A Reforma Pol\u00edtica foi o tema da terceira edi\u00e7\u00e3o do projeto Direito por Vozes Femininas, organizado pela Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB Paran\u00e1. Realizado na \u00faltima quarta-feira (31-07), o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de mulheres com atua\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos, advogadas e pesquisadoras.
\nAo fazer a abertura do evento, a vice-presidente da OAB Paran\u00e1, Marilena Winter observou que o evento \u00e9 prova da \u201cfeminiliza\u00e7\u00e3o da OAB\u201d. \u201cE hoje temos esse evento com maioria de mulheres compondo a mesa e na plateia, falando de um espa\u00e7o estigmatizado como n\u00e3o sendo tipicamente feminino, que \u00e9 o da pol\u00edtica\u201d, disse a vice-presidente da seccional.
\nLuciana Sbrssia, que j\u00e1 presidiu a CMA, destacou que a comiss\u00e3o trata n\u00e3o somente sobre temas relacionados a mulheres advogadas, mas tamb\u00e9m sobre diversos assuntos, como ocorre nas edi\u00e7\u00f5es do Direito por vozes Femininas.
\nA vice-presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada, Caroline Farias, leu uma mensagem da presidente da comiss\u00e3o, Mariana Lopes, que n\u00e3o pode comparecer por motivos de tratamento de sa\u00fade. Ela agradeceu o apoio do presidente C\u00e1ssio Telles a todas as iniciativas da comiss\u00e3o e o empenho de todas as colegas. Caroline explicou que o funcionamento da comiss\u00e3o \u00e9 bastante din\u00e2mico devido ao empenho de todas as participantes, que se dividem em grupos de trabalhos por temas. \u201cElas conseguem fazer a coisa acontecer. Todas conseguem ter espa\u00e7o e trazer protagonismo\u201d, descreveu a vice-presidente da CMA.
\nEm sua apresenta\u00e7\u00e3o no debate, a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Cl\u00e8ve levantou suas ressalvas \u00e0 proposta de unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, destacando que a ideia afasta o eleitor da pol\u00edtica, enfraquecendo o direito de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cA democracia n\u00e3o pode ser encarada como um conceito, abstrato, pronto e acabado. \u00c9 um processo. \u00c9 a constante afirma\u00e7\u00e3o do povo ao longo da hist\u00f3ria. Quanto mais longo for o per\u00edodo em que o cidad\u00e3o n\u00e3o tiver a possibilidade de participar ativamente do processo eleitoral, menos qualidade ter\u00e1 nossa democracia e, por consequ\u00eancia, menos legitimidade ter\u00e3o os representantes\u201d, disse.
\nSobre a quest\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos, Ana Carolina Cl\u00e8ve sustentou a inconstitucionalidade da proposta. \u201cAli\u00e1s, h\u00e1 muitas d\u00e9cadas o STF j\u00e1 se posicionou nesse sentido quando disse que a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato fere a forma republicana representativa e o princ\u00edpio democr\u00e1tico da temporariedade das fun\u00e7\u00f5es eletivas. Felizmente a proposta de unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es foi rejeitada e n\u00e3o poder\u00e1, pelo menos nessa sess\u00e3o legislativa, ser novamente apresentada\u201d, conclui.
\nTamb\u00e9m participaram do debate Eneida Desir\u00e9e Salgado, especialista em direito eleitoral e professora da UFPR; Emma Roberta Palu de Bueno, membro da CMA e diretora jur\u00eddica do Pol\u00edtica Por, De e Para Mulheres, da UPFR; a deputada Margarete Coelho; Ana Viana, membro da CMA e presidente do Pol\u00edtica Por, De e Para Mulheres; e a vereadora Maria Let\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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