A presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve, assina, junto com outros eleitoralistas, um of\u00edcio dirigido ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltando a import\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o do projeto do Novo C\u00f3digo Eleitoral e de Processo Eleitoral.<\/p>\n
\u201cA edi\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Eleitoral atende a vontade do constituinte origin\u00e1rio expressa no caput do art. 121 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A sistematiza\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, antiga, esparsa e sobreposta, al\u00e9m de necess\u00e1ria, deve servir para refor\u00e7ar os princ\u00edpios da seguran\u00e7a jur\u00eddica, da universalidade do voto, da legitimidade e integridade das elei\u00e7\u00f5es, bem como do importante papel desempenhado pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
Os eleitoralistas tamb\u00e9m compreendem que \u201co Congresso Nacional \u00e9 \u00f3rg\u00e3o constitucionalmente legitimado para essa imprescind\u00edvel atualiza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade\u201d.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado tamb\u00e9m por Eduardo Damian Duarte, da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciana Diniz Nepomuceno, da Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Henrique Neves da Silva, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Marcelo Weick Pogliese, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP), Ana Cl\u00e1udia Santano, da Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil, Diogo Rais Rodrigues Moreira, do Instituto Liberdade Digital, F\u00e1bio Brito Ferreira, do Instituto de Direito Eleitoral da Para\u00edba (IDEAL\/PB) e Henrique Correia Vasconcellos, do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA\/AL). Os signat\u00e1rios se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir na consolida\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que permita, cada vez mais, que as elei\u00e7\u00f5es brasileiras sejam \u201cdemocr\u00e1ticas, peri\u00f3dicas, aut\u00eanticas, inclusivas, \u00edntegras, justas e transparentes\u201d.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m parabenizou a escolha dos nomes do deputado Johnathan de Jesus (Presidente) e da deputada Margarete Coelho (Relatora), por considerarem que s\u00e3o amplos conhecedores da mat\u00e9ria. \u201cCertamente far\u00e3o um excelente trabalho de articula\u00e7\u00e3o para que se chegue a uma constru\u00e7\u00e3o coletiva no \u00e2mbito desta casa e de toda a sociedade brasileira\u201d, conclui o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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