{"id":1936,"date":"2019-04-16T15:46:14","date_gmt":"2019-04-16T18:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1936"},"modified":"2019-04-22T02:49:35","modified_gmt":"2019-04-22T05:49:35","slug":"identidade-digital-principais-duvidas-sobre-o-documento-e-o-programa-icn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/identidade-digital-principais-duvidas-sobre-o-documento-e-o-programa-icn\/","title":{"rendered":"Identidade Digital: principais d\u00favidas sobre o documento e o programa ICN"},"content":{"rendered":"

Expectativa \u00e9 que a nova identidade comece a ser emitida no segundo semestre deste ano<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

A emiss\u00e3o da Identidade Digital dever\u00e1 ter in\u00edcio a partir do segundo semestre deste ano para todos os cidad\u00e3os que se cadastrarem no programa Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN). Sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser\u00e3o coletadas as informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas e biogr\u00e1ficas de brasileiros que ainda n\u00e3o constam da base de dados do Tribunal. O novo documento vai garantir que ningu\u00e9m tente se passar por outra pessoa na hora da identifica\u00e7\u00e3o em qualquer institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada.<\/p>\n

O TSE ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o banco de dados e emitir a Identidade Digital ou, ainda, certificar outros \u00f3rg\u00e3os para a expedi\u00e7\u00e3o do documento. O Tribunal conta com\u00a0expertise<\/em>\u00a0e infraestrutura capazes para coletar a biometria de todos os cidad\u00e3os brasileiros. Al\u00e9m da coleta, a Corte Eleitoral ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo armazenamento e pelo poss\u00edvel compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Confira abaixo as respostas para algumas d\u00favidas comuns acerca da Identidade Digital e do programa ICN.<\/p>\n

A Identidade Digital substituir\u00e1 o documento de identidade atual impresso?<\/b><\/p>\n

Sim. No entanto, num primeiro momento, quem n\u00e3o dispuser de smartphone ou tablet poder\u00e1 ter o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no programa ICN inclu\u00eddo no documento de identidade f\u00edsico. A Identidade Digital, conhecida na legisla\u00e7\u00e3o como Documento Nacional de Identidade (DNI), contar\u00e1 com um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u2013 interno e individual para cada cidad\u00e3o \u2013 de nove d\u00edgitos, e tamb\u00e9m exibir\u00e1 a numera\u00e7\u00e3o de outros documentos, como a do CPF.<\/p>\n

A emiss\u00e3o do documento ser\u00e1 gratuita?<\/b><\/p>\n

Sim.<\/p>\n

O que \u00e9 o programa de Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN)?<\/b><\/p>\n

Criado pela\u00a0Lei n\u00b0 13.444\/2017<\/a>, o programa de Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) est\u00e1 sob a responsabilidade do TSE. O objetivo \u00e9 individualizar os brasileiros para que sejam identificados com seguran\u00e7a e facilidade em suas rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares.<\/p>\n

A nova identidade ser\u00e1 mais segura?<\/b><\/p>\n

Sim.\u00a0<\/b>A identidade ainda contar\u00e1 com dispositivos de seguran\u00e7a de verifica\u00e7\u00e3o que os documentos comuns n\u00e3o possuem. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel porque o DNI utilizar\u00e1 dados biom\u00e9tricos que s\u00e3o \u00fanicos em cada indiv\u00edduo. A expedi\u00e7\u00e3o da identidade oficial dos brasileiros obedecer\u00e1 a padr\u00f5es, procedimentos e elementos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre dados biogr\u00e1ficos e dados biom\u00e9tricos?<\/b><\/p>\n

Os dados biogr\u00e1ficos s\u00e3o nome completo, g\u00eanero, estado civil, cor\/ra\u00e7a, data de nascimento, nacionalidade\/naturalidade e ocupa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas s\u00e3o as impress\u00f5es digitais e da face, bem como a assinatura dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

Al\u00e9m do componente biom\u00e9trico, a Identidade Digital contar\u00e1 com quais outros itens de seguran\u00e7a?<\/b><\/p>\n

O documento ser\u00e1 gerado e poder\u00e1 ser autenticado mediante processo de verifica\u00e7\u00e3o de chaves de seguran\u00e7a em um servidor protegido. Os dados que aparecer\u00e3o nos dispositivos m\u00f3veis aos cidad\u00e3os ser\u00e3o criptografados, o que tamb\u00e9m aumenta a prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Esses dados em \u201cc\u00f3digos\u201d s\u00f3 podem ser corretamente lidos por quem tem uma esp\u00e9cie de \u201cchave\u201d para o segredo.<\/p>\n

O aplicativo apresentar\u00e1, ainda, um QR Code, que ser\u00e1 criado de forma din\u00e2mica a cada novo acesso, mantendo os dados de valida\u00e7\u00e3o vinculados \u00e0 data e \u00e0 hora de sua gera\u00e7\u00e3o. O DNI tamb\u00e9m mostrar\u00e1 no canto superior direito, como marca d’\u00e1gua, um c\u00f3digo de verifica\u00e7\u00e3o contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.<\/p>\n

O programa ICN vai aproveitar os dados dos eleitores com biometrias cadastradas?<\/b><\/p>\n

Sim. Atualmente, cerca de 90 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 tiveram os dados biom\u00e9tricos coletados pela Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Outros \u00f3rg\u00e3os que tratam da identifica\u00e7\u00e3o dos brasileiros participam do projeto?<\/b><\/p>\n

O TSE atuar\u00e1 em parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os que dever\u00e3o seguir o mesmo padr\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica utilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral, que abarca a coleta das digitais dos dez dedos da m\u00e3o e a captura da face do cidad\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 que possa existir \u2013 entre esses \u00f3rg\u00e3os e o TSE \u2013 o interc\u00e2mbio das informa\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o verificadas e disponibilizadas no programa ICN. \u00c9 o caso dos institutos de identifica\u00e7\u00e3o dos Estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Expectativa \u00e9 que a nova identidade comece a ser emitida no segundo semestre deste ano Fonte: TSE A emiss\u00e3o da Identidade Digital dever\u00e1 ter in\u00edcio a partir do segundo semestre deste ano para todos os cidad\u00e3os que se cadastrarem no programa Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN). Sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser\u00e3o coletadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[2],"tags":[209,202,120,201,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1938,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936\/revisions\/1938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}