Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade virtual realizada na noite desta ter\u00e7a-feira (22\/2). A presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve, acompanhou a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Depois de lembrar que o Brasil vive h\u00e1 mais de 30 anos sob o Estado de Direito democr\u00e1tico \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o ministro Fachin fez, em seu discurso, uma firme defesa da democracia, das atribui\u00e7\u00f5es e da seriedade da Justi\u00e7a Eleitoral e de todas as pessoas que trabalham para garantir elei\u00e7\u00f5es livres no pa\u00eds. Ao ressaltar a necessidade de buscar a paz, o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de serenidade para a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, o ministro elencou os principais desafios e eixos da gest\u00e3o que come\u00e7a.<\/p>\n
Para o novo presidente do TSE, dentre os desafios de sua gest\u00e3o destaca-se, em primeiro lugar, o de proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das elei\u00e7\u00f5es brasileiras. \u201cO TSE tem um hist\u00f3rico de excel\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es seguras, corpo t\u00e9cnico multitudin\u00e1rio e capacitado, legitimidade constitucional em suas atribui\u00e7\u00f5es, e desenvolve Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o estruturado e em pleno funcionamento\u201d, lembrou. O ministro recordou, ainda, que o TSE compartilha a atua\u00e7\u00e3o com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ju\u00edzas e ju\u00edzes eleitorais, servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores que atuam na Justi\u00e7a Eleitoral, que completa 90 anos de exist\u00eancia em 24 de fevereiro deste ano e comemora 25 anos de urnas eletr\u00f4nicas, sempre realizando elei\u00e7\u00f5es \u00edntegras e confi\u00e1veis.<\/p>\n
O segundo desafio, de acordo com o ministro, \u00e9 o de fortificar as pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o a ferramenta fundamental n\u00e3o apenas para garantir a escolha dos l\u00edderes pela soberania do povo, mas tamb\u00e9m para assegurar que as diferen\u00e7as pol\u00edticas sejam resolvidas em paz pela escolha popular. \u201cA democracia, casa acolhedora do plural, tem espa\u00e7o suficiente para todas as cosmovis\u00f5es. Estende liberdades a todos e a todas: o conservador democrata, o liberal democrata, o progressista democrata, o centrista democrata, independentemente das diferentes convic\u00e7\u00f5es que levam no cora\u00e7\u00e3o, preservar\u00e3o, juntos, a prerrogativa constante \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de rumos, que a rigor corresponde a n\u00e3o desistir de melhorar o pa\u00eds\u201d, destacou Fachin.<\/p>\n
O terceiro desafio, apontou, transcende a Justi\u00e7a Eleitoral: \u00e9 o respeito ao resultado das urnas. \u201cE \u00e9 assim que, em nosso pa\u00eds, por meio das seguras urnas eletr\u00f4nicas, as eleitoras e os eleitores decidem, em conjunto, a pilotagem do futuro e a escolha dos l\u00edderes e da orienta\u00e7\u00e3o geral das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse. Nos ambientes democr\u00e1ticos, ressaltou Fachin, \u00e9 forte a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas entre liberdade de express\u00e3o e democracia, mas tamb\u00e9m entre liberdade de imprensa e forma\u00e7\u00e3o da vontade popular. \u201cPaz e seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es em 2022, eis o que almejamos\u201d, destacou o presidente do TSE.<\/p>\n
O quarto desafio da nova gest\u00e3o, segundo o ministro, \u00e9 combater a \u201cperniciosa desconstru\u00e7\u00e3o do legado da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. \u201cSeremos implac\u00e1veis na defesa da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral. Calar \u00e9 consentir\u201d, assentou. Fachin recordou que a Justi\u00e7a Eleitoral, ao longo desses 90 anos, tem assegurado, com reconhecida excel\u00eancia, elei\u00e7\u00f5es pac\u00edficas para a escolha dos representantes do povo e para a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade pol\u00edtico-social.<\/p>\n
O novo presidente do TSE destacou tamb\u00e9m os eixos de trabalho de sua gest\u00e3o: a transpar\u00eancia e a defesa da integridade do processo eleitoral; o di\u00e1logo nas rela\u00e7\u00f5es interinstitucionais, inclusive perante a comunidade eleitoral internacional; e a forma\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com entidades genuinamente interessadas na preserva\u00e7\u00e3o da democracia. Para tanto, j\u00e1 articula com institui\u00e7\u00f5es encarregadas dos processos eleitorais no contexto global.<\/p>\n
O ministro anunciou ainda a entrada em vigor do Programa de Fortalecimento Institucional da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele tamb\u00e9m comunicou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Combate ao Racismo Estrutural no Processo Eleitoral e do N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade ser\u00e1 instalado nesta quarta-feira (23). Fachin informou tamb\u00e9m que o programa \u201cTSE Mulheres\u201d ter\u00e1 continuidade e que ser\u00e3o mantidos e apoiados os setores, grupos e comiss\u00f5es de acessibilidade e de sa\u00fade laboral da Corte. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o preservados e ampliados a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral (CTE) e o Observat\u00f3rio de Transpar\u00eancia, ambos com a miss\u00e3o de observar e dialogar com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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