Num passeio assustador pela hist\u00f3ria, o advogado Juliano Breda falou ao p\u00fablico do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) sobre os riscos da fermenta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica extremista para a democracia. O painel \u201cDireito Penal, Democracia e 100 anos de Golpes de Estado\u201d ocorreu nesta quarta-feira (12), no formato das palestras TED Alike.<\/p>\n
Com fotos de \u00e9poca e narra\u00e7\u00e3o acelerada, o advogado iniciou sua fala com um evento pouco conhecido da popula\u00e7\u00e3o em geral, que antecedeu a ascens\u00e3o de Hitler ao poder: o \u201cPutsch da Cervejaria\u201d, ou golpe da cervejaria. Isso porque o futuro ditador, nos idos de 1923, reunia-se com seus aliados pol\u00edticos em bares da Baviera. Em 8 de novembro daquele ano, o grupo deflagra a \u201crevolu\u00e7\u00e3o nacionalista\u201d, com direito a disparo de tiros ao teto do local e convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o sigilosa em que decidiram iniciar uma marcha a Berlim para derrubar o governo republicano no dia seguinte. O plano foi descoberto e o grupo foi recebido pela pol\u00edcia, o que resultou em 20 mortos e centenas de baleados.<\/p>\n
Um juiz morto tinha no bolso o rascunho da nova constitui\u00e7\u00e3o. Aquele futuro nefasto que, infelizmente conhecer\u00edamos mais tarde, fora adiado. Acusado por alta trai\u00e7\u00e3o, Hitler escapou da pena perp\u00e9tua e cumpriu apenas 8 meses de pris\u00e3o, tempo em que escreveu seu \u201cMein kempf<\/em>\u201d. “Ali ele deixaria de ser um orador estridente de cervejaria para ganhar destaque internacional”, lamenta Breda.<\/p>\n Ele pontua poss\u00edveis erros na tramita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \u201cA farsa judici\u00e1ria da corte popular da Baviera abriu caminho ao nazismo\u201d, afirmavam os correspondentes dos jornais internacionais de ent\u00e3o. \u201cEsse era o ambiente jur\u00eddico da \u00e9poca: totalmente anti Berlim, anti republicano, anti Tratado de Versalhes\u201d, salienta o advogado.<\/p>\n \u201cO golpe da cervejaria deveria ter ficado restrito aos livros de Hist\u00f3ria, mas infelizmente n\u00e3o foi isso que aconteceu.\u201d A leni\u00eancia do tribunal alem\u00e3o se mostrou prejudicial nos anos seguintes.<\/p>\n Breda avan\u00e7a v\u00e1rias d\u00e9cadas e mostra \u00e0 plateia uma foto do 6 de janeiro em 2021, durante a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio em Washington (EUA) por apoiadores do candidato derrotado Donald Trump. Mais de 1.100 pessoas foram acusadas.<\/p>\n Falando em extremismo, hoje os \u00e2nimos est\u00e3o exaltados. \u201cNa Alemanha, recentemente, foram presos membros da extrema direita acusados de tramar golpe contra uma ju\u00edza, e nesta semana esse foi o partido mais votado nas elei\u00e7\u00f5es ao Parlamento\u201d, pondera Breda.<\/p>\n Chegando ao Brasil de 8 de janeiro de 2023, o advogado questiona se as palavras e a\u00e7\u00f5es podem caracterizar a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro na invas\u00e3o do Congresso. \u201cAo longo de anos, houve tentativa quase di\u00e1ria de retirar credibilidade do sistema eleitoral, tentativa de coopta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas, atentados contra a lisura do processo eleitoral. Isso demonstra que o direito eleitoral voltou a ter protagonismo na tutela da democracia como ponto fundamental ao aperfei\u00e7oamento da sociedade\u201d, conclui.<\/p>\n Para ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma rea\u00e7\u00e3o contundente do Judici\u00e1rio aos atos anti democr\u00e1ticos, mas com cuidado para n\u00e3o ser brando demais e estimular atos ainda mais graves no futuro, nem excessivo de maneira a oferecer ao extremismo pol\u00edtico uma ideia de vingan\u00e7a.<\/p>\n \u201cO estado de direito e a democracia se salvam com a puni\u00e7\u00e3o de todos os respons\u00e1veis, por um tribunal imparcial que, ao final, se for o caso, aplique pena proporcional. O maior desafio de aperfei\u00e7oamento da democracia brasileira \u00e9 que n\u00e3o se admita qualquer tipo de anistia aos criminosos de 8 de janeiro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num passeio assustador pela hist\u00f3ria, o advogado Juliano Breda falou ao p\u00fablico do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) sobre os riscos da fermenta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica extremista para a democracia. O painel \u201cDireito Penal, Democracia e 100 anos de Golpes de Estado\u201d ocorreu nesta quarta-feira (12), no formato das palestras TED Alike. Com fotos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4389"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4389"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4619,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4389\/revisions\/4619"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}