{"id":2111,"date":"2019-05-20T15:09:00","date_gmt":"2019-05-20T18:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=2111"},"modified":"2019-05-22T01:11:39","modified_gmt":"2019-05-22T04:11:39","slug":"inscricoes-abertas-para-debate-sobre-sistematizacao-de-normas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/inscricoes-abertas-para-debate-sobre-sistematizacao-de-normas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00f5es abertas para debate sobre sistematiza\u00e7\u00e3o de normas eleitorais"},"content":{"rendered":"

Encontro organizado pelo ministro Edson Fachin ocorrer\u00e1 no TSE nos dias 27 e 28 de maio<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Est\u00e3o abertas, a partir desta segunda-feira (20), as inscri\u00e7\u00f5es para os debates sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em vigor. O encontro ocorrer\u00e1 nos dias 27 e 28 de maio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia, com o objetivo de reunir contribui\u00e7\u00f5es de juristas, da comunidade acad\u00eamica e de estudiosos interessados na identifica\u00e7\u00e3o de conflitos normativos no texto.<\/p>\n

Promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro do TSE Edson Fachin, o encontro chamado \u201cDi\u00e1logos para a Constru\u00e7\u00e3o da Sistematiza\u00e7\u00e3o das Normas Eleitorais\u201d acontecer\u00e1 no Audit\u00f3rio I do Tribunal, a partir das 11h, e ser\u00e1 aberto pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes os ministros Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como o diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral (EJE\/TSE), Fl\u00e1vio Pansieri.<\/p>\n

Compete ao Grupo de Trabalho analisar os dispositivos do C\u00f3digo Eleitoral e propor uma apresenta\u00e7\u00e3o textual coerente, de modo a facilitar sua compreens\u00e3o, sem se sobrepor \u00e0s instru\u00e7\u00f5es ou promover altera\u00e7\u00f5es legislativas. A an\u00e1lise das normas dever\u00e1 dialogar especialmente com problemas centrais e estrat\u00e9gicos, tendo como refer\u00eancia a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e as futuras elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O cronograma do evento, com todas as informa\u00e7\u00f5es, pode ser acessado em\u00a0p\u00e1gina espec\u00edfica do encontro no Portal do TSE<\/a>.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Os interessados em fazer uso da palavra dever\u00e3o se inscrever at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (22)\u00a0no Portal do TSE<\/a>.\u00a0Para tanto, dever\u00e3o fundamentar seu pedido de interven\u00e7\u00e3o de forma objetiva e sucinta. Aqueles que desejam participar na condi\u00e7\u00e3o de ouvintes tamb\u00e9m devem se inscrever, sendo dispensada a fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise pelo Grupo de Trabalho, que examinar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado proposto ao tema do encontro, uma vez que a lista de participantes habilitados contemplar\u00e1 o n\u00famero de inscritos e a pertin\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada no dia 24 de maio.<\/p>\n

O encontro ser\u00e1 dividido em sete mesas de trabalho, compostas por um presidente, um secret\u00e1rio e um coordenador. Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o do documento preliminar pelo coordenador do eixo tem\u00e1tico, cada participante ter\u00e1 cinco minutos para expor sua opini\u00e3o sobre o tema. O relat\u00f3rio final do evento ser\u00e1 posteriormente publicado na\u00a0p\u00e1gina do Grupo de Trabalho no site do TSE<\/a>.<\/p>\n

O GT \u00e9 dividido em sete eixos tem\u00e1ticos: direitos pol\u00edticos e correlatos; Justi\u00e7a Eleitoral e correlatos; propaganda eleitoral e correlatos; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e eixo transversal.<\/p>\n

Os grupos est\u00e3o estudando as normas de temas diversos, tais como: direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral e voto; apura\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o de votos; sistema de nulidades, atividades administrativas e consultivas; mes\u00e1rios; propaganda eleitoral, pesquisa e partidos pol\u00edticos; financiamento de campanha; elegibilidade\/inelegibilidade e aplica\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria e supletiva do C\u00f3digo do Processo Civil; crimes eleitorais; e participa\u00e7\u00e3o das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na pol\u00edtica, bem como os direitos pol\u00edticos das pessoas com defici\u00eancia e dos presos.<\/p>\n

Os interessados tamb\u00e9m podem enviar manifesta\u00e7\u00f5es para o e-mail\u00a0sne.eje@tse.jus.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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