O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, palestrou durante o Keynote na manh\u00e3 desta sexta-feira (3) no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). A apresenta\u00e7\u00e3o do painel foi feita pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Cl\u00e8ve, e pelo advogado Gustavo Severo.<\/p>\n
\u201cSeria redundante falar sobre a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a da Eleitoral para a democracia brasileira. Seria redundante em qualquer pa\u00eds que quisesse ter uma seriedade de primeiro mundo. Lamentavelmente, no Brasil n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se tornou redundante, se tornou absolutamente necess\u00e1rio falar da Justi\u00e7a Eleitoral e da democracia\u201d, disse o Moraes. \u201cUma coisa n\u00f3s vamos ter certeza, os \u00faltimos acontecimentos mostram, de t\u00e9dio n\u00e3o vamos morrer esse ano, \u00e9 cada dia uma aventura para que a gente possa consolidar esses quase 34 anos da Constitui\u00e7\u00e3o e quase 36 anos da reabertura democr\u00e1tica\u201d, constatou.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de obst\u00e1culos surgidos nos \u00faltimos anos \u00e9 at\u00e9 exagerado para algo que parecia consolidado no Brasil, que s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es\u201d, observou ao relembrar a festa nas ruas que houve nas elei\u00e7\u00f5es de 1989 e que, a partir de ent\u00e3o, a cada elei\u00e7\u00e3o passou a ser rotineiro para os brasileiros irem para as ruas.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m elencou rapidamente os momentos de instabilidade pol\u00edtica na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica. \u201c\u00c9 importante que n\u00e3o nos esque\u00e7amos que o Brasil vive o maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica. Apesar de todos os problemas n\u00f3s temos o que comemorar\u201d, observou. \u201cMas n\u00e3o podemos confundir isso com aus\u00eancia de turbul\u00eancias. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante que n\u00e3o haver\u00e1 turbul\u00eancias. O que ela garante \u00e9 que a partir dos instrumentos constitucionais existentes a estabilidade institucional ser\u00e1 mantida. Esse \u00e9 o compromisso\u201d, definiu.<\/p>\n
O ministro pontuou que entre as grandes democracias somente o Brasil passou por dois impeachments em um per\u00edodo t\u00e3o curto. Apesar disso, a estabilidade foi mantida no pa\u00eds. Para Moraes, o que permitiu manter a estabilidade foi uma aposta que o legislador constituinte fez ao dar o mesmo status dos demais poderes ao Judici\u00e1rio. \u201c[At\u00e9 ent\u00e3o] no Brasil e na Am\u00e9rica Latina toda, o Poder Legislativo n\u00e3o havia sido p\u00e1reo para conter os abusos do poder do Poder Executivo\u201d, descreveu. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o al\u00e7ou ao Poder Judici\u00e1rio a mesma dignidade dos outros poderes. N\u00e3o significa que o Poder Judici\u00e1rio que os outros poderes, mas que foi concedido ao Judici\u00e1rio a compet\u00eancia de fazer valer a Constitui\u00e7\u00e3o e fazer prevalecer o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, apontou Moraes.<\/p>\n
O vice-presidente do TSE tamb\u00e9m falou sobre fake news e os ataques das mil\u00edcias digitais \u00e0 democracia ao mirar os tr\u00eas fundamentos do Estado democr\u00e1tico de direito: imprensa livre, elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e livres; e Poder Judici\u00e1rio Independente. \u201cEsses pilares passaram a ser atacados de forma consistente\u201d, apontou.<\/p>\n
Moraes descreveu o que ele define como m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas: um n\u00facleo de produ\u00e7\u00e3o, com v\u00eddeos profissionais; um de divulga\u00e7\u00e3o, formado predominantemente por rob\u00f4s; um n\u00facleo pol\u00edtico, que divulga os conte\u00fados viralizados pelos bots como se fossem a vontade do povo. E h\u00e1 ainda o n\u00facleo financeiro, com empres\u00e1rios que bancam essa estrutura.<\/p>\n
Em entrevista antes do evento, Moraes foi taxativo: \u201cQuem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, fraudulento e \u00f3dio, ter\u00e1 seu registro cassado, independentemente de candidatos a qualquer dos cargos\u201d, afirmou ap\u00f3s ser questionado sobre o caso do deputado Fernando Francischini, que teve a candidatura cassada por propagar not\u00edcias falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que as empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas do mesmo modo que a m\u00eddia tradicional. \u201cN\u00e3o \u00e9 ter menos ou mais, \u00e9 ter a mesma responsabilidade. Para fins eleitorais as plataformas ser\u00e3o consideradas meios de comunica\u00e7\u00e3o diante de abuso de poder econ\u00f4mico e de abuso de poder pol\u00edtico. N\u00e3o podemos ter no Judici\u00e1rio a pol\u00edtica do avestruz e fingir que nada acontece, que \u00e9 s\u00f3 uma empresa de tecnologia\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, palestrou durante o Keynote na manh\u00e3 desta sexta-feira (3) no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). A apresenta\u00e7\u00e3o do painel foi feita pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Cl\u00e8ve, e pelo advogado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4098,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4097\/revisions\/4098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}