A estrat\u00e9gia jur\u00eddica nas a\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o de mandato foi tema da palestra dos professores Renato Ribeiro de Almeida e Paula Bernadelli.<\/p>\n
Almeida come\u00e7ou relembrando o contexto em que os clientes o procuram para ajuizar a\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrimeiro tem que proteger o cliente dele mesmo. Costumo ler a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral com eles\u201d, explicou. \u201cPor exemplo a lei prev\u00ea que partidos, coliga\u00e7\u00f5es, candidatos e agora federa\u00e7\u00f5es podem ajuizar a\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o diz candidato a qual cargo. Ent\u00e3o \u00e0s vezes podemos procurar um candidato a outro cargo, menos conhecido para ajuizar a a\u00e7\u00e3o\u201d, disse Almeida.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m lembrou que a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 transit\u00f3ria, o que leva a situa\u00e7\u00f5es distintas a cada caso. Ele citou como exemplo a recusa \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Temer por 4X3. \u201cFosse outra composi\u00e7\u00e3o, poderia ter sido bem diferente\u201d, observou. Ele apresentou tamb\u00e9m casos em que cabem a aplica\u00e7\u00e3o dos artigos da lei eleitoral e os procedimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para que uma a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o possa ser ajuizada.<\/p>\n
\u201cAlterar o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o talvez seja o ponto alto da advocacia (eleitoral), mas tem que ser feita com muita responsabilidade e com muita t\u00e9cnica se n\u00e3o d\u00e1 errado\u201d, ponderou.<\/p>\n
Paula citou alguns conceitos que devem ser consideradas ao ajuizar uma a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o. A primeira citada foi potencialidade, que n\u00e3o \u00e9 um requisito para que a a\u00e7\u00e3o seja procedente, mas \u00e9 importante. \u201cO requisito \u00e9 a gravidade da conduta. Como a gente prova em uma a\u00e7\u00e3o que uma conduta \u00e9 ou n\u00e3o grave?\u201d, questionou.<\/p>\n
A advogada citou tr\u00eas elementos: o qu\u00e3o moralmente reprov\u00e1vel \u00e9 a conduta; o grau de afeta\u00e7\u00e3o da conduta, ou seja, quantas pessoas a conduta atinge; e a liga\u00e7\u00e3o da conduta com a candidatura.<\/p>\n
\u201cEsses vetores somados fazem com que uma conduta meramente irregular ultrapasse a barreira da gravidade e seja punida com a cassa\u00e7\u00e3o de mandato\u201d, explicou a advogada. Por outro lado, um \u00fanico desses requisitos pode ser t\u00e3o grave que a cassa\u00e7\u00e3o pode ocorrer independentemente dos outros.<\/p>\n
Paula citou tipos de provas que podem ser apresentadas nos processos, como as testemunhais, v\u00eddeos, atos p\u00fablicos e atos rastre\u00e1veis \u2013 quando \u00e9 poss\u00edvel buscar a prova e comprovar a exist\u00eancia da conduta. Nesse \u00faltimo caso, pode-se pedir expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios \u00e0s redes sociais, por exemplo.<\/p>\n
\u201cQuando se pensa em condutas abusivas, j\u00e1 se passa ter quest\u00f5es mais subjetivas no processo. Nesse caso \u00e9 preciso observar o contexto dessa conduta, no ambiente em que ocorreu. N\u00e3o basta comprovar que ocorreu, \u00e9 preciso comprovar que n\u00e3o \u00e9 habitual naquele ambiente\u201d, explicou. Trazendo para o mundo real ela mencionou que uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de abuso em S\u00e3o Paulo que teria atingido 100 pessoas, o que para o contexto da cidade \u00e9 irrelevante. Mas em um pequeno munic\u00edpio o impacto seria maior e, por consequ\u00eancia, a gravidade tamb\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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