{"id":1942,"date":"2019-04-16T08:53:24","date_gmt":"2019-04-16T11:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=1942"},"modified":"2019-04-22T02:58:27","modified_gmt":"2019-04-22T05:58:27","slug":"servicos-da-justica-eleitoral-sao-gratuitos-e-estao-disponiveis-a-todos-os-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/servicos-da-justica-eleitoral-sao-gratuitos-e-estao-disponiveis-a-todos-os-cidadaos\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral s\u00e3o gratuitos e est\u00e3o dispon\u00edveis a todos os cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Para emitir o t\u00edtulo ou atualizar dados cadastrais, por exemplo, basta comparecer a um cart\u00f3rio eleitoral<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral oferece ao cidad\u00e3o uma s\u00e9rie de servi\u00e7os gratuitos que podem ser solicitados diretamente nos cart\u00f3rios eleitorais de todo o pa\u00eds, sem a necessidade da intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros. Entre eles est\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral, a emiss\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor (e da segunda via, no caso de roubo, perda ou extravio), a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral e a atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, entre muitos outros.<\/p>\n

O eleitor que pretende votar em um pleito deve fazer sua inscri\u00e7\u00e3o eleitoral e tirar o t\u00edtulo at\u00e9 o prazo final do fechamento do Cadastro Eleitoral para aquela elei\u00e7\u00e3o. Essa data tamb\u00e9m \u00e9 o prazo-limite para o cidad\u00e3o procurar o cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo para pedir a mudan\u00e7a de domic\u00edlio e regularizar sua situa\u00e7\u00e3o para que possa exercer o direito ao voto.<\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. O adolescente com 15 anos de idade que completar 16 anos at\u00e9 a data da elei\u00e7\u00e3o \u2013 e que deseja votar \u2013 tamb\u00e9m pode solicitar o t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n

Como tirar o t\u00edtulo<\/b><\/p>\n

O procedimento para obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo \u00e9 bem simples. O cidad\u00e3o deve comparecer a uma das unidades de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral em seu munic\u00edpio e fazer a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral. O t\u00edtulo \u00e9 emitido na mesma hora.<\/p>\n

Os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o: registro de identidade ou carteira de trabalho, ou, ainda, certid\u00e3o de nascimento (se solteiro) ou de casamento; comprovante de resid\u00eancia original e recente; e certificado de quita\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresenta\u00e7\u00e3o de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou passaporte pode exigir complementa\u00e7\u00e3o documental para suprir dados necess\u00e1rios \u00e0 emiss\u00e3o do t\u00edtulo, como, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em ano eleitoral, a solicita\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo deve ocorrer at\u00e9 151 dias antes do pleito. Em ano n\u00e3o eleitoral, o documento pode ser requerido em qualquer dia. N\u00e3o \u00e9 admitida procura\u00e7\u00e3o para a solicita\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n

Em caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar a segunda via do documento, tamb\u00e9m de forma gratuita, em um cart\u00f3rio eleitoral, munido de documento de identidade.<\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/b><\/p>\n

Outro servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do eleitor \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o da regularidade do t\u00edtulo. Basta acessar o\u00a0Portal do TSE<\/a>, clicar em Servi\u00e7os ao Eleitor e, depois, em Situa\u00e7\u00e3o Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias s\u00e3o, somente, nome completo e data de nascimento.<\/p>\n

Quem acompanha o TSE no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Twitter<\/a>\u00a0tamb\u00e9m pode utilizar o assistente virtual, ou\u00a0bot<\/i>\u00a0do TSE, que direciona o usu\u00e1rio diretamente para a p\u00e1gina de consulta do t\u00edtulo.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O N\u00facleo de Campanhas e Redes Sociais da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TSE come\u00e7ou a divulgar no dia 3 de abril a campanha \u201c\u00c9 Gr\u00e1tis\u201d, que traz uma s\u00e9rie de\u00a0posts<\/i>\u00a0sobre os servi\u00e7os oferecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ao todo, ser\u00e3o seis\u00a0posts<\/i>.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o ocorre nas p\u00e1ginas oficiais do TSE no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Twitter<\/a>.<\/p>\n

Confira nas imagens alguns dos\u00a0posts\u00a0<\/i>da campanha j\u00e1 publicados.<\/p>\n

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