{"id":1919,"date":"2019-04-10T09:12:15","date_gmt":"2019-04-10T12:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1919"},"modified":"2019-04-22T02:14:27","modified_gmt":"2019-04-22T05:14:27","slug":"pesquisa-academica-ressalta-seguranca-da-votacao-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/pesquisa-academica-ressalta-seguranca-da-votacao-eletronica\/","title":{"rendered":"Pesquisa acad\u00eamica ressalta seguran\u00e7a da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

Obra de pesquisadora e servidora da Justi\u00e7a Eleitoral do Paran\u00e1 analisou os aspectos jur\u00eddicos do processo eleitoral<\/em><\/p>\n

Fonte: TRE-PR<\/a><\/p>\n

Do desenvolvimento de uma \u201cm\u00e1quina de votar\u201d ao clamor da sociedade pelo retorno do voto impresso, os aspectos jur\u00eddicos do processo eleitoral foram objeto de an\u00e1lise da pesquisadora e servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) Carla Panza Bretas no livro \u201cUrna Eletr\u00f4nica e (Des) confian\u00e7a no Processo Eleitoral\u201d, publicado pela Lumen Juris.<\/p>\n

A obra, que registra a pesquisa realizada por ela no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, analisa de forma objetiva e did\u00e1tica os motivos da desconfian\u00e7a no sistema eleitoral brasileiro, abordando temas como o modelo de elei\u00e7\u00e3o adotado por outros pa\u00edses e os mecanismos de controle da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica existentes hoje no Brasil.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da entrevista concedida pela pesquisadora.<\/a><\/p>\n

Voto impresso<\/b><\/p>\n

Sobre a reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento de um sistema que associe o voto eletr\u00f4nico com a impress\u00e3o, Carla explica que, no nosso atual cen\u00e1rio constitucional, que assegura o sigilo do voto, o eleitor jamais poderia levar o voto impresso para a casa. \u201cEsse papel cairia direto em uma urna para eventual posterior confer\u00eancia com os resultados computados na urna eletr\u00f4nica\u201d, esclarece.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como qualquer m\u00f3dulo impressor, esse dispositivo estaria sujeito a falhas. \u201cEm 2002, quando essa experi\u00eancia j\u00e1 aconteceu, houve relatos de mes\u00e1rios que precisaram abrir a impressora para destrav\u00e1-la, o que j\u00e1 poderia ser considerado uma m\u00e1cula no processo de vota\u00e7\u00e3o\u201d, complementa. Por todos esses riscos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em medida cautelar, o voto impresso inconstitucional.<\/p>\n

Outros pa\u00edses<\/b><\/p>\n

Em sua pesquisa, Carla verificou que n\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. \u201cCada na\u00e7\u00e3o tem a sua realidade demogr\u00e1fica, territorial, populacional e pol\u00edtica que precisa de solu\u00e7\u00f5es individualizadas\u201d, afirma. Segundo ela, o Brasil encontrou um sistema que transp\u00f5e, entre outras, a barreira do analfabetismo, com um teclado num\u00e9rico que se assemelha a um telefone.<\/p>\n

Mecanismos de controle<\/b><\/p>\n

Por fim, a pesquisadora verificou que existem diversos mecanismos de controle da seguran\u00e7a do processo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico, que come\u00e7am com o desenvolvimento do software, passam pelas cerim\u00f4nias p\u00fablicas de carga e lacra\u00e7\u00e3o e pela\u00a0auditoria de funcionamento da urna eletr\u00f4nica,<\/a>\u00a0realizada no dia da elei\u00e7\u00e3o, e v\u00e3o at\u00e9 uma posterior possibilidade de auditoria das urnas usadas durante o pleito,\u00a0como ocorreu em 2018 no Paran\u00e1<\/a>.<\/p>\n

Ela ressalta, no entanto, que a Justi\u00e7a Eleitoral deve estar atenta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, pois a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os faz parte do processo democr\u00e1tico. \u201cExiste uma diferen\u00e7a, por\u00e9m, entre fraude e falha, entre o travamento do sistema e uma interfer\u00eancia dolosa no resultado\u201d, diz. \u201cE at\u00e9 hoje nunca houve processo judicial que tenha demonstrado fraude no processo eleitoral\u201d, conclui.<\/p>\n

O livro \u201cUrna Eletr\u00f4nica e (Des) confian\u00e7a no Processo Eleitoral\u201d teve os exemplares da primeira edi\u00e7\u00e3o esgotados. Parte do conte\u00fado pode ser acessado na\u00a0p\u00e1gina da obra no Facebook<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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