![\"\"](\"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Cabe\u00e7alho-Caderno-CBDE-EDI\u00c7\u00c3O-08-Bertha-1.png\")
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Thiago Paiva | Elaine Harzheim Macedo | Alexandre Pimentel | Edson de Resende<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s os questionamentos iniciais formulados pelo Dr. Thiago Paiva, o Professor e advogado Alexandre Pimentel inicia sua exposi\u00e7\u00e3o falando sobre a efic\u00e1cia de controle quanto a conte\u00fados il\u00edcitos expostos nas redes sociais, abertas e fechadas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais abertas t\u00eam-se que a utiliza\u00e7\u00e3o da tutela inibit\u00f3ria cumulada com pedido liminar mostra-se bastante eficaz. \u00c9 poss\u00edvel que haja a determina\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o do il\u00edcito. Inclusive, por experi\u00eancia pr\u00f3pria, destaca que o contato direto com os advogados envolvidos, para que ocorra essa filtragem de conte\u00fado, \u00e9 ben\u00e9fica para o processo eleitoral<\/u><\/strong>.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais fechadas, o advogado afirma que medidas para inibir a prolifera\u00e7\u00e3o desses il\u00edcitos virtuais tem uma efic\u00e1cia menor, considerando que, com base na Lei do Marco Civil e Legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 como exigir que os provedores cumpram com essas determina\u00e7\u00f5es de controle pr\u00e9vio. Ou seja, o controle nas redes fechadas \u00e9 praticamente imposs\u00edvel<\/u><\/strong>.<\/p>\n Na sequ\u00eancia o Dr. Alexandre destaca o art. 38 da Resolu\u00e7\u00e3o 23.610\/2019: \u201cA atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fados divulgados na internet deve ser realizada com a menor interfer\u00eancia poss\u00edvel no debate democr\u00e1tico\u201d. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Magistrado fa\u00e7a uma censura pr\u00e9via de determina\u00e7\u00e3o conte\u00fado, pois \u00e9 incompat\u00edvel com a propaganda eleitoral. Deve-se prevalecer a liberdade de express\u00e3o. Contudo, n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, por isso deve haver san\u00e7\u00e3o do uso indevido da propaganda eleitoral.<\/p>\n Mais uma vez destacou que o controle eficaz da propaganda eleitoral \u00e9 praticamente imposs\u00edvel<\/u><\/strong>, o que \u00e9 mais fact\u00edvel de acontecer \u00e9 o ato jurisdicional punitivo atrav\u00e9s de provas de meios il\u00edcitos usados, com o devido processo legal.<\/p>\n Nesse sentido, o Professor e advogado elencou os tr\u00eas tipos de abuso: o econ\u00f4mico, o pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o social. Quanto ao \u00faltimo, vale ressaltar que a internet n\u00e3o \u00e9 considerada como comunica\u00e7\u00e3o social, por isso n\u00e3o h\u00e1 que se falar em cassa\u00e7\u00e3o de registro e de diploma de candidato se esse abuso n\u00e3o estiver caracterizado dentro desses tr\u00eas tipos de abuso.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, a Dra. Elaine Harzheim Macedo afirmou ser um desafio para o Direito Eleitoral enfrentar os il\u00edcitos virtuais<\/u><\/strong>.<\/p>\n Dra. Elaine apresenta alguns caminhos judiciais a serem adotados quando h\u00e1 ofensa de um partido\/candidato: oportunidade de respostas, a figura da suspens\u00e3o do acesso e a retirada do conte\u00fado. Entretanto, ao tomar o caminho de uma a\u00e7\u00e3o judicial comum com direito de defesa, senten\u00e7a e duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, corre-se o risco de uma r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o do conte\u00fado il\u00edcito, mesmo que haja concess\u00e3o de liminar.