{"id":2156,"date":"2019-05-17T08:58:24","date_gmt":"2019-05-17T11:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=2156"},"modified":"2019-05-22T02:03:53","modified_gmt":"2019-05-22T05:03:53","slug":"presidente-do-tse-defende-estudo-de-fake-news-pelo-bem-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/presidente-do-tse-defende-estudo-de-fake-news-pelo-bem-da-democracia\/","title":{"rendered":"Presidente do TSE defende estudo de fake news pelo bem da democracia"},"content":{"rendered":"

Ministra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Semin\u00e1rio Internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es. Evento ocorre at\u00e9 amanh\u00e3 (17), no Audit\u00f3rio I do Tribunal, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Ao abrir o Semin\u00e1rio Internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es na noite desta quinta-feira (16), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que \u201ca sociedade deve estudar, compreender e acompanhar o fen\u00f4meno das\u00a0fake news<\/i>\u00a0para que seja poss\u00edvel, ao menos, minimizar a sua esfera de influ\u00eancia na salvaguarda da lisura de exerc\u00edcio do bem maior, que \u00e9 a democracia\u201d.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio Internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do TSE, com o apoio da Uni\u00e3o Europeia, e acontecer\u00e1 at\u00e9 esta sexta-feira (17), no edif\u00edcio-sede do Tribunal, em Bras\u00edlia. Participaram da abertura do evento autoridades brasileiras, representantes de institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, profissionais da imprensa e interessados no tema.<\/p>\n

O encontro vai debater as implica\u00e7\u00f5es da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade. A ideia \u00e9 discutir formas de impedir ou minimizar a divulga\u00e7\u00e3o de\u00a0fake news<\/i>\u00a0nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, levando em conta a experi\u00eancia adquirida durante o \u00faltimo pleito, em 2018.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, a presidente do TSE ressaltou que o semin\u00e1rio prop\u00f5e um amplo debate sobre as not\u00edcias falsas no processo eleitoral e suas consequ\u00eancias deformantes da vontade dos eleitores, que diariamente s\u00e3o expostos a uma ampla gama de informa\u00e7\u00f5es provenientes das mais variadas fontes, confi\u00e1veis ou n\u00e3o, com diferentes olhares e prop\u00f3sitos.<\/p>\n

Rosa Weber lembrou que, nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral foi v\u00edtima de ataques maci\u00e7os, com a divulga\u00e7\u00e3o, em larga escala, de not\u00edcias falsas visando ao descr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o, de seus integrantes e da suspei\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. \u201cMais uma vez, registro a total aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o, nestes mais de 20 anos de utiliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas e dos correspondentes sistemas de vota\u00e7\u00e3o, de qualquer fraude a deslegitimar o modelo\u201d, enfatizou a ministra.<\/p>\n

Al\u00e9m da presidente do TSE, participaram da mesa de abertura a encarregada de Neg\u00f3cios a.i. da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, a diretora do Servi\u00e7o de Instrumentos de Pol\u00edtica Externa da Uni\u00e3o Europeia,Hilde Hardeman, a procuradora regional da Rep\u00fablica Raquel Branquinho e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz.<\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o<\/b><\/p>\n

Ao tomar a palavra, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB ressaltou que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um dos pilares fundamentais do regime democr\u00e1tico, mas n\u00e3o pode servir de \u00e1libi para as verdadeiras mil\u00edcias digitais que invadem as m\u00eddias a fim de disseminar o \u00f3dio e propagar indiscriminadamente informa\u00e7\u00f5es falsas e distorcidas. Ele enfatizou a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em definir a coibi\u00e7\u00e3o das\u00a0fake news<\/i>\u00a0como uma prioridade. \u201cN\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que\u00a0fake news<\/i>\u00a0s\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria democracia\u201d, disse Luiz Viana Queiroz.<\/p>\n

