{"id":1884,"date":"2019-03-30T10:26:08","date_gmt":"2019-03-30T13:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1884"},"modified":"2019-04-12T02:29:19","modified_gmt":"2019-04-12T05:29:19","slug":"tse-negocia-compartilhar-com-o-inss-base-de-dados-do-programa-identificacao-civil-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/tse-negocia-compartilhar-com-o-inss-base-de-dados-do-programa-identificacao-civil-nacional\/","title":{"rendered":"TSE negocia compartilhar com o INSS base de dados do programa Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional"},"content":{"rendered":"

A iniciativa trar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios e \u00e0 Previd\u00eancia Social, pois possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fraudes<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de dados do programa Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) na checagem de informa\u00e7\u00f5es das pessoas cadastradas na Previd\u00eancia Social. A base \u00e9 a mesma que ser\u00e1 utilizada para a emiss\u00e3o do Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (DNI), tamb\u00e9m conhecido como Identidade Digital.<\/p>\n

A parceria, que visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de fraudes previdenci\u00e1rias, se dar\u00e1 a partir do compartilhamento dos dados biom\u00e9tricos dos cidad\u00e3os, que s\u00e3o \u00fanicos em cada indiv\u00edduo. O uso da tecnologia trar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios do INSS e reduzir\u00e1 preju\u00edzos bilion\u00e1rios do Instituto.<\/p>\n

A Corte Eleitoral \u00e9 a respons\u00e1vel pelo ICN, conforme determina a\u00a0Lei n\u00b0 13.444\/2017<\/a>. Na \u00faltima quarta-feira (27), o Comit\u00ea Gestor do programa, constitu\u00eddo por integrantes dos tr\u00eas Poderes, se reuniu no TSE e recebeu o presidente do INSS, Renato Vieira, e a presidente da DataPrev, Christiane Almeida Edington. A DataPrev \u00e9 uma empresa p\u00fablica que fornece solu\u00e7\u00f5es de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para o aprimoramento e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais do Estado brasileiro.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o titular do INSS abordou os principais objetivos e benef\u00edcios que a iniciativa proporcionar\u00e1 ao INSS. Segundo Renato Vieira, o uso dos dados permitir\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o da identidade do benefici\u00e1rio no momento da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, apressar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre a morte de benefici\u00e1rios e tamb\u00e9m ir\u00e1 facilitar a prova de vida, que hoje \u00e9 realizada em dois meses. J\u00e1 a presidente da DataPrev apresentou aos presentes os recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis para a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TSE, Ricardo Fiorezze, explicou que, a partir do interesse dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a Corte usar\u00e1 os recursos tecnol\u00f3gicos mais atuais para possibilitar o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es do ICN. \u201cSer\u00e1 constru\u00edda uma infraestrutura que envolve hardware e software para permitir \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que tiverem interesse e atenderem aos requisitos tecnol\u00f3gicos de integra\u00e7\u00e3o, previstos em resolu\u00e7\u00e3o, se conectarem com a base de dados da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n

Fiorezze acrescentou que a infraestrutura do TSE ter\u00e1 capacidade de controlar, fiscalizar, conferir seguran\u00e7a e atender a esse tipo de demanda.<\/p>\n

Identidade Digital<\/b><\/p>\n

O programa ICN, al\u00e9m de auxiliar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, tem como miss\u00e3o emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo do documento \u00e9 individualizar os cidad\u00e3os para que sejam identificados com seguran\u00e7a e facilidade nas suas rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares. A Identidade Digital substituir\u00e1 qualquer outro documento cujas informa\u00e7\u00f5es estejam na base de dados da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O documento ser\u00e1 composto por dados biogr\u00e1ficos (nome completo, g\u00eanero, estado civil, cor\/ra\u00e7a, data de nascimento, nacionalidade\/naturalidade e ocupa\u00e7\u00e3o) e por dados biom\u00e9tricos, com o cadastro das impress\u00f5es digitais dos dez dedos, da face e da assinatura dos indiv\u00edduos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A iniciativa trar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios e \u00e0 Previd\u00eancia Social, pois possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fraudes Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de dados do programa Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) na checagem de informa\u00e7\u00f5es das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1820,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[2],"tags":[282,201,280,281],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1884"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1884"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1885,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1884\/revisions\/1885"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}