<\/p>\n E como \u00e9 poss\u00edvel melhorar essa situa\u00e7\u00e3o? Primeiro, \u00e9 importante lembrar que n\u00e3o se pode abrir m\u00e3o da justi\u00e7a, por ser direito constitucional. Ademais, deve haver uma mudan\u00e7a de paradigma. \u00c9 necess\u00e1rio adotar a tutela da apar\u00eancia, a qual se mostra com dois modelos de sucesso: medidas protetivas da Lei Maria da Penha e tutela antecipada em car\u00e1ter antecedente. Esse \u00faltimo modelo deve construir um r\u00e1pido procedimento atrav\u00e9s de uma fundamentada peti\u00e7\u00e3o. Assim, o il\u00edcito virtual \u00e9 retirado da rede a partir de uma decis\u00e3o e n\u00e3o de uma senten\u00e7a. Atitudes como essa, segundo a Desembargadora Elaine, no final de sua fala, fazem com a justi\u00e7a n\u00e3o seja anacr\u00f4nica e intempestiva.<\/p>\n Por fim, tivemos a \u00faltima exposi\u00e7\u00e3o do painel, com o Dr. Edson de Resende Castro, professor e promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/p>\n O professor afirma que esses il\u00edcitos virtuais perpetuam no processo eleitoral desde sempre, tanto que o C\u00f3digo Eleitoral tipifica como crime a divulga\u00e7\u00e3o de falsas informa\u00e7\u00f5es, evidenciando um combate antigo.<\/p>\n A dissemina\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados se traduz em um desservi\u00e7o para a sociedade, pois os eleitores ser\u00e3o desinformados. Ou seja, O h\u00e1 um atentado a lisura das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O grande problema que vivemos \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do falso, do ofensivo, no meio virtual<\/u><\/strong>. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar essas atitudes.<\/p>\n Para o promotor, ainda n\u00e3o h\u00e1 meios adequados para frear a divulga\u00e7\u00e3o dessa desinforma\u00e7\u00e3o. O primeiro desafio \u00e9 saber constatar a falsidade do conte\u00fado divulgado. E nesse ponto, Dr. Edson ressalta que essas medidas devem ser tomadas visando o interesse da coletividade, dos eleitores. Portanto, n\u00e3o se trata de combater sob o ponto de vista do candidato, n\u00e3o se trata de proteger a pessoa em si prejudicada, trata-se de enxergar na desinforma\u00e7\u00e3o esse potencial de atrapalhar a lisura das elei\u00e7\u00f5es<\/u><\/strong>.<\/p>\n O processo eleitoral \u00e9 instrumento que o Estado usa para fazer o regime democr\u00e1tico, por isso \u00e9 importante mudar a forma de agir diante da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Primeiro \u00e9 necess\u00e1rio checar a divulga\u00e7\u00e3o, para verificar sua falsidade. O promotor Edson informa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 se preparando para isso, inclusive com cursos, justamente para tomar essa primeira atitude diante de um conte\u00fado tido como il\u00edcito virtual.<\/p>\n O segundo passo \u00e9 ter certeza se o conte\u00fado \u00e9 falso\/ofensivo. Deve-se tratar esse fen\u00f4meno com mais dinamismo, ou seja, de forma r\u00e1pida. Constatar imediatamente a falsidade do contudo e cuidar para que a prova do il\u00edcito seja preservada. Nesse sentido, o professor usa o Facebook como exemplo e afirma que a rede social possibilita um di\u00e1logo r\u00e1pido do promotor eleitoral com o aplicativo para o fim de preservar essa prova.