A procuradora regional da Rep\u00fablica Raquel Branquinho afirmou que o caminho para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o e evitar riscos \u00e0 lisura dos pleitos e \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos eleitores \u00e9 o debate e a busca de solu\u00e7\u00f5es conjuntas entre a sociedade civil e os organismos estatais. Segundo ela, ao final do semin\u00e1rio, \u201ccertamente teremos avan\u00e7ado muito, de forma profunda, para garantir, doravante, que o Brasil continue na vanguarda mundial dos pa\u00edses que possuem o avan\u00e7ado sistema jur\u00eddico eleitoral associado ao uso de tecnologia de ponta, para garantir a plena liberdade do exerc\u00edcio da cidadania\u201d.<\/p>\n

A diretora do Servi\u00e7o de Instrumentos de Pol\u00edtica Externa da Uni\u00e3o Europeia,Hilde Hardeman, observou que a desinforma\u00e7\u00e3o existe desde o surgimento da ra\u00e7a humana, mas a tecnologia permite que ela se propague rapidamente e sem fronteiras. Por isso, combater a desinforma\u00e7\u00e3o, mas garantindo a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de imprensa, \u00e9 um grande desafio. \u201cTemos que empoderar a imprensa livre como um dos pilares da livre informa\u00e7\u00e3o verdadeira\u201d, frisou.<\/p>\n

Ao congratular a iniciativa da Corte Eleitoral, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, destacou as dificuldades de se controlar a prolifera\u00e7\u00e3o das\u00a0fake news<\/i>, uma vez que, ao lado da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, est\u00e1 envolvida a liberdade de express\u00e3o e a pr\u00f3pria dificuldade de se diferenciarem not\u00edcias verdadeiras de not\u00edcias falsas. \u201cA redes sociais constituem uma fonte importante para as pessoas se inter-relacionarem e para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, mas igualmente existe o risco das\u00a0fake news<\/i>. Embora esse tema seja extremamente complexo, \u00e9 ineg\u00e1vel que deve ser enfrentado, n\u00e3o s\u00f3 pela sociedade em geral, mas igualmente pelas Cortes de Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, ressaltou a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em combater \u201cesse mal que tanto macula nossa democracia\u201d. Na opini\u00e3o do magistrado, \u201cfake news<\/i>\u00a0e democracia n\u00e3o combinam\u201d, pois uma noticia fraudulenta causa danos irrepar\u00e1veis a candidaturas e \u00e0 sociedade como um todo. Para ele, as not\u00edcias falsas atentam contra os princ\u00edpios da democracia e da soberania popular.<\/p>\n

A encarregada de Neg\u00f3cios a.i. da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, ministra Claudia Gintersdorfer, frisou que o debate acerca do tema \u201cnunca acaba, porque deve evoluir ao mesmo ritmo que as\u00a0fake news<\/i>\u201d. Em sua fala, ela elencou algumas das conclus\u00f5es alcan\u00e7adas pela Uni\u00e3o Europeia a fim de combater a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, entre elas a de que o caminho n\u00e3o \u00e9 a censura e de que \u00e9 necess\u00e1rio investir em prote\u00e7\u00e3o de dados e regula\u00e7\u00e3o. \u201cNot\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o representam um desafio consider\u00e1vel, que \u00e9 proporcionar a jovens e gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas uma boa educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m habilidades para entender o ambiente da m\u00eddia em constante evolu\u00e7\u00e3o e, no final, apoiar o processo de desenvolvimento de mentes cr\u00edticas entre os nossos cidad\u00e3os\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo dia<\/b><\/p>\n

Os pain\u00e9is do Semin\u00e1rio Internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizados durante toda esta sexta-feira (17), a partir das 9h, no Audit\u00f3rio I do edif\u00edcio-sede do TSE. Confira a programa\u00e7\u00e3o completa do segundo dia no\u00a0hotsite<\/i>\u00a0do evento<\/a>.<\/p>\n\n\t\t