\u201cUm desenho de car\u00e1ter parlamentarista talvez evitasse as crises institucionais que temos vivido. No parlamentarismo tamb\u00e9m h\u00e1 cautelas a serem tomadas, mas as crises se encerram com o voto de desconfian\u00e7a \u2013 ou, como chamam os alem\u00e3es, voto de desconfian\u00e7a construtivo\u201d, afirmou o ministro Gilmar Mendes, a quem coube proferir a confer\u00eancia de encerramento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) na noite desta sexta-feira (21\/8). A apresenta\u00e7\u00e3o do painel ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira.
\nAp\u00f3s saudar a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve, o desembargador Xisto Pereira lembrou que ministro \u00e9 o maior constitucionalista de todos os tempos. \u201cFalo em nome do TJ-PR e penso que poderia usar o jarg\u00e3o de que o ministro dispensa apresenta\u00e7\u00e3o. Seria, assim, fiel \u00e0 realidade, pois ele dispensa, de fato, qualquer apresenta\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o tem not\u00edcia de sua erudi\u00e7\u00e3o e de sua fina cultura jur\u00eddica? Quem n\u00e3o conhece suas prestigiosas obras jur\u00eddicas?\u201d, indagou antes de ler os principais pontos do vasto curr\u00edculo de Gilmar Mendes.<\/p>\n
Desafio<\/strong><\/p>\n Ao falar sobre o pleito deste ano, o ministro destacou que ser\u00e3o das mais palpitantes elei\u00e7\u00f5es p\u00f3s 1988, gra\u00e7as ao quadro singular da pandemia que desafia de maneira muito peculiar a Justi\u00e7a Eleitoral e todas as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Brasil. Ele lembrou que alguns pa\u00edses t\u00eam adiado o processo eleitoral, outros optado por ir adiante com enorme cautela e que Brasil se optou por realizar as elei\u00e7\u00f5es uma vez que a ideia oportunista de estender mandatos, bem como a sugest\u00e3o para se promover a coincid\u00eancia, almejada por alguns, dos mandados municipais, estaduais e federais n\u00e3o empolgou a Justi\u00e7a Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal nem, tampouco, o Congresso. Instabilidade<\/strong><\/p>\n O ministro discorreu tamb\u00e9m sobre o sistema pol\u00edtico nacional, fazendo considera\u00e7\u00f5es sobre a profus\u00e3o de partidos e sobre a novidade institucional de suprimir as coliga\u00e7\u00f5es. \u201cSabemos que o Brasil vive, talvez, seu per\u00edodo mais pujante de democracia sob a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Temos sabido enfrentar esses desafios e fazer as reformas necess\u00e1rias, algumas das quais vamos testar agora, como a cl\u00e1usula de desempenho. Certamente ela nos dar\u00e1 balizas do que teremos em 2022, nas elei\u00e7\u00f5es de cunho nacional\u201d, disse. \u201cUm desenho de car\u00e1ter parlamentarista talvez evitasse as crises institucionais que temos vivido. No parlamentarismo tamb\u00e9m h\u00e1 cautelas a serem tomadas, mas as crises se encerram com o voto de desconfian\u00e7a \u2013 ou, como chamam os alem\u00e3es, voto de desconfian\u00e7a construtivo\u201d, afirmou o ministro Gilmar Mendes, a quem coube proferir a confer\u00eancia de encerramento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3163"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3166,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3163\/revisions\/3166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cFato digno de realce, foi a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional, que mostrou um di\u00e1logo interinstitucional extremamente relevante\u201d, observou. \u201cAgora temos o desafio de realizar as elei\u00e7\u00f5es poupando a sa\u00fade de milh\u00f5es de mes\u00e1rios. A Justi\u00e7a Eleitoral vem tomando todas as cautelas para que de fato se fa\u00e7am as elei\u00e7\u00f5es com o menor dano poss\u00edvel. Ser\u00e1 uma festa ainda maior, mais vibrante, porque ao lado da vitalidade da democracia vamos mostrar ao mundo a capacidade da Justi\u00e7a Eleitoral para arrostar e enfrentar desafios. Vamos dar prova da nossa governan\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n
\nEm sua vis\u00e3o, est\u00e1 chegado o momento de uma reforma pol\u00edtica mais profunda, com maior identidade partid\u00e1ria. O ministro observou que foram quatros os presidentes com mandatos iniciados e encerrados ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, eleitos por voto direto — Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma. \u201cDesses quatro, s\u00f3 dois terminaram o mandato. Isso nos diz muitas coisas, uma delas \u00e9 que este modelo d\u00e1 sinais de exaust\u00e3o. Estamos vivendo um quadro de certa instabilidade governamental. Por falta de apoio congressual nesse modelo de presidencialismo de coaliz\u00e3o, talvez precisemos pensar em mudan\u00e7a do sistema de governo\u201d, defendeu.
\nO ministro encerrou sua fala com votos de que o debate prossiga com vistas ao fortalecimento da democracia brasileira. Tamb\u00e9m agradeceu as palavras de apresenta\u00e7\u00e3o do desembargador Xisto Pereira, cumprimentou a organiza\u00e7\u00e3o do CBDE pelo exitoso evento e afirmou ser \u201cum admirador do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"