{"id":1875,"date":"2019-04-02T18:05:17","date_gmt":"2019-04-02T21:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1875"},"modified":"2019-04-12T02:08:38","modified_gmt":"2019-04-12T05:08:38","slug":"partidos-tem-ate-dia-12-para-entregar-lista-de-filiados-atualizada-a-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/partidos-tem-ate-dia-12-para-entregar-lista-de-filiados-atualizada-a-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Partidos t\u00eam at\u00e9 dia 12 para entregar lista de filiados atualizada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"

Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 um dos requisitos para a obten\u00e7\u00e3o do registro de candidatura a cargos eletivos<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Termina no dia 12 de abril o prazo para que os partidos pol\u00edticos enviem, pela internet, as rela\u00e7\u00f5es atualizadas de seus filiados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As listas devem conter a data de filia\u00e7\u00e3o e os n\u00fameros dos t\u00edtulos e das se\u00e7\u00f5es eleitorais em que os filiados \u00e0s legendas estiverem inscritos.<\/p>\n

Essa regra \u00e9 prevista na\u00a0Lei n\u00ba 9.096\/1995<\/a>, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos ju\u00edzes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. A norma tamb\u00e9m delegou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a fun\u00e7\u00e3o de publicar essas informa\u00e7\u00f5es e arquiv\u00e1-las.<\/p>\n

A filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 um dos requisitos para a obten\u00e7\u00e3o do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado \u00e0 sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber a rela\u00e7\u00e3o dos filiados dos partidos, a Justi\u00e7a Eleitoral pesquisa as duplicidades de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, ou seja, identifica as pessoas que est\u00e3o ligadas a mais de uma agremia\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o Provimento n\u00b0 4\/2019 da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Eleitoral (CGE) \u2013 que estabelece o cronograma de processamento das rela\u00e7\u00f5es de filiados em abril \u2013, o procedimento de identifica\u00e7\u00e3o dessas duplicidades ocorrer\u00e1 entre os dias 13 e 16 deste m\u00eas.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o das duplicidades ocorrer\u00e1, segundo o provimento, no dia 22 de abril, mesma data em que ser\u00e3o publicadas, na internet, as rela\u00e7\u00f5es oficiais dos filiados.<\/p>\n

Confira o provimento da CGE com o cronograma.\u00a0<\/a><\/p>\n

Filiaweb<\/b><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas eletronicamente por meio do sistema\u00a0Filiaweb<\/a>, ferramenta que permite a intera\u00e7\u00e3o on-line com o Sistema de Filia\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que, se a rela\u00e7\u00e3o de filiados n\u00e3o for enviada pelos partidos at\u00e9 o prazo fixado no provimento da CGE, a filia\u00e7\u00e3o constante da \u00faltima rela\u00e7\u00e3o remetida \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral permanecer\u00e1 inalterada.<\/p>\n

Estat\u00edsticas<\/b><\/p>\n

Uma novidade dos \u00faltimos anos \u00e9 que o TSE mant\u00e9m atualizada uma \u00e1rea de\u00a0estat\u00edstica de filiados<\/a>. O levantamento desses n\u00fameros somente \u00e9 poss\u00edvel porque, com a informatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, no momento em que o representante do partido procede \u00e0 filia\u00e7\u00e3o ou \u00e0 desfilia\u00e7\u00e3o de um novo membro, ele mesmo pode alimentar o sistema Filiaweb, que \u00e9 atualizado em tempo real.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser uma exig\u00eancia legal, o TSE informa os novos dados de filiados ap\u00f3s o fechamento de cada m\u00eas. Os dados de fevereiro deste ano, por exemplo, mostram que o total de filiados hoje no Brasil \u00e9 de 16.795.164. O partido com o maior n\u00famero de filiados \u00e9 o MDB, com 2.391.656 membros, representando 14,2% do total em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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