Com os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a defesa da democracia, da Rep\u00fablica e das institui\u00e7\u00f5es deve ser intransig\u00edvel.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) enaltece o papel da Justi\u00e7a Eleitoral Brasileira no \u00e1rduo trabalho de observ\u00e2ncia do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Os \u00faltimos anos evidenciaram o protagonismo do direito eleitoral na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das campanhas, candidaturas, partidos pol\u00edticos e do processo eleitoral como um todo \u00e9 a garantia da sociedade brasileira contra abusos e desvios de finalidade.<\/p>\n
Reconhecida internacionalmente por um sistema de apura\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e c\u00e9lere, com trabalho periodicamente examinado pelas Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), foi em 2022 exaltada pelo alto n\u00edvel de profissionalismo e solidez.<\/p>\n
As cr\u00edticas e debates que aprimorem a institui\u00e7\u00e3o devem ser encorajadas, pois constroem uma arena p\u00fablica essencial para a democracia. Contudo, seus limites devem ser respeitados e, quando atos os ultrapassem, abertamente repudiados.<\/p>\n
Ressalta-se que \u00e9 dever de agentes eleitorais o agir em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o, o que inegavelmente abarca o uso de recursos p\u00fablicos por federa\u00e7\u00f5es e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em diversas frentes amplia o exerc\u00edcio da cidadania e permite maior confian\u00e7a no processo eleitoral e nas disputas pol\u00edticas. Esses s\u00e3o e devem continuar sendo os par\u00e2metros de an\u00e1lise para os servi\u00e7os que prestam \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n
Paulo Henrique Golambiuk \u2013 Presidente do IPRADE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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