O indeferimento de campanhas e cassa\u00e7\u00e3o de candidaturas foi o tema do primeiro painel vespertino deste primeiro dia do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Com curadoria de Rodolfo Viana Pereira e media\u00e7\u00e3o de Emma Pal\u00fa Bueno, o painel teve como debatedores o advogado eleitoralista Ricardo Penteado e o ex-ministro do TSE Henrique Neves.<\/p>\n
O cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es suplementares no pa\u00eds em raz\u00e3o do indeferimento de campanhas pol\u00edticas \u00e9 um tema ainda cercado de d\u00favidas e pol\u00eamicas, concordaram os debatedores.<\/p>\n
A quest\u00e3o principal que norteia todo o tema, segundo Penteado, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de quando se trata de uma elei\u00e7\u00e3o suplementar ou de uma nova elei\u00e7\u00e3o, algo ainda n\u00e3o totalmente pacificado, mas com diversas implica\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde os prazos para a consolida\u00e7\u00e3o do novo pleito at\u00e9 a quest\u00e3o crucial da atribui\u00e7\u00e3o dos custos de uma elei\u00e7\u00e3o suplementar e do financiamento das campanhas.<\/p>\n
\u201cEspero que nunca tenhamos uma situa\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de um presidente, por exemplo. Como a gente ia custear uma nova elei\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional?\u201d, destacou Penteado.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o que precisa ficar clara \u00e9 que n\u00e3o se trata de punir os candidatos\u201d, disse Penteado. Para ele, seja qual for o resultado da elei\u00e7\u00e3o ou o motivo pelo qual ela foi indeferida, a verdade \u00e9 que o segundo candidato n\u00e3o foi eleito. \u201cMe parece adequado que a popula\u00e7\u00e3o seja chamada a votar novamente\u201d.<\/p>\n
O ex-ministro do TSE Henrique Neves concorda que sempre que houver qualquer tipo de d\u00favida envolvendo uma elei\u00e7\u00e3o, a melhor forma de resolver o problema \u00e9 ouvindo novamente a popula\u00e7\u00e3o. Neste caso, por\u00e9m, Neves defende que todo esse processo deve ser tratado como uma nova elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma continuidade do processo anterior, j\u00e1 que os novos candidatos entrariam no pleito em uma situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio em rela\u00e7\u00e3o aos demais.<\/p>\n
\u201cSe abra\u00e7armos a ideia de uma nova elei\u00e7\u00e3o, temos que abrir um novo processo, com todas as implica\u00e7\u00f5es como o financiamento desse novo pleito, custos com publicidade, prazos novos\u201d, disse Neves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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