O debate sobre as elei\u00e7\u00f5es 2022 e os desafios no combate \u00e0s viol\u00eancias pol\u00edtica, de g\u00eanero e ra\u00e7a foi a tem\u00e1tica do painel Di\u00e1logos neste \u00faltimo dia do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), em Curitiba.<\/p>\n
Composto por cinco mulheres, o painel teve a participa\u00e7\u00e3o da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da procuradora da rep\u00fablica Nathalia Mariel e da assessora-chefe da Escola Judici\u00e1ria do TSE Polliana Santos, sob curadoria e media\u00e7\u00e3o da advogada Cristina Neves.<\/p>\n
Cristina Neves abriu o painel ressaltado que as tem\u00e1ticas \u201cg\u00eanero e ra\u00e7a\u201d foram destaque durante o VIII CBDE, comentado no \u00e2mbito de representatividade democr\u00e1tica e de fala.<\/p>\n
A ministra Maria Claudia Bucchianeri ressaltou o que, na sua vis\u00e3o, s\u00e3o os dois grandes desafios das elei\u00e7\u00f5es de 2022: o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e a supera\u00e7\u00e3o do problema end\u00eamico, sistem\u00e1tico e persistente da viol\u00eancia pol\u00edtica de ra\u00e7a e de g\u00eanero no pa\u00eds.<\/p>\n
A ministra destacou que h\u00e1 uma carga cultural que deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o, apontando pontos como machismo e racismo estrutural, sendo o Brasil um pa\u00eds que \u00e9 escravocrata e patriarcal em sua origem.<\/p>\n
\u201cO ambiente pol\u00edtico ainda \u00e9, infelizmente, t\u00f3xico para n\u00f3s mulheres\u201d, afirmou Bucchianeri ao relembrar que express\u00f5es pejorativas ainda s\u00e3o muito frequentemente associadas \u00e0s candidaturas femininas. \u201cComo ela se veste? \u00c9 casada com quem? Quem est\u00e1 cuidando do seu filho? S\u00e3o escrut\u00ednios mais sutis, mas que ainda perpassam esse movimento de avan\u00e7o da mulher pela arena pol\u00edtica\u201d, ressaltou a ministra.<\/p>\n
A ministra citou a cria\u00e7\u00e3o da Lei 14.192, de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres, e questionou \u201cquem s\u00e3o as v\u00edtimas protegidas por esta lei?\u201d. Segundo ela, as mulheres trans j\u00e1 est\u00e3o protegidas por esta lei, mas o mesmo n\u00e3o se pode dizer, por exemplo, de um homem trans, um homem negro ou um homem com defici\u00eancia que sofram estes tipo de ass\u00e9dio.<\/p>\n
\u201cCriar uma cultura de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 simples. Esse \u00e9 um desafio de todos e todas n\u00f3s operadores do direito eleitoral, j\u00e1 que \u00e9 um crime eleitoral\u201d, concluiu a ministra.<\/p>\n
Para a advogada Roberta Eug\u00eanio, \u201ca viol\u00eancia pol\u00edtica, especialmente a de g\u00eanero, \u00e9 uma velha conhecida de todos n\u00f3s\u201d. Para provar, ela fez um resgate hist\u00f3rico dos casos de viol\u00eancia contra as mulheres no \u00e2mbito pol\u00edtico, apresentando dados de uma pesquisa realizada com as prefeitas brasileiras sobre os principais obst\u00e1culos que elas encontravam na pol\u00edtica por serem mulheres. Como resposta: falta de recursos de campanha, o desmerecimento de suas falas e o ass\u00e9dio e viol\u00eancia na pol\u00edtica por ser mulher.<\/p>\n
\u201cEsse conjunto de dados traz um panorama de um tema muito conhecido, com a diferen\u00e7a que hoje, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o existente, h\u00e1 um debate que aponta para as v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica e para um problema complexo que n\u00f3s precisamos nos conscientizar para criar contra pedagogias diante dessas viol\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n
A procuradora Nathalia Mariel comentou sobre a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre o tema na Procuradoria-Geral Eleitoral, no final de 2021, e sobre as dificuldades de avan\u00e7ar nos debates sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cO direito eleitoral nos permite um compartilhamento de responsabilidades muito amplo, n\u00e3o apenas o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas tamb\u00e9m a sociedade civil, o poder judici\u00e1rio e partidos pol\u00edticos, que foi um dos elos de resist\u00eancia que encontramos nos trabalhos do GT\u201d, destacou Mariel.<\/p>\n
A procuradora apontou ainda que os partidos pol\u00edticos acabam por reproduzir o contexto de discrimina\u00e7\u00e3o vivido na sociedade, a partir disso foram inclu\u00eddas obriga\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o a fim de fazer com que os partidos estabelecessem, internamente, inst\u00e2ncias de recebimento e tratamento de den\u00fancias de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cNo final de 2021 isso foi oficializado para todas as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, na \u00e9poca 33, para que ajustassem seus estatutos. Tivemos apenas uma resposta, os demais ignoraram\u201d, relembra Mariel. Segundo ela, isso mostra de maneira muito clara qual \u00e9 a vontade de fato de efetivar esse combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica e de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cEssa responsabilidade compartilhada traz esse dever de cuidar para passarmos para um empoderamento. Empoderar n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 achar legal uma mulher chegar no poder, \u00e9 pensar coletivamente. Eu consegui chegar l\u00e1? Certo. As demais n\u00e3o conseguiram? Em que contexto elas est\u00e3o inseridas nessa viol\u00eancia?\u201d, questiona a procuradora.<\/p>\n
Polianna Santos, por sua vez, destacou que o papel da mulher quando consegue chegar no espa\u00e7o pol\u00edtico ainda ainda est\u00e1 longe se ser resolvido.<\/p>\n
\u201cEssa quest\u00e3o de se preocupar com uma maior participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 um problema das mulheres ou dos grupos minorizados, \u00e9 um problema de uma sociedade que se pretende democr\u00e1tica\u201d, afirma Poliana.<\/p>\n
Para a assessora-chefe da Escola Judici\u00e1ria do TSE, h\u00e1 ainda os obst\u00e1culos da revitimiza\u00e7\u00e3o e as manifesta\u00e7\u00f5es que, por mais simples que sejam, acabam se tornando um inc\u00f4modo.<\/p>\n
\u201cEstar ali naquele lugar em que voc\u00ea \u00e9 vista como intrusa, tudo \u00e9 feito para te expulsar\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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