u00eddicos, a mudan\u00e7as de entendimento jurisprudencial, a casos paradigm\u00e1ticos, a decis\u00f5es hist\u00f3ricas e a temas novos \u2013 costumam trazer um pouco de dificuldade para o usu\u00e1rio que n\u00e3o utiliza a ferramenta de pesquisa no dia a dia. Por essa raz\u00e3o, o servi\u00e7o de pesquisa por e-mail \u00e9 oferecido aos p\u00fablicos interno e externo\u201d, observa Cl\u00e1udia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conte\u00fado est\u00e1 dispon\u00edvel em formato on-line e pode ser acessado no Portal do TSE Fonte: TSE As decis\u00f5es colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que comp\u00f5em a atual jurisprud\u00eancia da Corte est\u00e3o reunidas em uma colet\u00e2nea dispon\u00edvel em vers\u00e3o eletr\u00f4nica, na p\u00e1gina do Tribunal na internet. \u00c9 uma ferramenta din\u00e2mica, completa e informativa a servi\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[145,216,143,250],"class_list":["post-1823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes","tag-consulta","tag-julgamentos","tag-jurisprudencia","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1824,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1823\/revisions\/1824"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}