Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade virtual realizada na noite desta ter\u00e7a-feira (22\/2).<\/p>\n
Fonte: IPRADE<\/a> Decis\u00f5es do Tribunal fazem parte da literatura jur\u00eddica do pa\u00eds e podem ser consultados no Portal<\/p>\n Fonte: TSE<\/a><\/em><\/p>\n O c\u00f3digo foi decretado em 1932 por Get\u00falio Vargas, pouco ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 30. De l\u00e1 para c\u00e1, uma s\u00e9rie de direitos foram conquistados, mas as discuss\u00f5es ainda precisam avan\u00e7ar<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/em><\/a><\/p>\n O exame da mat\u00e9ria prosseguir\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (3)<\/p>\n Fonte: STF<\/em><\/a><\/p>\n Secret\u00e1rios e assessores da nova gest\u00e3o tamb\u00e9m participaram do encontro virtual<\/p>\n Fonte: TSE<\/a><\/em><\/p>\n Cabe ao \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio que tenha o pedido aprovado comunicar o interesse na transmiss\u00e3o da propaganda e entregar o conte\u00fado diretamente \u00e0s emissoras<\/p>\n Fonte: TRE-PR<\/em><\/a><\/p>\n AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estad\u00e3o Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere participam do programa do TSE de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\n<\/em><\/p>\n90 anos da Justi\u00e7a Eleitoral: julgados hist\u00f3ricos do TSE s\u00e3o marcos jurisprudenciais em defesa da democracia<\/h3>\n
Como o C\u00f3digo Eleitoral mudou a rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica e o direito ao voto no Brasil em 90 anos<\/h3>\n
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral<\/h3>\n
Fachin realiza primeira reuni\u00e3o de trabalho com presidentes dos 27 TREs<\/h3>\n
TRE-PR divulga datas do calend\u00e1rio de propaganda partid\u00e1ria solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais<\/h3>\n
Elei\u00e7\u00f5es 2022: TSE renova parceria com ag\u00eancias de checagem<\/h3>\n