<\/p>\n Por fim, Dr. Edson de Resende Castro lembra uma das fun\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral: organizar as elei\u00e7\u00f5es. Desse modo, \u00e9 de interesse da justi\u00e7a atuar com efici\u00eancia, rapidez e efetividade para afastar os conte\u00fados il\u00edcitos das redes, cabendo ao Magistrado tomar essa atitude, devendo ser din\u00e2mico e criativo.<\/p>\n ______<\/p>\n <\/p>\n Diogo Rais | Paula Bernardelli | Lara Ferreira | Francisco Brito Cruz<\/strong><\/p>\n Diogo Rais apresentou o tema enfatizando os desafios apresentados para as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n Francisco Brito Cruz explicou o papel da tecnologia para a sociedade brasileira com uma met\u00e1fora de \u201cmudan\u00e7a na dieta de m\u00eddia\u201d que marcou os \u00faltimos 15 anos. Afirmou ser percept\u00edvel a transforma\u00e7\u00e3o radical na forma como as pessoas consomem conte\u00fado, antes mais dependente da televis\u00e3o e atualmente protagonizada pela internet. Independentemente do meio, essas t\u00e9cnicas acabam por ditar a forma como se d\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o e a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo ele, enquanto a televis\u00e3o condicionava o conte\u00fado transmitido por monop\u00f3lios, uniformizando-o e propagando em massa, a internet adentrou o debate p\u00fablico pregando uma quebra. A amplia\u00e7\u00e3o daqueles que transmitem conte\u00fado imp\u00f4s a possibilidade de propaga\u00e7\u00e3o daquilo que qualifica e do que desqualifica esses espa\u00e7os<\/u><\/strong>.<\/p>\n Qualquer pessoa pode viralizar e ter sua voz potencialmente ouvida, sendo vista como uma derrubada de obst\u00e1culos em momento de importante crise pol\u00edtica, de cansa\u00e7o constitucional. \u201cVoc\u00ea tem setores na sociedade organizados para fazer a cr\u00edtica ao pacto constitucional de 1988<\/em><\/strong>.\u201d<\/p>\n Cabe pontuar, contudo, que a seu ver a crise econ\u00f4mica e a pandemia agravaram esse pensamento, somando-se num cen\u00e1rio que \u00e9 resultado de todos os fatores combinados. Afinal, relatou que se achava que a tecnologia salvaria a democracia e hoje acredita-se que ela consiste em sua maior amea\u00e7a<\/u><\/strong>. \u201cN\u00e3o se sabia que a crise pol\u00edtica ia se traduzir nas redes sociais\u201d, <\/em>disse, elencando dois pontos de ambival\u00eancia das tecnologias: ser produzida por pessoas reais que fazem escolhas t\u00e9cnicas e pol\u00edticas a todo o tempo e a necessidade de politizar essas escolhas. Enfatizou que quando colocada ao p\u00fablico, entra em quest\u00e3o os usos e apropria\u00e7\u00f5es n\u00e3o imaginados, sendo essencial olhar como a tecnologia interage com o direito e a sociedade.<\/p>\n Paula Bernardelli apontou que quando se fala em tecnologia e exclus\u00e3o digital, para al\u00e9m de trazer a discuss\u00e3o da falta de acesso, cultura e alfabetiza\u00e7\u00e3o digital, deve-se discutir qual internet \u00e9 usada. Afinal, os smartphones dominaram a comunica\u00e7\u00e3o e o debate p\u00fablico se concentrou em redes sociais. Originalmente, relembrou, a internet veio associada a fortes princ\u00edpios democr\u00e1ticos como dados livres, transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, gratuidade de acesso e produ\u00e7\u00e3o colaborativa, a exemplo do que se tem na plataforma Wikipedia.<\/p>\n Afirmou que o aumento do uso exigiu uma demanda de filtragem e qualifica\u00e7\u00e3o, de onde veio o Google com instrumentos de an\u00e1lise de credibilidade. Contudo, com a populariza\u00e7\u00e3o de redes sociais e internet para smartphones o uso de pesquisas no Google caiu, passando para espa\u00e7os e aplicativos que n\u00e3o possuem os mesmos crit\u00e9rios e fazem uso de algoritmos, restringindo as respostas \u00e0 uma bolha de conte\u00fados similares que dependem apenas das pol\u00edticas de uso dessas plataformas.