O desafio de levantar recursos para viabilizar uma campanha \u2013 o financiamento \u2013 e a posterior presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es extremas de todos os candidatos, independentemente de partido ou probabilidade real de vit\u00f3ria. O tema foi abordado em um Keynote que contou com a presen\u00e7a do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) Henrique Neves. O evento foi conduzido pelo advogado e segundo secret\u00e1rio do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Paulo Ferraz.<\/p>\n
Entre os desafios para a elei\u00e7\u00e3o desse ano, Neves destacou tr\u00eas pontos: as regras para autofinanciamento, limites esdr\u00faxulos para gastos e dificuldades que v\u00eam da pandemia.<\/p>\n
Sobre o financiamento ele observou que n\u00e3o existe um cen\u00e1rio ideal. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 modelo perfeito. Toda op\u00e7\u00e3o tem vantagem e desvantagem\u201d, afirmou o presidente do Ibrade.<\/p>\n
Neves tamb\u00e9m destacou que o peso dos or\u00e7amentos de campanha tem mudado e \u00e9 preciso que o sistema se readapte. \u201cA m\u00e1xima de que o dinheiro atrai voto foi um pouco quebrada. Os candidatos est\u00e3o tendo que se reinventar, com necessidade de envolver novos m\u00e9todos de campanha, utilizar as ferramentas que t\u00eam na internet, adotando uma linguagem para cada tipo de eleitor. O marketing sempre invadiu as campanhas, mas estava avan\u00e7ando mais e mais\u201d, disse Neves. O ex-ministro do TSE tamb\u00e9m lembrou que o eleitor, pobre ou rico, com maior ou menor grau de instru\u00e7\u00e3o, tem o mesmo poder no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Igualdade<\/strong><\/p>\n O crit\u00e9rio de igualdade para garantir o m\u00ednimo para a subsist\u00eancia dos partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m foi abordado. \u201cA igualdade, na teoria \u00e9 uma coisa, na realidade \u00e9 outra. Quem est\u00e1 nas campanhas sabe\u201d, disse Neves. \u201cO mais importante \u00e9 trazer mecanismos que traduzam perfeita claridade sobre as finan\u00e7as dos partidos pol\u00edticos e dos candidatos\u201d, afirmou o advogado. Teto de gastos<\/strong><\/p>\n A necessidade de um teto de gastos \u00e9 fundamental para que os limites n\u00e3o dependam da subjetividade de magistrados quando os valores forem questionados. Como n\u00e3o foi estabelecida a tempo uma regra para 2020, o limite ter\u00e1 como base o valor de 2016, com corre\u00e7\u00e3o. Segundo Neves, a estimativa \u00e9 que o limite seja de R$ 13 mil para vereadores e de R$ 130 mil para prefeitos.<\/p>\n Uma quest\u00e3o pol\u00eamica \u00e9 a inclus\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios nesse limite. \u201cIncluir honor\u00e1rios advocat\u00edcios dentro do teto aniquila uma campanha, pois se o advogado utilizar a tabela da OAB pelo m\u00ednimo, vai fazer com que todo o dinheiro da campanha seja utilizado pelos honor\u00e1rios\u201d, apontou o presidente do Ibrade. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do advogado n\u00e3o visa obter o voto do eleitor. Os \u00fanicos votos que interessam ao advogado s\u00e3o os dos desembargadores e ministros. Advocacia e profissionais de contabilidade n\u00e3o s\u00e3o instrumentos de campanha. H\u00e1 at\u00e9 um risco quando o advogado se transforma em cabo eleitoral porque isso contamina o emocional e o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de Neves, Ferraz fez uma pondera\u00e7\u00e3o que sintetizou o conte\u00fado: \u201cN\u00e3o existe um sistema eleitoral perfeito, o que existe \u00e9 um sistema eleitoral bom para aquele momento e para aquele pa\u00eds. Quanto mais elei\u00e7\u00f5es se fizer, mais aprimora a democracia e o sistema\u201d, afirmou o segundo secret\u00e1rio do Iprade.<\/p>\n Sobre o VII CBDE<\/strong> O CBDE \u00e9 organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e com o centro universit\u00e1rio Unibrasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desafio de levantar recursos para viabilizar uma campanha \u2013 o financiamento \u2013 e a posterior presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es extremas de todos os candidatos, independentemente de partido ou probabilidade real de vit\u00f3ria. O tema foi abordado em um Keynote que contou com a presen\u00e7a do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2997"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3012,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2997\/revisions\/3012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara ele, \u00e9 preciso retomar o debate sobre o sistema de financiamento e sobre o pr\u00f3prio sistema eleitoral para se convergir o m\u00e1ximo poss\u00edvel para um modelo que agrade a maioria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o nosso sistema eleitoral est\u00e1 com claros sinais de exaust\u00e3o\u201d, constatou. Em seu ponto de vista, \u00e9 preciso pensar em qual sistema eleitoral se quer e quanto custa realizar uma elei\u00e7\u00e3o com tais par\u00e2metros.<\/p>\n
\nO VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral \u00e9 o maior e mais tradicional evento sobre o tema do Brasil e ocorre pela primeira vez totalmente on-line, de 17 a 21 de agosto. O evento re\u00fane acad\u00eamicos, advogados, magistrados, membros do MP, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STF) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A programa\u00e7\u00e3o conta com mais de 140 palestrantes.<\/p>\n