{"id":2109,"date":"2019-05-20T18:06:47","date_gmt":"2019-05-20T21:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=2109"},"modified":"2019-05-22T01:08:40","modified_gmt":"2019-05-22T04:08:40","slug":"pje-chegara-a-primeira-instancia-da-justica-eleitoral-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/pje-chegara-a-primeira-instancia-da-justica-eleitoral-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"PJe chegar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Portaria do TSE estabelece cronograma de implementa\u00e7\u00e3o gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral (JE) implementar\u00e1 o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do pa\u00eds at\u00e9 o fim de 2019. A\u00a0Portaria TSE n\u00ba 344\/2019<\/a>\u00a0\u2013 assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber \u2013 torna obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema para proposi\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos no \u00e2mbito da JE j\u00e1 a partir da primeira inst\u00e2ncia. A Portaria tamb\u00e9m determina o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta em todas as zonas eleitorais do pa\u00eds.<\/p>\n

O PJe \u00e9 um sistema que permite a tramita\u00e7\u00e3o de processos exclusivamente por via eletr\u00f4nica, tornando a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais \u00e1gil, eficiente, econ\u00f4mica e sustent\u00e1vel. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justi\u00e7a Eleitoral desde 2015, quando come\u00e7ou a ser utilizado inicialmente para a tramita\u00e7\u00e3o de algumas classes processuais origin\u00e1rias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo inclu\u00eddas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado tamb\u00e9m pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, ser\u00e1 a vez da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do PJe nas zonas eleitorais se dar\u00e1 em cinco etapas, tendo como crit\u00e9rio a capacidade de conectividade com a Internet nas localidades. Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta \u00e9 que at\u00e9 o fim de agosto todas as zonas eleitorais das capitais dos estados, onde as conex\u00f5es com a Internet s\u00e3o mais eficientes, j\u00e1 estejam operando o sistema.<\/p>\n

Em setembro, ser\u00e1 a vez das localidades do interior que tamb\u00e9m disp\u00f5em de uma boa capacidade de conex\u00e3o. No m\u00eas seguinte, o PJe ser\u00e1 implementado em zonas de m\u00e9dio porte, onde a capacidade de conex\u00e3o com a Internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, ser\u00e1 a vez das zonas que disp\u00f5em de pelo menos 1 MB de conex\u00e3o. Por fim, em dezembro, passar\u00e3o a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunica\u00e7\u00e3o, onde a conex\u00e3o se dar\u00e1 via sat\u00e9lite.<\/p>\n

Devido a exist\u00eancia de comunidades com maior dificuldade de acesso \u00e0 Internet, est\u00e1 sendo desenvolvida a vers\u00e3o 2.1 do PJe, que j\u00e1 est\u00e1 no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) para valida\u00e7\u00e3o. \u201cEssa ser\u00e1 uma vers\u00e3o \u2018mais leve\u2019, com maior tecnologia e que permitir\u00e1 que o sistema \u2018rode\u2019 melhor nesses cart\u00f3rios eleitorais que t\u00eam um\u00a0link<\/i>\u00a0de comunica\u00e7\u00e3o baixo\u201d, explica Simone.<\/p>\n

Treinamentos e a estreia do ZE<\/b><\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o dos operadores do PJe nas zonas eleitorais tamb\u00e9m est\u00e1 sendo preparada de forma concomitante com a expans\u00e3o do uso do sistema. Servidores de todos os TREs ser\u00e3o treinados, em Bras\u00edlia, pela equipe do PJe no TSE, nos dias 13 e 14 de junho. Os operadores capacitados se tornar\u00e3o multiplicadores de conhecimento e ser\u00e3o respons\u00e1veis pela dissemina\u00e7\u00e3o do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais da sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para junho a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos de multiplicadores para atuar junto a advogados e profissionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Paralelamente aos eventos de treinamento, est\u00e1 sendo preparado um curso no formato de Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD), com todo o conte\u00fado necess\u00e1rio para operar o sistema. Junto com esse curso, ser\u00e1 lan\u00e7ado o \u201cZE\u201d, um mascote do PJe com quem o usu\u00e1rio do EaD poder\u00e1 interagir. O mascote foi desenvolvido pela Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do TSE, respons\u00e1vel pelo EaD. O seu nome vem da sigla ZE, que designa as zonas eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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