<\/p>\n \u00c0 exemplo, Bernardelli cita o livro \u201cThe Human News of Human Beings<\/em>\u201d que retrata uma realidade fict\u00edcia em que as pessoas possuem um equipamento que d\u00e1 feedbacks de seus comportamentos em tempo real, tornando a humanidade uma caixa de experimentos. Contou que, ao fim da obra, aponta essa sociedade como insana e incapaz de solucionar problemas.<\/p>\n Ao falar em regula\u00e7\u00e3o da internet n\u00e3o se consegue pensar para al\u00e9m delas dessas plataformas. \u00c9 preciso falar das suas arquiteturas, disse, pois isso faz parte de debater o tipo de internet que se quer ter no dia a dia, o tipo presente em uma democracia que conectada. Por fim, pontuou que a democracia offline tem premissas e princ\u00edpios, empresas com obriga\u00e7\u00f5es sociais, fun\u00e7\u00f5es sociais e responsabilidades republicanas<\/u><\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 como transpor essas normativas pro ambiente virtual, mas n\u00e3o tem como ignor\u00e1-las e aceitar um ambiente t\u00e3o importante e t\u00e3o pouco transparente como o atual<\/u><\/strong>. Deve-se, segundo ela, trazer debates sobre a banda larga como direito fundamental, como alguns pa\u00edses j\u00e1 fazem, permitindo o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Lara Ferreira iniciou assentando o conceito de democracia pela perspectiva da filosofia e da ci\u00eancia pol\u00edtica, a democracia como um esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o em que s\u00e3o apresentados pontos e contrapontos. Uma ideia que remete \u00e0 \u00e1gora, uma pra\u00e7a aberta, e n\u00e3o a castelos, congressos e portas fechadas.<\/p>\n Salientou que, naquela \u00e9poca, a decis\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico era coletivamente vinculante, legitimada porque instru\u00edda racionalmente em ambiente de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cSomos apresentados a essa figura na inf\u00e2ncia com a ing\u00eanua expectativa de democracia direta em que todos t\u00eam voz e vez e s\u00f3 assim a sociedade seria justa e igualit\u00e1ria<\/em>\u201d. Entretanto, imprescind\u00edvel reconhecer que desde aquela \u00e9poca ela passa por uma no\u00e7\u00e3o excludente de uma maioria.<\/p>\n Segundo ela, a inclus\u00e3o dialoga com a interseccionalidade ao reconhecer todas as formas de segrega\u00e7\u00e3o, como a econ\u00f4mica, social, geogr\u00e1fica e digital<\/u><\/strong>. Afirmou ter a pandemia evidenciado esse problema nas dificuldades do trabalho em casa e no \u00f4nus de equipamentos durante o isolamento. Portanto, n\u00e3o se pode colocar mais esse \u00f4nus nos ombros dos eleitores ao se pensar em voto e outras estrat\u00e9gias digitais pois essa estrutura de cidadania tem que ser suportada pelo Estado.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso pensar que tipo de internet \u00e9 essa que estamos montando para um ambiente que se pretende democr\u00e1tico<\/u><\/em><\/strong>.\u201d Concluiu ressaltando que a democracia contempor\u00e2nea \u00e9 adjetivada como representativa e deliberativa, que depende de tempo para sua forma\u00e7\u00e3o, sendo ingenuidade acreditar que as atuais plataformas v\u00e3o substituir audi\u00eancias p\u00fablicas, debates e esses debates com curtidas e outras t\u00e9cnicas instant\u00e2neas.