{"id":2685,"date":"2020-06-30T14:58:34","date_gmt":"2020-06-30T17:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=2685"},"modified":"2020-06-30T14:58:34","modified_gmt":"2020-06-30T17:58:34","slug":"iprade-formula-sugestoes-para-a-realizacao-das-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/iprade-formula-sugestoes-para-a-realizacao-das-eleicoes-2020\/","title":{"rendered":"Iprade formula sugest\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (30), sugest\u00f5es a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020. Assim, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), apresenta algumas sugest\u00f5es para viabilizar o pleito eleitoral deste ano, preservando ao m\u00e1ximo a sa\u00fade p\u00fablica.
\nO documento confeccionado pelo IPRADE vai assinado pela presidente do Iprade, Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve; pelo secret\u00e1rio-geral do instituto, Paulo Henrique Golambiuk; e pelos advogados Emma Roberta Pal\u00fa Bueno e Luiz Gustavo de Andrade, membros do Iprade, que foram os relatores da proposta. Eis as sugest\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. A exig\u00eancia de que cada eleitor leve sua pr\u00f3pria caneta para assinar o livro de comparecimento, com orienta\u00e7\u00e3o por meio de propagandas televisivas recomendando a pr\u00e1tica, sendo que o TSE disponibilizaria apenas para aqueles eleitores que justificassem a aus\u00eancia do material.<\/li>\n
  2. Aumentar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o em 2 horas, de modo a iniciar \u00e0s 7h e encerrar \u00e0s 18h, o que permitiria a dilui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eleitores em cada hor\u00e1rio. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  3. Agendamento por aplicativo ou telefone do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, dividindo o n\u00famero de eleitores por Zona e Se\u00e7\u00e3o eleitoral. O agendamento poderia utilizar como base o aplicativo do INSS que disp\u00f5e de hor\u00e1rios espec\u00edficos para atendimento, sendo que os eleitores sem acesso podem fazer o cadastro pelo telefone, em uma central criada pelos pr\u00f3prios servidores da Justi\u00e7a Eleitoral. Aqueles eleitores que n\u00e3o fizeram o cadastro poder\u00e3o votar, embora deva ser vinculada campanha televisiva massiva recomendando e sugerindo o agendamento.<\/li>\n
  4. Prote\u00e7\u00e3o de acr\u00edlico para separar os mes\u00e1rios dos eleitores, planejada de modo a permitir apenas o contato com as m\u00e3os para a colheita da biometria.<\/li>\n
  5. Garantir que haja dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 metros, entre cada um dos mes\u00e1rios, cuja separa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se dar com prote\u00e7\u00e3o de acr\u00edlico.<\/li>\n
  6. Organizar os locais de vota\u00e7\u00e3o de modo que haja uma porta para a entrada de eleitores e outra, distinta, para a sa\u00edda (trata-se de entrada e sa\u00edda diferentes na Zona Eleitoral e n\u00e3o em cada na Se\u00e7\u00e3o Eleitoral, que \u00e9 normalmente uma sala de aula com apenas um acesso).<\/li>\n<\/ol>\n

    Contribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

    O TSE estabeleceu que as contribui\u00e7\u00f5es devem tratar dos seguintes aspectos: altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio eleitoral para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, em especial aquelas que dependam de ato normativo do TSE; e impactos da pandemia de Covid-19 nas diversas fases do processo eleitoral, inclusive na convoca\u00e7\u00e3o e no treinamento de mes\u00e1rios.
    \nTodas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reunidas na consulta p\u00fablica que busca ouvir entidades da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e colher subs\u00eddios para adotar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do pleito no contexto da pandemia. As propostas devem ser enviadas por meio de formul\u00e1rio dispon\u00edvel no Portal do Tribunal na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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