O senador Marcelo Castro discorreu sobre o novo C\u00f3digo Eleitoral durante a programa\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (13\/6) no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). O senador esteve no centro de um di\u00e1logo respondendo a perguntas de Luiz Gustavo de Andrade, Francisco de Almeida Prado e Ana Carolina Cl\u00e8ve. O parlamentar deixou claro que espera uma tramita\u00e7\u00e3o tranquila e disse, antes da apresenta\u00e7\u00e3o, que espera que a vota\u00e7\u00e3o seja realizada ainda este m\u00eas, antes do encerramento do semestre.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o inicial, o parlamentar lembrou que o C\u00f3digo vai substituir sete leis diferentes e por isso re\u00fane cerca de 900 artigos. \u201cNa OAB tivemos um debate de quatro horas, com 20 exposi\u00e7\u00f5es e mais de 2 mil participantes. Estivemos abertos a todas as participa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O senador fez duras cr\u00edticas ao sistema eleitoral brasileiro, que considera \u201cruim\u201d. \u201cO sistema eleitoral \u00e9 deformado. Em vez de ideias e programas, escolhemos pessoas\u201d, afirmou. Francisco Prado fez indaga\u00e7\u00f5es sobre o prazo de registro, que \u00e9 muito pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es. \u201cFalta seguran\u00e7a jur\u00eddica para candidaturas e parece que o C\u00f3digo n\u00e3o trouxe nada para resolver o prazo para julgamento\u201d, observou Prado. \u201cAmpliamos o prazo para que at\u00e9 5 dias antes do pleito (em vez de 20 dias antes) os casos sejam julgados. Tamb\u00e9m indicamos na lei que a Justi\u00e7a Eleitoral dever priorizar o julgamento das candidaturas com pedido de impugna\u00e7\u00e3o\u201d, respondeu o senador.<\/p>\n
Ana Carolina Cl\u00e8ve lembrou que a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica tem sido um tema presente nas diversas edi\u00e7\u00f5es do congresso. \u201cNum recorte de g\u00eanero, pergunto: o que esse novo c\u00f3digo traz de altera\u00e7\u00f5es para fomentar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica?\u201d, quis saber a advogada. \u201cQuando fui redator da reforma pol\u00edtica em 2015 fiz um estudo em todo o mundo. O fen\u00f4meno da subrepresenta\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 universal. Onde as mulheres participam mais? Nos pa\u00edses com elei\u00e7\u00e3o proporcional de lista fechada. Por isso o M\u00e9xico tem hoje 52% de mulheres em seu parlamento\u201d, disse.<\/p>\n
O senador reafirmou que o sistema brasileiro \u00e9 disfuncional e favorece quem tem dinheiro, estrutura, representa grupos de interesses, t\u00eam grande exposi\u00e7\u00e3o, como radialistas e pastores, ou s\u00e3o pessoas extravagantes. \u201cDigo com seguran\u00e7a: nosso sistema eleitoral n\u00e3o busca escolher os melhores. O vatic\u00ednio de Ulysses Guimar\u00e3es se confirma. Quando indagado sobre o n\u00edvel sofr\u00edvel do parlamento ele dizia: voc\u00ea critica porque ainda n\u00e3o viu o pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n
Voltando \u00e0 quest\u00e3o de cota de g\u00eanero, ele reafirmou que \u00e9 o dinheiro que far\u00e1 a diferen\u00e7a, dado o sistema eleitoral. Por isso, prop\u00f5e que mais recursos do fundo eleitoral seja destinado \u00e0s mulheres. \u201cNo C\u00f3digo propomos fazer uma reserva de 20% de cadeiras para as mulheres. H\u00e1 cerca de mil cidades sem nenhuma mulher no Parlamento. Com o novo c\u00f3digo, toda a cidade ter\u00e1 pelo menos duas\u201d, pontuou.<\/p>\n
O CBDE, que se realiza a cada bi\u00eanio, \u00e9 promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep). Nesta nona edi\u00e7\u00e3o, re\u00fane mais de 100 palestrantes para abordar os mais relevantes temas do Direito Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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