<\/p>\n ______<\/p>\n <\/p>\n Guilherme Gon\u00e7alves | Eduardo Damian | Monica Seixas | Fernandes Neto<\/strong><\/p>\n Fernandes Neto, dando in\u00edcio ao painel, afirmou que futuro os partidos pol\u00edticos, deve-se observar a ci\u00eancia hist\u00f3rica. Os partidos pol\u00edticos tiveram essencial participa\u00e7\u00e3o nas principais conquistas civilizat\u00f3rias, inclusive na extens\u00e3o da democracia na maioria dos pa\u00edses. \u201cFoi na coopta\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos que a humanidade chegou \u00e0 barb\u00e1rie<\/em>\u201d. Nesses casos, coincidentemente, surgiu um l\u00edder populista que apareceu com o discurso de salva\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o professor, a concentra\u00e7\u00e3o de poder no n\u00facleo dos partidos \u00e9 o verdadeiro problema<\/u><\/strong>. Aos filiados, ou aos grupos de filiados insatisfeitos, sequer \u00e9 reconhecida a proporcionalidade de sua representa\u00e7\u00e3o, e a cr\u00edtica \u00e9 antiga.<\/p>\n Qual o futuro dos partidos? O palestrante responde que deve come\u00e7ar com uma mudan\u00e7a gradativa e significativa nos partidos, a fim de resolver problemas como o abandono da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos seus quadros, a falta de intera\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o dos interesses sociais e a autodefesa e atua\u00e7\u00e3o legiferante em benef\u00edcio pr\u00f3prio, que representam abuso na autonomia partid\u00e1ria.<\/p>\n Eduardo Damian, por sua vez, ressaltou que a crise de representatividade dos partidos pol\u00edticos \u00e9 vis\u00edvel aos nossos olhos por dois \u00e2ngulos: por meio de pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica (que indicaram que somente 4% dos entrevistados confiam nos partidos), e pelo alto grau de absten\u00e7\u00e3o e votos brancos e nulos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outro problema que gera aus\u00eancia de representatividade nas agremia\u00e7\u00f5es \u00e9 multiplica\u00e7\u00e3o desenfreada dos partidos pol\u00edticos<\/u><\/strong>. \u201cTemos 33 partidos registrados, e mais de 70 em forma\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, frisou. Outro aspecto que demonstra a crise dos partidos \u00e9 o ato de refunda\u00e7\u00e3o que, na verdade, traduz-se em uma mudan\u00e7a de logomarca ou de nome, para amenizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o debatedor, a falta de democracia interna \u00e9 uma das vil\u00e3s da crise de representatividade dos partidos pol\u00edticos. Para que se busque essa democracia, \u00e9 preciso acabar com o \u201ccaciquismo\u201d nos partidos pol\u00edticos, assim como determinar a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de seus membros diretores.<\/p>\n Por fim, ressaltou que a defesa das candidaturas avulsas \u00e9 uma tese que se formou para tentar superar a crise de representatividade dos partidos pol\u00edticos, mas que \u201cainda devemos acreditar na democracia representativa e nos partidos<\/em>\u201d.<\/p>\n Monica Seixas afirmou exercer um mandato coletivo, sendo a 10\u00aa deputada estadual mais votada no Estado de S\u00e3o Paulo, e que, na sua campanha, \u201cconseguimos o recorde de 800 doadores em uma vaquinha para o financiamento da campanha<\/em>\u201d.<\/p>\n A deputada informou que vem de uma gera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue enxergar os partidos pol\u00edticos como esteio da democracia<\/u><\/strong>. A respeito de sua experi\u00eancia na pol\u00edtica, disse que \u201ctemos poucas mulheres, poucos pobres e poucos negros participando de cargos de comando<\/em>\u201d.