{"id":2056,"date":"2019-05-02T19:25:12","date_gmt":"2019-05-02T22:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=2056"},"modified":"2019-05-10T01:27:53","modified_gmt":"2019-05-10T04:27:53","slug":"series-trazem-resumos-de-decisoes-do-tse-sobre-temas-relevantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/series-trazem-resumos-de-decisoes-do-tse-sobre-temas-relevantes\/","title":{"rendered":"S\u00e9ries trazem resumos de decis\u00f5es do TSE sobre temas relevantes"},"content":{"rendered":"

Produzidas pela Assessoria Consultiva, publica\u00e7\u00f5es em PDF est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Corte Eleitoral<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as\u00a0s\u00e9ries especiais<\/a>, por ano, do Informativo TSE, produzido pela Assessoria Consultiva da Corte Eleitoral. Cada edi\u00e7\u00e3o traz resumos n\u00e3o oficiais de decis\u00f5es do Tribunal proferidas em sess\u00f5es administrativas e jurisdicionais que ainda n\u00e3o foram publicadas, bem como de ac\u00f3rd\u00e3os j\u00e1 publicados no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TSE (DJe).<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o mais recente do Informativo foi publicada em abril de 2019. O material re\u00fane resumos de algumas decis\u00f5es de 2018, cujos temas foram considerados relevantes, tais como: elegibilidade de militares e prazo para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o; transg\u00eaneros e nome social; participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e aplica\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo; descumprimento do limite de gastos em campanha eleitoral; e cassa\u00e7\u00e3o de diploma, entre outros assuntos.<\/p>\n

Em 2013, as duas edi\u00e7\u00f5es especiais do Informativo TSE foram dedicadas a decis\u00f5es envolvendo as inelegibilidades previstas na\u00a0Lei Complementar n\u00ba 64\/1990<\/a>\u00a0(Lei de Inelegibilidades), com as altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pela\u00a0Lei Complementar n\u00ba 135\/2010<\/a>, a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

As s\u00e9ries especiais do Informativo TSE podem ser consultadas no Portal do TSE, no menu \u00c1rea Jur\u00eddica, na \u00e1rea\u00a0Jurisprud\u00eancia > Informativo TSE<\/a>.<\/p>\n

Informativo TSE<\/strong><\/p>\n

O Informativo TSE foi publicado pela primeira vez em 1999. Naquele ano, foram lan\u00e7ados 28 volumes sobre temas variados. De acordo com a chefe da Assessoria Consultiva do TSE, Elaine Carneiro Batista, o Informativo TSE \u00e9 um importante trabalho de compila\u00e7\u00e3o. Seu objetivo, segundo a assessora, \u00e9 proporcionar o acesso otimizado aos entendimentos jurisprudenciais mais relevantes da Corte Eleitoral.<\/p>\n

\u201cDiante do dinamismo e da celeridade inerentes ao Direito e ao processo eleitoral, o Informativo busca facilitar o trabalho da comunidade jur\u00eddica como um todo: magistrados e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, advogados, estudantes de Direito e demais interessados\u201d, explica.<\/p>\n

Cr\u00edticas, sugest\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es sobre as publica\u00e7\u00f5es podem ser enviadas para a Assessoria Consultiva do Tribunal pelo e-mail\u00a0assec@tse.jus.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Produzidas pela Assessoria Consultiva, publica\u00e7\u00f5es em PDF est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Corte Eleitoral Fonte: TSE Est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as\u00a0s\u00e9ries especiais, por ano, do Informativo TSE, produzido pela Assessoria Consultiva da Corte Eleitoral. Cada edi\u00e7\u00e3o traz resumos n\u00e3o oficiais de decis\u00f5es do Tribunal proferidas em sess\u00f5es administrativas e jurisdicionais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[2],"tags":[144,342,216,343,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2056"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2057,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2056\/revisions\/2057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}