Confira aqui um coment\u00e1rio da advogada Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve, presidente do Iprade, sobre os 90 anos da JE.<\/a><\/p>\n
\n<\/h3>\nResgate<\/h3>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral foi restabelecida pelo C\u00f3digo Eleitoral de 1945, conhecido como Lei Agamenon Magalh\u00e3es (Decreto-Lei n\u00ba 7.586\/1945, ap\u00f3s oito anos de extin\u00e7\u00e3o). O decreto resgatou grande parte das atribui\u00e7\u00f5es que a JE possu\u00eda em 1932 e a estruturou com o Tribunal Superior Eleitoral \u2013 novamente instalado no Rio de Janeiro, onde permaneceu at\u00e9 1960, quando foi transferido para Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
A primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial organizada pela Justi\u00e7a Eleitoral ocorreu no dia 2 de dezembro de 1945 com a escolha do general Eurico Gaspar Dutra como chefe do Executivo brasileiro. Ele recebeu 3.235.530 votos e se manteve na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 1951, sendo sucedido por Get\u00falio Vargas, que voltou ao poder legitimamente eleito pelo sufr\u00e1gio de 3.829.560 de eleitores. A terceira elei\u00e7\u00e3o para presidente coordenada pela JE aconteceu no dia 3 de outubro de 1955, quando Juscelino Kubitschek foi eleito presidente do Brasil com 3.077.411 votos.<\/p>\n
Instabilidade<\/h3>\n
A quarta e \u00faltima elei\u00e7\u00e3o antes do Regime Militar ocorreu em 3 de outubro de 1960, com a vit\u00f3ria de J\u00e2nio Quadros. Quase sete meses depois de obter 5.636.623 de votos, J\u00e2nio renunciou e o vice-presidente, Jo\u00e3o Goulart, assumiu o cargo. Descontentes com o governo Goulart, em 31 de mar\u00e7o de 1964, os militares tomaram o poder, adotando o modelo de elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\n
Nos anos 80, a decad\u00eancia do Regime Militar deu espa\u00e7o para o ressurgimento da democracia no Brasil, cuja concretiza\u00e7\u00e3o ocorreu por meio da altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em vigor. O movimento Diretas J\u00e1 tomou conta do pa\u00eds. Em 1986, os brasileiros elegeram a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Retomada<\/h3>\n
A volta das elei\u00e7\u00f5es diretas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o expressa da Justi\u00e7a Eleitoral ocorreu em 1989. O pleito realizado naquele ano contou com 82.074.718 eleitoras e eleitores aptos a votar. Fernando Collor de Mello recebeu 35.089.998 votos, tornando-se o primeiro presidente eleito democraticamente desde 1960.<\/p>\n
A sexta elei\u00e7\u00e3o presidencial organizada pela JE ap\u00f3s o hiato ocorrido durante o per\u00edodo da ditadura aconteceu em 1994, quando o eleitorado voltou \u00e0s urnas para escolher Fernando Henrique Cardoso como chefe do Poder Executivo. Ele angariou 34.377.829 votos em 1994 e 35.936.916 em 1998, ano em foi reeleito para o cargo.<\/p>\n
H\u00e1 quase 20 anos, em outubro de 2002, era realizado o oitavo pleito para eleger o pr\u00f3ximo ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto. Essa foi a primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial totalmente informatizada desde a cria\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, implantada progressivamente em todo o pa\u00eds a partir de 1996. Em 2002, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva obteve 52.793.364 votos e foi o candidato escolhido para comandar o pa\u00eds pelos quatro anos seguintes. Em 2006, ele foi reeleito para o cargo com 58.295.042 votos.<\/p>\n
Na d\u00e9cima elei\u00e7\u00e3o presidencial coordenada pela Justi\u00e7a Eleitoral, realizada em 2010, Dilma Rousseff recebeu 55.752.529 votos e foi a primeira mulher a presidir o Executivo Federal. Nas Elei\u00e7\u00f5es 2014 a candidata foi reeleita e ocupou a posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2016, ano em que deixou o cargo ap\u00f3s sofrer processo de impeachment. O 12\u00ba e mais recentre pleito presidencial feito pela JE ocorreu em 2018, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da Rep\u00fablica com 57.797.847 dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n
Posse<\/h3>\n
No pr\u00f3ximo dia 22 de fevereiro, \u00e0s v\u00e9speras do anivers\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomam posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
A presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve, prestigiar\u00e1 a solenidade, a ser realizada em sess\u00e3o remota. A cerim\u00f4nia marcar\u00e1 tamb\u00e9m a despedida do atual presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, \u00e0 frente da Corte desde maio de 2020.<\/p>\n
O evento ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da Justi\u00e7a Eleitoral no Youtube e pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No dia 24 de fevereiro a Justi\u00e7a Eleitoral (JE) completar\u00e1 90 anos de exist\u00eancia. Criada em 1932 com o intuito de dar transpar\u00eancia ao processo de escolha de representantes e aperfei\u00e7oar o sistema eleitoral do pa\u00eds, a JE esteve \u00e0 frente de 12 elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas entre 1945 e 2018, com a interrup\u00e7\u00e3o do per\u00edodo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3627"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3635,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3627\/revisions\/3635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}