{"id":1857,"date":"2019-04-05T09:36:45","date_gmt":"2019-04-05T12:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1857"},"modified":"2019-04-10T03:38:58","modified_gmt":"2019-04-10T06:38:58","slug":"ministro-barroso-defende-reforma-do-sistema-eleitoral-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/ministro-barroso-defende-reforma-do-sistema-eleitoral-brasileiro\/","title":{"rendered":"Ministro Barroso defende reforma do sistema eleitoral brasileiro"},"content":{"rendered":"

O magistrado, que participou da abertura do VIII Eneje, coordena no TSE Grupo de Trabalho respons\u00e1vel por estudos sobre o tema<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, foi o primeiro palestrante do VIII Encontro Nacional das Escolas Judici\u00e1rias Eleitorais (Eneje). A abertura do evento ocorreu na noite desta quinta-feira (4), no Audit\u00f3rio III do TSE, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o magistrado disse que existe atualmente no Brasil um relevante distanciamento entre a classe pol\u00edtica e a sociedade civil. Por essa raz\u00e3o, defendeu que a reforma pol\u00edtica deva se somar \u00e0 imensa agenda de reformas que o pa\u00eds precisa, como a tribut\u00e1ria, a da previd\u00eancia e a criminal. \u201cNuma democracia, pol\u00edtica \u00e9 g\u00eanero de primeira necessidade. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 alternativa que n\u00e3o seja a vida pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Barroso informou aos presentes que est\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) constitu\u00eddo no TSE para debater a reforma eleitoral (Portaria n\u00ba 114\/2019<\/a>). A pauta engloba a necessidade de se repensar o sistema eleitoral brasileiro, o registro de candidaturas com a abrevia\u00e7\u00e3o dos prazos e o aprimoramento do atual modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

De acordo com o magistrado, o GT apontou tr\u00eas fatores como fundamentais para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma necess\u00e1ria: aumentar a representatividade pol\u00edtica e, portanto, reaproximar o eleitor do seu representante; baratear o custo das elei\u00e7\u00f5es; e facilitar a governabilidade no Brasil.<\/p>\n

\u201cA negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 parte essencial de qualquer democracia. O que n\u00f3s temos que preservar \u00e9 o tipo de moeda de troca que legitimamente se pode utilizar nessas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou.<\/p>\n

Sistema distrital misto<\/strong><\/p>\n

Barroso criticou o sistema de voto proporcional em lista aberta, em vigor no pa\u00eds, no qual o eleitor vota em quem ele quer, mas acaba elegendo quem ele n\u00e3o conhece. Isso porque, segundo o ministro, o sistema distorce a capacidade de identifica\u00e7\u00e3o entre o eleitor e o candidato.<\/p>\n

O vice-presidente do TSE destacou que, nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, pouco mais de 5% dos candidatos foram eleitos com vota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, ou seja, preencheram o quociente eleitoral, enquanto mais de 90% se elegeram por transfer\u00eancia interna do voto partid\u00e1rio. \u201cO que significa dizer que 90% dos eleitores n\u00e3o votaram diretamente no representante que est\u00e1 l\u00e1. E esse modelo eleitoral gera muitos problemas\u201d, observou.<\/p>\n

Para o magistrado, a solu\u00e7\u00e3o seria adotar o sistema distrital misto, por meio do qual uma elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, seria feita da seguinte forma: metade das vagas seria preenchida pelo voto no distrito e, a outra metade, pelo voto no partido. Assim, o eleitor teria direito a dois votos e haveria, por consequ\u00eancia, o aumento da representatividade do parlamentar e o barateamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA possibilidade de voc\u00ea saber o que o seu candidato fez nos \u00faltimos quatro anos para decidir se voc\u00ea quer reconduzi-lo ou n\u00e3o seria um diferencial muito importante no Brasil para aumentar a representatividade pol\u00edtica\u201d, considerou.<\/p>\n

Entre os diferentes modelos distrais mistos praticados pelo mundo, o ministro disse que o mais adequado para o Brasil seria o alem\u00e3o, no qual o n\u00famero de assentos que determinado partido teria na C\u00e2mara seria proporcional aos votos que ele recebeu.<\/p>\n

O ministro adiantou que o GT apresentar\u00e1 para a presidente do Tribunal uma explica\u00e7\u00e3o singela do modelo; contudo, depois ser\u00e1 feito um detalhamento t\u00e9cnico das ideias para que a ministra Rosa Weber apresente a proposta ao Congresso. Antes disso, Roberto Barroso destacou que dever\u00e3o ser realizados debates p\u00fablicos para embasar a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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