Primeira (e \u00fanica) ministra do Tribunal Superior Eleitoral a ser indicada para a corte pela classe dos juristas, a advogada Luciana Lossio foi a convidada de honra da cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Em sua confer\u00eancia sobre as \u201cPerspectivas democr\u00e1ticas na sociedade contempor\u00e2nea\u201d, a ex-ministra destacou a necessidade de se promover a igualdade de g\u00eanero na pol\u00edtica e o papel da Justi\u00e7a Eleitoral para promover a participa\u00e7\u00e3o feminina na Pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cQuais s\u00e3o as perspectivas que n\u00f3s podemos ter em um estado democr\u00e1tico de direito, em uma sociedade contempor\u00e2nea, quando n\u00f3s temos um parlamento que, agora, pela primeira vez, possui 15% de mulheres na C\u00e2mara dos Deputados; em um pa\u00eds, que de todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, apenas um \u00e9 comandado por mulher, temos apenas uma mulher governadora de Estado; em que o Poder Legislativo nunca foi presidido por uma mulher?\u201d, questiona.<\/p>\n
Citando que o Brasil possui a pior representa\u00e7\u00e3o feminina da Am\u00e9rica Latina, ela compara a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com a de outras na\u00e7\u00f5es, onde h\u00e1 paridade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es (como na Argentina). Ela defende as cotas de g\u00eanero para as candidaturas ao legislativo (m\u00ednimo de 30% de mulheres pela atual legisla\u00e7\u00e3o brasileira) e, tamb\u00e9m, a cota financeira, que garantiu o m\u00ednimo de 30% dos recursos do fundo eleitoral para as candidatas, a partir da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. \u201cPorque antes t\u00ednhamos uma lei in\u00f3cua, que garantia 30% das candidaturas, mas apenas 5% dos recursos e 10% da visibilidade. E j\u00e1 vimos resultado disso, com o n\u00famero de mulheres no parlamento saltando de 9% para 15%\u201d, disse.<\/p>\n
Para ela, com as cotas financeiras, as candidatas passaram a ser as \u201cvi\u00favas ricas das elei\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cE vejam que interessante, nessas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, das quatro chapas presidenciais, que ficaram mais bem votadas, tr\u00eas delas tinham paridade. Isso ocorreu porque houve o dinheiro. As mulheres viraram as vi\u00favas ricas das elei\u00e7\u00f5es. Todos os partidos foram atr\u00e1s das mulheres. Por qu\u00ea? Porque elas tinham dinheiro. Porque, pelo menos, 30% do dinheiro deveriam ser destinados as candidaturas femininas. Tanto proporcionais, quanto majorit\u00e1rias. Por essa raz\u00e3o houve um aumento muito grande do n\u00famero de vices, vice-governadoras e de candidatas a vice-presidentes tamb\u00e9m\u201d, disse, prevendo o mesmo fen\u00f4meno para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem. \u201cE isso \u00e9 bom. Podemos come\u00e7ar pelos cargos de vice, \u00e9 um cargo importante\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio, Lossio sugeriu que a cota de candidaturas femininas seja aplicada tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, tanto para os cargos de prefeito, presidente, governador e respectivos vices, quanto para o Senado. \u201cHoje, h\u00e1, no Senado, mais suplentes exercendo mandato do que senadoras eleitas. Ent\u00e3o, porque n\u00e3o exigir a paridade nas chapas para o Senado?\u201d, questiona.<\/p>\n
A ex-ministra lamenta, no entanto, que, enquanto o mundo v\u00ea a necessidade do aumento da representatividade pol\u00edtica das mulheres h\u00e1, no parlamento, movimentos ao contr\u00e1rio. \u201cTivemos o problema com as candidaturas laranjas. Com partido lan\u00e7ando candidatas, usando as cotas, mas destinando o dinheiro para candidatos homens. E o que sugeriram para combater isso? Acabar com as cotas\u201d, lembra. \u201cEsse projeto j\u00e1 foi sepultado, mas h\u00e1 outro e, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, proposto por uma mulher, que quer regredir a lei ao que era em 1997, que estabelece que o partido reserve 30% de vagas para candidatas, mas n\u00e3o os obriga a preenche-las. Iniciativa de mulheres que j\u00e1 chegaram ao Poder, n\u00e3o precisam de cotas e, com menos candidatas, teriam uma fatia maior do bolo financeiro para suas campanhas\u201d, critica.<\/p>\n
Para ela, esse \u00e9 o quadro do momento que o pa\u00eds atravessa. \u201cO momento de desafio. Porque como a Justi\u00e7a deu um passo a diante no implemente da representa\u00e7\u00e3o feminina, h\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o agora do parlamento. E n\u00f3s precisamos, a academia, os juristas, a OAB, os tribunais, consolidar o avan\u00e7o que j\u00e1 foi dado por orienta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral tamb\u00e9m\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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