O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, realizou uma confer\u00eancia especial durante o Keynote no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quinta-feira (13). Ele falou sobre amea\u00e7as \u00e0 democracia e sobre a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n
Barroso iniciou com uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o da democracia no mundo e no Brasil. Ele definiu a democracia constitucional como a ideologia vitoriosa do S\u00e9culo 20, tendo vencido todas as outras ideologias como o comunismo, o nazismo, fascismo e fundamentalismos religiosos. De acordo com dados da Freedom House, na virada para o S\u00e9culo 21, a maioria das na\u00e7\u00f5es do mundo viviam regimes democr\u00e1ticos.<\/p>\n
O presidente do STF apontou que na \u00faltima d\u00e9cada e meia tem ocorrido uma recess\u00e3o democr\u00e1tica. \u201cAlguma coisa parece n\u00e3o estar indo bem nos \u00faltimos tempos. Vemos a ascens\u00e3o do populismo autorit\u00e1rio, firmada em l\u00edderes carism\u00e1ticos\u201d, considerou, classificando esse populismo como anti-institucional e antipluralista, pois traz a mensagem de que somente determinado grupo representa o povo e de que as institui\u00e7\u00f5es seriam das elites.<\/p>\n
Esse processo populista, conforme ele pontuou pode ocorrer tanto na extrema direita quanto na esquerda radical, mas, ultimamente, uma tend\u00eancia tem sido observada: \u201cH\u00e1 um movimento mundial de extrema direita tentando capturar cora\u00e7\u00f5es e mentes e isso ocorreu tamb\u00e9m no Brasil\u201d, avaliou.<\/p>\n
O enfraquecimento das cortes foi elencado em pa\u00edses como R\u00fassia, Pol\u00f4nia, Turquia, Venezuela e Nicar\u00e1gua. \u201cQuerem corte submissas que endossem os governos que pretendem fazer\u201d, sintetizou o ministro. Na opini\u00e3o dele, nos Estados Unidos, antes de uma movimenta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, houve uma captura da Suprema Corte por conservadores.<\/p>\n
Barroso apresentou o que chamou de lista de eros\u00e3o democr\u00e1tica que ocorreu recentemente:<\/p>\n
– Esvaziamento da sociedade civil em \u00f3rg\u00e3os decis\u00f3rios, como conselhos;<\/p>\n
– Desmonte de organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n
– Aumento exponencial de desmatamento da Amaz\u00f4nia;<\/p>\n
– Discurso e pr\u00e1tica de n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas;<\/p>\n
– Imenso negacionismo na pandemia \u2013 que resultou em 10% de mortos por covid-19 no mundo serem do Brasil, enquanto a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds representa apenas 2% do total mundial;<\/p>\n
-Tentativa de implanta\u00e7\u00e3o do voto impresso;<\/p>\n
– Falsas acusa\u00e7\u00f5es de fraude eleitoral;<\/p>\n
– Utiliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) pra monitorar advers\u00e1rios;<\/p>\n
– Incentivo a acampamentos na porta de quart\u00e9is;<\/p>\n
Todo esse contexto, na vis\u00e3o do ministro, teve como \u00e1pice os ataques de 8 de janeiro. Mas, para ele, ap\u00f3s as turbul\u00eancias o pa\u00eds vivencia um processo de volta \u00e0 normalidade. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es venceram e hoje podemos desfrutar normalidade democr\u00e1tica. Isso n\u00e3o significa que todos apoiam o governo. Significa que os ministros podem decidir contra o governo sem sofrer ataques\u201d, destacou. \u201cVivemos um momento de progressiva volta \u00e0 normalidade. Digo progressiva porque ainda estamos julgando o 8 de janeiro, que gera polariza\u00e7\u00e3o. Mas vida \u00e9 feita de altern\u00e2ncia no poder. Precisamos recuperar a civilidade perdida\u201d, refletiu.<\/p>\n
Plataformas digitais<\/p>\n
Barroso defendeu regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. Ele descreveu a onda de desinforma\u00e7\u00e3o como uma realidade em que cada um cria suas pr\u00f3prias narrativas e os exclu\u00eddos s\u00e3o os mais facilmente envolvidos. \u201cMentir precisa voltar a ser errado\u201d, cravou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m apontou que a mentira e a agressividade ganham mais espa\u00e7o porque geram mais engajamento do que falas moderadas e conciliadoras. \u201cH\u00e1 um incentivo perverso, porque se ganha mais dinheiro fomentando \u00f3dio\u201d, disse. \u201cEspero que venha [uma regula\u00e7\u00e3o] do Congresso. Mas vamos ter que julgar aqui no Supremo se ela n\u00e3o vier\u201d, concluiu Barroso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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