<\/p>\n A debatedora tamb\u00e9m lembrou do risco que os candidatos vulner\u00e1veis correm, na medida em que \u201cmuitas pessoas acreditam que ser\u00e3o invalidadas como pessoas se entrarem na pol\u00edtica<\/em>\u201d.<\/p>\n Sobre o futuro dos partidos, respondeu que considera alguns caminhos necess\u00e1rios: mais democracia partid\u00e1ria, debate sobre mais estrutura para se chegar \u00e0 elei\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o somente financeira, mas tamb\u00e9m forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e recursos para candidaturas de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n ______<\/p>\n Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral: <\/strong>Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve<\/p>\n Presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral:<\/strong> Luiz Fernando Casagrande Pereira<\/p>\n Diretor de Relatoria e Comiss\u00e1rios:<\/strong>\u00a0Paulo Henrique Golambiuk<\/p>\n Equipe de Relatoria:\u00a0<\/strong>Amanda Helena Aciari de Araujo,\u00a0<\/span>Beatriz Alves de Lima Morais,\u00a0<\/span>Franklin S\u00f3stenes Soares Alcantara,\u00a0<\/span>Giovana de Moraes Busnello dos Santos,\u00a0<\/span>Jessica Mayara Bimbatti,\u00a0<\/span>Lucas Anderson Cabral da Costa,\u00a0<\/span>Marina Fracaro,\u00a0<\/span>Matheus Rocha Campos de Souza Neto,\u00a0<\/span>M\u00e1rcio Augustus Barbosa Leite Tim\u00f3theo,\u00a0<\/span>Maur\u00edcio Tavares Fernandes,\u00a0<\/span>Nahomi Helena de Santana,\u00a0<\/span>Paola Sayuri Mena Oliveira,\u00a0<\/span>Rafaela Farracha Labatut Pereira,\u00a0<\/span>Raniella Ferreira Leal,\u00a0<\/span>Renan Ribeiro,\u00a0<\/span>Salisia Menezes Peixoto,\u00a0<\/span>Sthephany Patr\u00edcio,\u00a0<\/span>Victor de Gois Saretti,\u00a0<\/span>Victor Rocha Costa,\u00a0<\/span>Willian Michel Dissenha<\/span><\/p>\n Equipe de Comiss\u00e1rios:\u00a0<\/strong>Emma Roberta Pal\u00fa Bueno,\u00a0<\/span>Geovane Couto da Silveira,\u00a0<\/span>Guilherme de Abreu e Silva,\u00a0<\/span>Luiz Paulo Muller Franqui,\u00a0<\/span>Mait\u00ea Chaves Nakad Marrez,\u00a0<\/span>Rafaele Balbinotte Wincardt,\u00a0<\/span>Roberta Guimar\u00e3es,\u00a0<\/span>Tainara Prado Laber,\u00a0<\/span>Wagner Luiz Zaclikevis<\/span>,\u00a0<\/span>Waldir Franco F\u00e9lix J\u00fanior<\/span><\/p>\n Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>Luiz Andr\u00e9 Velasques<\/span><\/p>\n Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>Laura Hofmann Weiss<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o e M\u00eddias Sociais:\u00a0<\/b>Ana Paula Rusycki,\u00a0<\/span>Caroline Alberini Campitelli,\u00a0<\/span>Carlos Eduardo Ara\u00fajo,\u00a0<\/span>Juliana Dal\u2019B\u00f3,\u00a0<\/span>Matheus Carvalho dos Santos,\u00a0<\/span>Manuela Gon\u00e7alves,\u00a0<\/span>Nicole Wibe Silva<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ENFOQUE –\u00a0TUTELA JURISDICIONAL APLICADA AOS IL\u00cdCITOS VIRTUAIS: H\u00c1 MECANISMOS PROCESSUAIS SUFICIENTES PARA O COMBATE \u00c0 DESINFORMA\u00c7\u00c3O? 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<\/p>\nENFOQUE \u2013\u00a0<\/strong>O FUTURO DOS PARTIDOS POL\u00cdTICOS<\/strong><\/h3>\n
Pensar no futuro dos partidos pol\u00edticos \u00e9 refletir sobre a crise de representatividade. \u00c9 preciso averiguar quest\u00f5es como democracia interna, a\u00e7\u00f5es afirmativas e a dificuldade de renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no cen\u00e1rio brasileiro.<\/em><\/h4>\n
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