Financiamento eleitoral e presta\u00e7\u00e3o de contas foram temas do Enfoque, mais um evento da programa\u00e7\u00e3o do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado na noite desta quarta-feira (19). Participaram os advogados Carla Karpstein e Fl\u00e1vio Pansieri, com a condu\u00e7\u00e3o de Humberto Borges Chaves Filho.
\nCarla lembrou que financiamento \u00e9 essencial no processo eleitoral, mas acaba ficando em segundo plano nos debates. \u201cO tema financiamento sempre ser\u00e1 o destaque principal, porque \u00e9 dali que vem o caixa 2, que resulta em cassa\u00e7\u00e3o de mandatos, \u00e9 do financiamento que temos pelo menos a maneira mais clara de se demonstrar quais s\u00e3o os doadores e onde o candidato tem sua base\u201d, ressaltou Carla.
\nA advogada observou que, mesmo com vaquinhas eletr\u00f4nicas e com op\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas modernas para que pessoa f\u00edsica participem como doadoras, ainda se tem procurado alternativas para a veda\u00e7\u00e3o do financiamento privado, especialmente o uso de recursos p\u00fablicos.
\n\u201cMuita gente \u00e9 contra porque entende que o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o deve ser usado para financiar campanhas. Por outro lado, h\u00e1 os que consideram que o processo seria mais justo e democr\u00e1tico, porque n\u00e3o depende do financiamento privado e n\u00e3o beneficia os candidatos que t\u00eam mais vantagem financeira\u201d disse Carla ao resumir o contexto.
\nEla procurou demonstrar que, apesar da defesa de que o financiamento p\u00fablico \u00e9 mais democr\u00e1tico, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o ocorre, pois a distribui\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e1 atrelada \u00e0 l\u00f3gica dos partidos. \u201cO nosso sistema \u00e9 constru\u00eddo em cima da for\u00e7a e da autonomia partid\u00e1ria. E os partidos t\u00eam perfil de direito privado e uma forma de agir como melhor entenderem. O comando do diret\u00f3rio nacional determina para onde esse dinheiro vai\u201d, descreve. Em 2020, os tr\u00eas partidos que mais v\u00e3o receber valores do Fundo Especial s\u00e3o PT, MDB e PSL, que devem totalizar cerca de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSou favor\u00e1vel ao financiamento de pessoas jur\u00eddicas, entendo que o poder econ\u00f4mico \u00e9 um dos fatores reais de poder relevantes e que deve ser levado em conta no processo da democracia\u201d, afirmou Pansieri, citando Konrad Hesse, que defendia essa vis\u00e3o ao dizer que a constitui\u00e7\u00e3o por todos os fatores reais de poder \u00e9 o que legitima o processo eleitoral.
\nO advogado tamb\u00e9m respondeu a uma pergunta de Chaves sobre como afastar a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico. \u201cMe parece um equ\u00edvoco, talvez um mundo Pollyana, que alguns dos atores pol\u00edticos pretendam imaginar um mundo ideal, onde n\u00e3o existam interesses, ou onde o lobby n\u00e3o seja aceit\u00e1vel ou n\u00e3o seja uma pr\u00e1tica cotidiana na realidade brasileira\u201d, pontuou Pansieri. Ele observou que hoje as pessoas t\u00eam medo de doar para campanhas e que isso se tornou quase uma pr\u00e1tica criminosa. \u201cO registro dessas doa\u00e7\u00f5es \u00e9 o caminho para a lisura do processo\u201d, sintetizou.
\nPara Pansieri, \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se pode controlar a inten\u00e7\u00e3o das pessoas. \u201cN\u00e3o podemos imaginar que \u00e9 poss\u00edvel controlar a ess\u00eancia dos indiv\u00edduos. Cada um de n\u00f3s \u00e9 constru\u00eddo por uma s\u00e9rie de valores, interesses e impulso que nos levam a atuar em sociedade, a financiar campanhas ou grupos de press\u00e3o. E \u00e9 imposs\u00edvel afastar isso\u201d, ponderou.<\/p>\n
Carla lembrou que o STF e o TSE em julgamentos conclu\u00eddos j\u00e1 determinaram que se 30% das candidaturas s\u00e3o femininas, elas t\u00eam de receber 30% dos recursos de campanha. Contudo, com a pandemia, em uma realidade na qual as mulheres assumem 80% das tarefas de casa, com home office e supervis\u00e3o homeschooling, a participa\u00e7\u00e3o feminina ter\u00e1 desafios a mais. \u201cIsso inibe e dificulta a participa\u00e7\u00e3o feminina no processo eleitoral. S\u00f3 no pr\u00f3ximo congresso, \u00e0s v\u00e9speras de outra campanha, veremos um efeito dessa determina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos para as candidaturas femininas\u201d, apostou Carla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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