{"id":3963,"date":"2022-06-01T12:29:48","date_gmt":"2022-06-01T15:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=3963"},"modified":"2022-06-01T12:29:48","modified_gmt":"2022-06-01T15:29:48","slug":"democracia-e-agenda-de-primeira-necessidade-diz-carmen-lucia-em-conferencia-no-cbde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/democracia-e-agenda-de-primeira-necessidade-diz-carmen-lucia-em-conferencia-no-cbde\/","title":{"rendered":"\u201cDemocracia \u00e9 agenda de primeira necessidade\u201d, diz C\u00e1rmen L\u00facia em confer\u00eancia no CBDE"},"content":{"rendered":"

Defendendo a democracia e o sistema eleitoral brasileiro, a ministra C\u00e1rmen Lucia relembra a necessidade de conter o autoritarismo<\/strong><\/em><\/p>\n

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen Lucia foi conferencista de abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) na manh\u00e3 desta quarta-feira (1\u00ba) e defendeu a democracia como prioridade para a garantia da cidadania e da liberdade.<\/p>\n

\u201cA democracia n\u00e3o \u00e9 uma escolha, mas a op\u00e7\u00e3o para o modelo de vida que n\u00e3o deixa escolha se n\u00e3o esse espa\u00e7o de liberdade. \u00c9 um modo de viver\u201d, definiu a ministra logo no in\u00edcio do evento. Ao falar sobre a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ela descreveu o cen\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO que temos no Brasil em termos de intoler\u00e2ncia \u00e9 uma desconstru\u00e7\u00e3o do que se v\u00ea no constitucionalismo democr\u00e1tico. O respeito \u00e0 diferen\u00e7a \u00e9 fundamento do estado democr\u00e1tico de direito. O discurso de intoler\u00e2ncia contraria a base da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, apontou C\u00e1rmen Lucia.<\/p>\n

A magistrada relembrou conceitos de Montesquieu ao falar sobre a necessidade de conter o autoritarismo \u201c\u00c9 preciso que o poder pare o poder. O poder que \u00e9 soberano pode estabelecer freios e limites\u201d, disse C\u00e1rmen Lucia. \u201cA democracia imp\u00f5e a \u00eanfase na pessoa humana que n\u00e3o pode ficar sujeita \u00e0 atua\u00e7\u00e3o sem limites do pr\u00f3prio Estado\u201d, pontuou.<\/p>\n

De maneira sutil, ela tamb\u00e9m respondeu \u00e0s cr\u00edticas de que o Judici\u00e1rio comete excesso \u201cDizem que o Poder Judici\u00e1rio, especialmente o Supremo Tribunal Federal, exorbita os limites. Mas o servi\u00e7o para preserva\u00e7\u00e3o da liberdade est\u00e1 posto como dever do Estado e em caso de n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o, de aus\u00eancia daquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece como dever, pode o cidad\u00e3o invocar o poder Judici\u00e1rio\u201d, sustentou.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es fortes<\/h2>\n

A ministra tamb\u00e9m defendeu o sistema eleitoral brasileiro. \u201cTemos volta e meia na hist\u00f3ria a tentativa de enfraquecer a democracia para enfraquecer a cidadania. Para reagir a isso temos elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas livres e o uso de urnas eletr\u00f4nicas que garantem a legitimidade e a lisura h\u00e1 25 anos\u201d, enfatizou. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es fortes fazem com que tenhamos a for\u00e7a da democracia e evitam qualquer tentativa de debelar ou enfraquecer a democracia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para C\u00e1rmen Lucia, a pandemia demonstrou um amadurecimento dos cidad\u00e3os, que demonstraram saber exigir o que precisam. Na vis\u00e3o dela, o Judici\u00e1rio exerceu bem seu papel quando provocado, assim como o Legislativo, que, mesmo nos momentos de restri\u00e7\u00f5es se manteve ativo para buscar solu\u00e7\u00f5es demandadas pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Judici\u00e1rio funcionou, o SUS funcionou dentro do que era poss\u00edvel\u201d, avaliou.<\/p>\n

\u201cTenho esperan\u00e7a de que a cidadania amadure\u00e7a no sentido de dignifica\u00e7\u00e3o maior do ser humano\u201d, disse a integrante do Supremo ao finalizar. \u201cDe tempos em tempos, a sociedade pode se ver a bra\u00e7os dados com propostas populistas que n\u00e3o atendem em nada a democracia. Democracia \u00e9 agenda de primeira necessidade porque se refere \u00e0 liberdade e \u00e9 essencial a cada um”, concluiu a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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